“Mãe, não há só uma”: as múltiplas eleições dentro das Europeias

No fundo, o que vai acontecer em Maio de 2019 é um conjunto de 27 eleições simultâneas, com regras ligeiramente diferentes entre elas.

Acompanhar umas eleições é sempre difícil, mas acompanhar umas europeias é consideravelmente pior. No fundo, o que vai acontecer em Maio de 2019 é um conjunto de 27 eleições simultâneas, com regras ligeiramente diferentes entre elas, e com resultados que são, por isso, muito difíceis de computar.

Em primeiro lugar, nem sequer há uma data única, mas sim um intervalo de datas – de 23 a 26 de maio de 2019. Os Países Baixos, entre outros, dão o pontapé de saída para estas eleições a 23, mas a maior parte vota a 26. A última “estação” de voto a encerrar situa-se na Itália, onde as urnas encerram às 22 horas (GMT). Em Portugal, como é nosso hábito, as eleições serão no domingo, 26 de maio, com o habitual horário de abertura das urnas.

E os resultados, como se apuram? Os tratados definem que a eleição é composta por uma única ronda e que os mandatos devem ser proporcionais às intenções de voto. Mas… o que significa isto, na prática? Diferentes países interpretam de diferentes formas.

A maior parte dos países votam em listas de partidos, mas há excepções. Malta e Irlanda têm um sistema de ordenação dos candidatos, nomeadamente o voto único transferível. Deixamos as palavras do deputado Paulo Trigo Pereira, aqui ainda apenas enquanto académico, expliquem melhor este sistema: “Neste caso, o votante pode ordenar o número de candidatos que pretender, sendo a informação contida no boletim relevante para a eleição quer as primeiras preferências sejam em excesso em relação à quota necessária para eleger um candidato quer sejam insuficientes. Caso sejam eleitos com um número de votos superior à quota de eleição as segundas preferências dos “votos excedentes” são transferidas. Caso as primeiras preferências sejam inferiores à quota, são todos transferidos, desde que os votantes tenham indicado segundas escolhas (o que não é obrigatório).”

Os restantes países votam em listas, e na maioria deles é possível votar em qualquer dos candidatos de uma lista, mas não em Portugal, onde as listas são fechadas, isto é, os partidos decidem a ordenação dos candidatos.

Também as idades são diferentes entre os diferentes países. As idades? Na maior parte dos países pode votar-se e ser-se eleito a partir dos 18 anos, mas há exceções. Na Áustria e em Malta pode votar-se a partir dos 16 anos, e na Grécia a partir dos 17. Pelo contrário, na Grécia e em Itália só se pode ser eleito a partir dos 25 anos, na Roménia a partir dos 23, e na Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia, Polónia, Eslováquia e Chipre apenas a partir dos 21.

A confusão está longe de estar enumerada. Há ainda países com voto obrigatório (Luxemburgo, Bélgica, Grécia, embora neste último a lei não seja realmente aplicada), países que dividem o país em diversos círculos eleitorais (Bélgica, Irlanda, Itália e Polónia), e países que exigem uma percentagem mínima de votos para poder eleger um candidato, embora esta medida não surta grande diferença devido ao reduzido número de mandatos a eleger em cada país (14 estados entre os 27).

Por fim, também quem pode votar e como pode votar difere entre países, com República Checa, Irlanda, Eslováquia e Malta a não permitirem o voto a cidadãos residentes no estrangeiro, e a Bulgária, Grécia e Itália a permitirem voto a residentes no estrangeiro apenas se residirem noutro país da UE. Relembramos, claro, que qualquer cidadão europeu residente num estado membro pode votar e candidatar-se nesse estado membro, sujeito às mesmas regras aplicadas aos nacionais desse país

Confusos? Nós também. Fazemos um parêntesis para expressar uma opinião neste espaço informativo – parece-nos importante uma maior uniformidade de critérios entre eleições na União Europeia, sobretudo quando se trata de eleger deputados para o mesmo órgão soberano. Existem algumas regras a entrar em vigor nas próximas eleições de 2024, sobretudo relativas ao limiar mínimo e máximo de votos que se podem exigir a partidos para que lhes sejam atribuídos mandatos parlamentares, mas não é suficiente.

Para prejudicar ainda mais a confusão (achavam que não dava?), relembramos que na Bélgica as europeias coincidem com eleições federais e que em Espanha coincidem com eleições regionais, o que poderá alterar significativamente as taxas de abstenção nestes países, algo determinante para perceber se é o voto tradicional ou o voto de protesto que prospera. Também o facto de haver questiúnculas internas a pôr os países em polvorosa vai modificar a vontade de ir às urnas e o sentido do voto lá deixado – p.e., legislativas, poucos meses depois, em Portugal, ou o facto de ser a primeira grande eleição de Macron em França.

No anterior artigo em que vos apresentamos as nossas previsões usámos uma ferramenta que é central a tudo isto: Poll of Polls, a que podem aceder em pollofpolls.eu. Tal como este nosso projecto no Shifter, o Poll of Polls é a aventura de três “data nerds” (estou a citar diretamente aquilo que eles lá dizem) que decidiram ajudar a perceber as eleições europeias. E ajudam, de facto. Um dos principais problemas com que nos deparámos ao fazer esse artigo foi perceber o que medem, exatamente, as sondagens. Há muitas páginas que apresentam intenções de voto agregadas em toda a UE, mas que de pouco valem. Por existirem todas estas diferentes características, não basta juntar intenções de voto; se adicionarmos a este caldeirão de complexidade a taxa de abstenção imprevisível, pior fica. Mais do que isto, também o facto de serem ainda sondagens nacionais ou de avaliação ao desempenho interno dos partidos não deve ser esquecido. Enfim, a conclusão está boa de ver: falta muito, e sabe-se pouco.

Agora que já vimos o cenário na sua globalidade e as condições em que cada país celebra a sua eleição, nos próximos dias traremos informação sobre as instituições e os partidos. Tudo para que, em maio, possas votar da forma mais esclarecida possível. Já agora, regista-te em destavezeuvoto.eu, uma campanha de apelo ao voto do Parlamento Europeu – pode ser essa a tua prenda de Natal para a democracia Europeia.