Chegou o ePortugal, o “Portugal digital” para te facilitar a vida

Com um total de 1200 serviços para cidadãos e 1300 serviços para empresas, o ePortugal permite, por exemplo, renovar ou alterar a morada do Cartão de Cidadão, revalidar a carta de condução, marcar uma consulta num centro de saúde ou abrir uma empresa.

Facilitar o acesso aos serviços públicos e centralizar informação outrora dispersa por diversos portais é o objectivo do ePortugal, o novo sítio na internet para cidadãos e empresas interagirem com os serviços públicos administrativos sem terem de se deslocar a uma Loja do Cidadão ou a uma repartição das finanças.

Fazer tudo e mais alguma coisa online

Com um total de 1200 serviços para cidadãos e 1300 serviços para empresas, o ePortugal permite, por exemplo, renovar ou alterar a morada do Cartão de Cidadão, revalidar a carta de condução, marcar uma consulta num centro de saúde, abrir uma empresa, obter uma licença para abrir um restaurante ou um estabelecimento de alojamento local, etc. Através do ePortugal, podes tratar desses e de outros assuntos online, sem teres de te deslocar, ou encontrar moradas e horários dos locais de atendimento da administração pública, caso precises ou prefiras fazer as coisas presencialmente.

O novo ePortugal
Uma das funcionalidades do ePortugal

Se optares pela via online, irás precisar de te autenticar, sendo o método mais prático a Chave Móvel Digital — um código PIN que está associado ao teu número de telemóvel e ao teu Cartão de Cidadão e que podes pedir no Portal das Finanças. Como alternativa de autenticação à Chave Móvel Digital podes usar um leitor de Cartão de Cidadão e a respectiva aplicação instalada no computador.

Opções para entrar no ePortugal

O ePortugal substitui o Portal do Cidadão, que foi lançado em 2004 numa primeira abordagem à digitalização da administração pública e renovado em 2015 com um motor de busca proeminente. O novo sítio integra também os antigos Portal das Empresas e Mapa do Cidadão, unificando o melhor de cada uma destes sites.

O antigo Portal do Cidadão

Saber onde estão as coisas com o Mapa do Cidadão

O ‘Mapa do Cidadão’ encontra-se agora integrado no ePortugal, deixando de funcionar como uma aplicação isolada e permitindo encontrar todos os serviços públicos que existem num dado concelho ou freguesia, ou à nossa volta num raio de X km, desde Espaços do Cidadão a repartições das Finanças, balcões do IEFP, escolas públicas ou parques de viaturas rebocadas. Alguns desses serviços permitem tirar uma senha à distância: ou seja, podes estar confortavelmente em casa no sofá, tirar uma senha para a Segurança Social e receber um alerta via SMS de quando faltarem poucas pessoas até ser a tua vez; assim não tens de estar na fila.

Mapa do Cidadão

Guias práticos para qualquer momento

Outra funcionalidade que migrou para o novo ePortugal é uma página que promete ajudar-te a saber o que fazer perante determinados acontecimentos, como ter um filho, uma mudança de casa, em situação de emigração, aquando da expansão de uma empresa ou uma num contexto infeliz de óbito.

O ePortugal ajuda-te com determinados momentos

Agenda do Cidadão: as datas importantes sempre à mão

O ePortugal chega com um assistente virtual chamado Sigma, que com a ajuda de inteligência artificial, pode ajudar-te a encontrar aquilo que precisas num tom de conversa – é, no fundo, uma forma alternativa de pesquisar. Disponível está também uma opção que te permite deixar os contactos para solicitares, a qualquer momento, um contacto via e-mail ou telefone por parte de um assistente humano. Uma outra novidade do ePortal é a ‘Agenda do Cidadão’, um calendário que te permite saber desde até quando tens de tratar do IRS até qual o prazo de pagamento do IVA da tua empresa.

Agenda do Cidadão

O ePortugal inclui ainda ligações para outros espaços digitais do Governo, como o dados.gov, a página onde são disponibilizados gratuita e livremente diversos dados da administração pública que qualquer cidadão pode utilizar e explorar em projectos seus, ou o app.gov, uma espécie de “loja de apps” do Governo e das entidades públicas.

Em entrevista à TSF, o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, avançou que a expectativa é chegar a um milhão de utilizadores, triplicando os actuais 320 mil utilizadores do ex-Portal do Cidadão. “Apesar da imensa disponibilização de serviços online ao longo dos anos pela Administração Pública, os níveis de utilização são bastante baixos”, referiu. “Em 2018, foram pedidas 750 mil revalidações de cartas de condução, mas menos de 10% foram por via electrónica. O mesmo se passou com os pedidos de registo criminal: houve quase um milhão de pedidos em 2018, mas pouco mais de 6% foram feitos online.”