Senado desafia cumplicidade dos EUA com sauditas no conflito do Iémen

Num duplo desafio a Trump, a câmara alta do Congresso também aprovou uma resolução onde condena o Príncipe saudita pelo assassínio do jornalista Jamal Khashoggi.

O Senado norte-americano votou na quinta-feira para pôr fim à participação do país na guerra no Iémen. A resolução histórica dá assim instruções a Donald Trump para terminar com a assistência militar norte-americana à Arábia Saudita no país. Vista como um desafio ao Presidente dos Estados Unidos, a decisão do Senado reforça ainda o descontentamento dos senadores para com a forma como está a ser tratado o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoogi que associam directamente ao príncipe do reinado saudita Bin Salman.

A resolução foi aprovada com uma maioria de 56 votos (contra 41) incluindo sete senadores do Partido Republicano. Num movimento raro, limita os poderes de guerra do Presidente e envia uma mensagem poderosa de condenação a um conflito de quase quatro anos que já matou milhares de civis e trouxe a fome e a destruição para o Iémen.

Este passo, ainda que histórico em termos simbólicos, pode não ter um efeitos práticos imediatos, uma vez que o mesmo assunto terá ainda que ser votado pela câmara baixa do Congresso, a Câmara dos Representantes que além de também ter maioria do Partido Republicano, já disse esta semana que não vai votar uma resolução semelhante até ao fim do ano. Ainda assim e mesmo que a resolução venha a ser aprovada nas duas câmaras do Congresso, Donald Trump pode exercer o seu direito de veto, o que obrigaria Representantes e Senado a reunirem os votos de dois terços dos seus membros para o revogarem. E para isso os deputados republicanos de ambas as câmaras teriam de fazer frente ao Presidente.

Ainda que um final concreto para a situação no Iémen permaneça inconclusivo, e os EUA não sejam autores, apenas cúmplices, o simples facto do Senado ter levado a cabo a votação e ter aprovado a resolução faz mais frente a uma Casa Branca conivente com o regime saudita do que nunca. Nunca o Congresso tinha posto em causa os poderes de guerra de um Presidente. Em causa está o War Powers Act, aprovado em 1973, que serve para o Congresso travar uma guerra ou ofensiva militar declarada por um Presidente sem que tenha obtido uma autorização legal. E mesmo noutras circunstâncias em que esta autorização não existiu, nenhuma das câmaras do Congresso chegou a este ponto, mostrando o sentimento de urgência que paira entre os legisladores de ambas as partes para punir a Arábia Saudita pela morte de Khashoggi e para questionar uma espécie de tradição que existe em Washington de desviar o olhar das violações dos direitos humanos do reino, para preservar uma relação diplomática estrategicamente importante.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram por unanimidade uma resolução diferente que responsabiliza pessoalmente o príncipe saudita Mohammed bin Salman pelo assassínio do jornalista. Nesse documento podia ler-se que o Senado dos Estados Unidos tem “um alto grau de certeza” de que Mohammed bin Salman “foi cúmplice” da morte de Jamal Khashoggi.

Juntas, as votações foram uma ruptura extraordinária com o pensamento de Trump, que não só se recusou a condenar o Príncipe como tem vindo a descartar as conclusões das agências de inteligência dos Estados Unidos, de que o assassinato terá mesmo sido ordenado pelo herdeiro do trono saudita.

“O que o evento Khashoggi fez, penso eu, foi focar-se no facto de que fomos levados a essa guerra civil no Iémen, a meio mundo de distância, para um conflito sobre o qual poucos americanos que conheço sabem explicar que interesse da segurança nacional norte-americana está em jogo”, disse Mike Lee, senador republicano de Utah. “E nós fomos levados a isso, seguindo a liderança do reino da Arábia Saudita.” 

A resolução que pretende pôr fim à guerra no Iémen foi escrita por Mike Lee e por Bernie Sanders, senador independente de Vermont e ex-candidato às primárias democratas, pré-Presidenciais de 2016. Para Sanders, o uso do War Powers Act serviu para deixar claro que “a responsabilidade constitucional de fazer a guerra é do Congresso dos Estados Unidos, não da Casa Branca”. “Hoje, dizemos ao despótico regime na Arábia Saudita que não faremos parte da sua aventura militar”, disse.

Importa relembrar que Trump escreveu: “Talvez tenha, e talvez não!”, referindo-se ao possível conhecimento do Príncipe herdeiro do assassínio de Khashoggi, numa declaração que teve tanto de extraordinária como de com falta de noção, divulgada no mês passado, na qual o Presidente disse ainda que punir a Arábia Saudita arriscaria perdas de vários milhões de dólares de vendas de armas norte-americanas para o reino.