Do centrão aos populistas: o ABC dos grupos políticos no Parlamento Europeu

O atual Parlamento conta com 8 grupos políticos, e é deles que vos vamos falar hoje. Mais para a frente falaremos sobre os novos grupos que se prevêem no horizonte.

Para o Parlamento Europeu são eleitos, curiosamente, Eurodeputados. Esses representantes, que frequentemente vemos referidos como MEPs (Members of the European Parliament), organizam-se após as eleições em grupos políticos como forma de atuação parlamentar. Importa distinguir os grupos políticos, que mais não são do que agrupamentos de Eurodeputados de acordo com uma filiação política partilhada, dos partidos políticos europeus, verdadeiras federações dos vários partidos nacionais. Ainda que tendam a coincidir, são realidades distintas, sendo os grupos políticos mais flexíveis e dependendo da composição de cada legislatura. O atual Parlamento conta com 8 grupos políticos, e é deles que vos vamos falar hoje. Mais para a frente falaremos sobre os novos grupos  que se prevêem no horizonte.

  • Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo do PPE) – o maior grupo no Parlamento desde as eleições de 1999, conta atualmente com 218 representantes e o Presidente do Parlamento . O Partido Popular Europeu tem ainda como militantes o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. Reúne, no essencial, Eurodeputados do centro-direita, favoráveis ao aprofundamento da integração europeia, mitigado pela subsidiariedade na repartição de poderes (isto é, seguindo a máxima “a Deus o que é de Deus, a César o que é de César”, o PPE é favorável a que os Estados mantenham na sua mão a atuação numa série de domínios sobre o quais a UE não tem ação exclusiva) e ao equilíbrio das contas públicas. Sendo o maior grupo político – e partido – há muito tempo, o PPE tem dominado e direcionado grande parte das questões europeias fundamentais deste século. Internamente, o partido tem vindo a lidar com críticas pela “tímida” condenação das políticas de Viktor Órban, Primeiro-Ministro Húngaro e membro do partido. Manfred Weber, líder do grupo parlamentar, é o candidato do partido à presidência da Comissão. São membros os MEPs do PSD e do CDS-PP e ainda José Inácio Faria (inicialmente no ALDE).
  • Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) – representam o contraponto do PPE à escala europeia e em grande parte dos Estados-membros, tendo conseguido a maior representação no Parlamento Europeu até 1999. Inclui membros de partidos sociais-democratas, principalmente de centro-esquerda. O partido político europeu a que pertencem é o Partido Socialista Europeu (PES). As principais prioridades são o aumento do emprego, a aplicação de um modelo redistributivo da economia e o desenvolvimento sustentável. Juntamente com o PPE formam o grande bloco decisor – e decisivo – das principais políticas europeias ao longo dos tempos. O candidato à presidência da Comissão é Frans Timmermans, Vice-Presidente da Comissão Europeia. São membros os MEPs do PS.
  • Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) – sendo o quarto maior grupo no Parlamento, os liberais representam uma fatia importante do eleitorado da Europa Central e do Norte, ainda que no Sul tenham menor implantação (exceção feita ao Ciudadanos de Espanha, uma força política emergente.). Defendem o alargamento da União, uma Constituição europeia, o aprofundamento do mercado único e a promoção da democracia, dos direitos humanos e da solidariedade como valores fundamentais do projeto europeu. A ALDE não apresentará um candidato único à presidência da Comissão, por discordar do processo do spitzenkandidat e preferir uma decisão ao nível do Conselho (instituição em que tem mais influência). É membro o MEP Marinho e Pinto.
  • Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) – um grupo que parece condenado à extinção. Criado em 2009 como um dos primeiros passos da eurobirra de David Cameron que haveria de conduzir ao Brexit, este grupo deve quase todos os seus membros ao Partido Conservador inglês (lembramos que o Reino Unido já não elege deputados nestas eleições). Situado à direita do PPE, é composto por partidos conservadores eurocéticos, mas maioritariamente favoráveis à continuação da UE através de reformas profundas. As grandes bandeiras são a oposição à moeda única e ao federalismo, a defesa da proximidade dos centros de decisão e a liberalização da economia (e, em particular, a sua desregulação). O candidato a spitzenkandidat é Jan Zahradil. Portugal não tem MEPs neste grupo.
  • Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia (GREENS/EFA) – como o nome denuncia, a principal posição política deste grupo é a defesa do ambiente. No entanto, tem sido também uma plataforma para a defesa de nacionalismos e separatismos dentro do espaço europeu (como o catalão e o flamengo). Isso explica-se porque na génese deste grupo está não só o Partido Verde Europeu como a Aliança Livre Europeia, agrupamento de vários nacionalismos de esquerda e de direita (com alguns dos seus membros a pertencerem ao ECR). Os seus candidatos a spitzenkandidat são Bas Eickhout e Ska Keller. Portugal não tem MEPs neste grupo.
  • Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) – tal como o ECR, este grupo é formado por descontentes com a estrutura de poder atual. No GUE/NGL, todavia, acredita-se no aprofundamento do projeto europeu a partir da esquerda, enfrentando o “neoliberalismo”, as políticas austeritárias e a NATO. Não apresentaram ainda candidato a spitzenkandidat. São membros os MEPs do BE e do PCP.
  • Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD) – é o grupo liderado por Nigel Farage e o famoso eurocético britânico é a sua personalidade mais mediática. Populistas e anti-europeístas, neste grupo se integram os Eurodeputados do Movimento 5 Estrelas, partido mais votado nas últimas eleições legislativas italianas. Com a saída do Reino Unido, perderá também uma porção significativa dos seus membros. Ainda não apresentaram candidato a spitzenkandidat. Portugal não tem MEPs neste grupo.
  • Europa das Nações e das Liberdades (ENF) – o mais pequeno dos grupos políticos europeus, é formado por nacionalistas, eurocéticos e populistas de extrema-direita. Nasce em 2015, por impulso de Marine Le Pen e da Liga do Norte (atualmente o segundo maior partido italiano no parlamento desse país, mas já o maior nas sondagens). Não se distingue muito do EFDD, sendo frequentes os realinhamentos de Eurodeputados entre um e outro. Não apresentaram ainda um candidato a Presidente da Comissão. Portugal não tem MEPs neste grupo.

Convém referir, por fim, que há 23 eurodeputados não-afiliados, isto é, que conduzem a sua atividade parlamentar de forma independente. Neste grupo estão nomes fortes, destacando-se o pai de Marine Le Pen e histórico líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen. Os eurodeputados eleitos pela Aurora Dourada, partido Neonazi grego, e pelo Partido Comunista da Grécia, também são não-afiliados (aliás, e dando um novo sentido à expressão “ver-se grego”, grande porção dos não-afiliados são mesmo da Grécia).

Este é o ponto de partida para as próximas eleições, e é também o cenário de “estabilidade” (vá, estabilidade de acordo com critérios europeus, a maior estabilidade possível num parlamento com 28 nacionalidades e dezenas de correntes e subcorrentes ideológicas) que se prevê estar em risco nas próximas eleições europeias. Foram estes os 8 (+1 não-grupo de não-afiliados) grupos políticos que construíram os últimos 5 anos de trabalho parlamentar.