“En Ulovlig Bok?”: um livro ilegal em defesa do Popcorn-Time.no

Um livro ilegal para defender a legalidade de um site

Mais ou menos na mesma altura em surgiu o Shifter, surgia o Popcorn Time. Sendo uma aplicação de código aberto para a reprodução, em stream, de ficheiros torrent, depressa o Popcorn Time se tornou num autêntico fenómeno online. A complementá-la, por assim dizer, surgiram uma série de sites locais que forneciam instruções para quem quisesse fazer o download da aplicação e, por sua conta e risco, ver os filmes e séries que lá eram partilhados.

O intuito primordial da aplicação não era necessariamente a pirataria, mas a verdade é que o seu sistema tecnologicamente eficiente e legalmente inoperante foi tomado de assalto por conteúdos ilegais, especialmente filmes e séries. Com essa exploração a tornar-se a bandeira do site, não demorou até que as autoridades um pouco por todo o mundo começassem a actuar contra a aplicação e os sites que para ela apontavam.

O caso ou os casos eram previsíveis e, portanto, geraram pouco alarido. A maioria dos promotores do Popcorn Time tinham plena consciência de que a pirataria reinava na plataforma e não reivindicaram o seu direito de se expressar sobre ela. Excepção feita aos noruegueses, detentores do domínio popcorn-time.no.

O domínio popcorn-time.no acabou banido pela Okokrim, unidade de crimes económicos das autoridades norueguesas, e a situação rapidamente se transformou num braço de ferro entre defensores dos direitos digitais e as autoridades locais. Agora ganhou mais um capítulo, ou melhor, todo um livro.

Conforme conta a publicação Torrent Freak, tudo começou com a empresa IMCASREG8 (IMC) a reclamar o direito sobre o domínio banido pelas autoridades, a que se juntaram a Electronic Frontier Norway – ramo norueguês da associação de direitos digitais – e a NUUG (Norweigan UNIX Users Group).

A proposta de lançar um livro foi a última estratégia da defesa, que pretende estabelecer um ponto entre o mundo físico e digital. Intitulado En Ulovlig Bok? (Um Livro Ilegal?), os seus autores condensaram todo o conteúdo que se encontrava no site popcorn-time.no à data do seu bloqueio. Pretendem, dessa forma, mostrar que aquilo que, impresso, que toda a gente acharia é visto como uma violação grave se estiver online, onde a única diferença substancial é a possibilidade de hiperligação.

No fundo, os defensores do Popcorn Time (.no) dizem que a plataforma em questão não hospedava pirataria nem tinha hiperligações directas para conteúdo ilegal, não devendo por isso ser responsabilizado por más práticas de terceiros.

Perante a publicação do livro com o mesmo conteúdo das páginas, a EFN argumenta que o tribunal norueguês tem duas opções: banir o livro ou permitir acesso ao website; de resto, é isso mesmo que surge na descrição do produto à venda por 35 dólares.