O que (parece que) vai acontecer nas Europeias #1

Os dois maiores grupos, que representam o centro-direita e o centro-esquerda mainstream na maior parte dos Estados-membros, parecem condenados a perder (pela primeira vez desde que há eleições) a capacidade de formar maioria

Rubrica de futurologia da EuroTeam, edição de 15 de Dezembro. Guardem este texto para nos mostrarem quão errados estávamos.

As eleições europeias de 2019 acontecerão de 23 a 26 de maio, aproximadamente daqui a 5 meses. Em Ciência Política, um intervalo dessa amplitude é geralmente apodado de “uma carrada de tempo”. É inescapável: no dia em que escrevemos ainda não se conhecem cabeças-de-lista nacionais, (todos os) candidatos a presidente da Comissão Europeia (escolha em que, pelo método do spitzenkandidat, o Parlamento tem poder de veto) ou (todas as) sondagens especificamente para estas eleições. É cedo; os partidos ainda estão a sentir o terreno, atentos aos desenvolvimentos do processo “Brexit”, e, no geral, demasiado embrenhados em problemas internos. No entanto, começar um Guia para as Eleições Europeias implica olhar para o futuro e perceber onde estamos antes de a campanha arrancar.

Para fazermos isso, vamos às sondagens. Como dissemos, não há ainda muitas. Dos países mais relevantes, pelo número de eurodeputados que elegem, já tivemos notícias de Itália e de França que não são brilhantes para o futuro da União, já que os partidos que reúnem mais intenções de voto são eurocéticos/europonentes. Numa análise de maior âmbito, podemos fazer uso do utilíssimo Poll of Polls (PoP) , que agrega sondagens dos vários Estados-Membros e constrói um modelo à escala europeia. Devemos, no entanto, fazer uma reserva: em muitos países não existem ainda sondagens sobre as eleições europeias, o que força o Poll of Polls a agregar resultados de meros barómetros eleitorais dos partidos nacionais.

Num Parlamento Europeu sem o Reino Unido sentar-se-ão 705 representantes, o que leva a que qualquer maioria exija 353 deputados. A maioria é importante não só para a aprovação de legislação como para o processo de seleção da futura Comissão Europeia e, em particular, do seu Presidente — pelo processo do spitzenkandidat.

Neste momento (16/12, 12h), o método do PoP aponta para a seguinte representação parlamentar:

  • 184 deputados para o Partido Popular Europeu (que compara com os 221 eleitos em 2014);
  • 131 para a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (191 eleitos em 2014);
  • 99 para a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (67);
  • 64 para a Europa das Nações e da Liberdade (inexistente à data da última eleição);
  • 53 para o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (52);
  • 47 para os Conservadores e Reformistas Europeus (70);
  • 46 para os Verdes/Aliança Livre Europeia (50)
  • 45 para a Europa da Liberdade e da Democracia Direta (47).

(futuramente lançaremos um tema sobre os vários partidos, já que, por exemplo, embora Europa da Liberdade e da Democracia Direta soe inclusivo, é nesse partido que se reúnem os partidos de extrema-direita)

Anterior (resultados de 2014) Atual (resultados previstos)
PPE 221 184
S&D 191 131
ALDE 67 99
ENL 64
GUE/NGL 52 53
ECR 70 49
G/EFA 50 46
EFDD 47 45
TOTAL 751 705
Nota: como o total de deputados é menor, há partidos que, tendo menos deputados previstos, têm maior proporção de representantes. Notar também que faltam os deputados não-inscritos 

O que nos dizem as previsões é que os grupos tradicionalmente mais fortes (e tendencialmente defensores da manutenção da integração europeia) perderão influência. O Brexit, ainda por acontecer, tem já impacto na composição do Parlamento Europeu, já que o RU era uma fonte de deputados desses grupos tradicionalmente mais fortes (nomeadamente o ECR e o S&D). A abstenção, que esteve perto dos 60% em 2014, pode ser um fator chave para perceber a magnitude da mudança no Parlamento Europeu (futuramente falaremos do tema). Decisivamente, os dois maiores grupos, que representam o centro-direita e o centro-esquerda mainstream na maior parte dos Estados-membros, parecem condenados a perder (pela primeira vez desde que há eleições) a capacidade de formar maioria, naquilo que poderá ser a grande mudança estrutural das eleições de maio. Em termos nacionais, seria como se a soma dos deputados do PSD e PS fosse insuficiente para formar uma maioria absoluta.  

Não obstante, o cenário mais provável é ainda o da manutenção do status quo europeísta, ainda que agora se exija a participação dos liberais, reunidos no grupo da ALDE, que se vê reforçada com os eleitos franceses do partido de Emmanuel Macron e poderá atingir os 100 eurodeputados. Este grupo de continuidade poderá revelar-se fundamental na eleição do Presidente da Comissão e na função de escudo contra os eurocéticos ou europonentes em crescimento.

Aliás, um outro cenário que tem vindo a ser estudado (e temido, em boa verdade) é o da possibilidade de uma aliança entre os grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita, que podem alcançar um quinto dos lugares do parlamentos. Esta é uma hipótese difícil, desde logo porque os extremistas tendem a detestar outros extremistas por não serem suficientemente extremistas.

De qualquer maneira, parece evidente que os resultados das eleições europeias vão afetar dramaticamente o equilíbrio de poderes instituído e mudar a forma de fazer política em Bruxelas (e, por períodos homeopáticos, também em Estrasburgo). Não será de estranhar que o Parlamento bloqueie na proposta de um candidato à Comissão e que o processo do spitzenkandidat seja reponderado. O que não quer dizer que, no final do dia, uma coligação europeísta de solidez ageringonçada no Conselho e no Parlamento não deixe de aparecer. Recorrendo a uma citação desgastada, poderá ser preciso que tudo mude para que o projeto europeu permaneça exatamente como está.


Texto de João Diogo Barbosa, Jorge Félix Cardoso e Rui Guilherme Araújo, membros da EuroTeam Shifter

Artigo atualizado a 16/12 para inclusão da linha sobre o G/EFA, inicialmente ausente da tabela, e aproveitando também para atualizar os dados do PoP. As nossas desculpas pelo lapso.