Ninguém melhor que a Europa para te dar Conselhos

É Conselho Europeu, é Conselho da União Europeia, é Conselho da Europa...

Foto via Parlamento Europeu/Flickr

Se queres conselhos, pede à Europa. São três os organismos com esse nome no continente europeu, e um deles nem sequer pertence à União Europeia. Confusos? Não admira. É um dos maiores problemas da comunicação da estrutura de Bruxelas e são constantemente confundidos nos media e em discussões mais levianas sobre a União Europeia. Em formato pergunta resposta, fica aqui um guia para perceber melhor, afinal, quantos Conselhos tem a Europa.

É Conselho Europeu, é Conselho da União Europeia, é Conselho da Europa…

Cortemos imediatamente o último. O Conselho da Europa é uma organização fundada em 1949 com foco nos Direitos Humanos ou desenvolvimento democrático que não está, de todo, incluída na vasta árvore institucional da União Europeia.

O primeiro, Conselho Europeu, que normalmente conhecemos como Cimeira Europeia, é a instituição onde os Chefes de Estados do 28 Estados-Membros da União Europeia definem as orientações e prioridades políticas gerais da UE, não adoptando ou sequer negociando legislação da UE. A mesa de debate incluiu ainda o presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, ambos sem direito a voto.

Por fim, temos também o Conselho da União Europeia, também conhecido por “Conselho de Ministros” pela dezena de diferentes configurações/formações que apresenta. Esta perna do triângulo institucional europeu é composta por ministros ou secretários de Estado dos Governos nacionais eleitos nos 28 Estados-Membros. Consoante a legislação europeia a debate, o Conselho da UE reforça a sua especialização com os Ministros da respectiva pasta a nível nacional. As diversas configurações do Conselho da UE vão desde “Educação, Juventude, Cultura e Desporto” até “Ambiente” e podem ser conhecidas em maior pormenor aqui.

De onde nascem tantas instituições?

Em 1952, quase sete anos depois do final da Segunda Guerra Mundial, o conjunto dos países europeus não tinha outro objectivo senão a procura da paz perpétua, imortalizada por Immanuel Kant. Para iniciar uma caminhada neste sentido, os líderes de seis Estados (Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Alemanha Ocidental) assinaram o Tratado de Paris. Criava-se assim a então Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Instituindo um mercado comum que regulasse a produção destes dois materiais através de uma autoridade central, procurava-se “tornar a guerra não só impensável mas materialmente impossível” (Declaração de Schuman, 1950). Surgiu assim, criativamente e com uma fusão de interesses económicos, um espaço de debate e negociação entre países historicamente rivais.

E depois?

Aproximando-nos do septuagésimo aniversário desta mudança de paradigma, muito está diferente, naturalmente. Os sucessivos alargamentos deste longo espaço temporal, que acrescentaram 22 países aos pioneiros, não só alargaram os espectros de debate, mas também alteraram significativamente as regras do jogo.

Em 1974, já no contexto da Comunidade Económica Europeia (CEE), é criado pelos Chefes de Estado ou Governo um fórum informal de discussão entre os mesmos que reuniria bianualmente. A formalização foi um processo longo, aconteceu apenas em 2009 quando os Estados-membro da União apontam unanimemente Herman Van Rompuy como o primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu.

Onde?

Ao contrário das imposições jurídico-políticas que marcam o carácter nómada no trabalho do Parlamento Europeu, desde 2002 que as mais diversas composições do Conselho reúnem, preferencialmente e com uma muito curta lista de excepções, em Bruxelas.

Mas… nas últimas Europeias só votei para o Parlamento Europeu

Directamente? Sim, é verdade. No entanto, à mesa do Conselho Europeu sentam-se os Chefes de Estado ou de Governos eleitos nacionalmente (conforme os regimes políticos nacionais), com o objectivo máximo de definir as orientações e prioridades políticas gerais da UE, salvaguardando os interesses de cada Estado pela regular tomada de decisões por consenso e sem que os Presidentes das Instituições Europeias tenham direito a voto

Presidências rotativas do Conselho da UE

Ao contrário do Conselho Europeu, que apresenta um Presidente (actualmente é o polaco Donald Tusk) único eleitos pelos Chefes de Estado para cada mandato de dois anos e meio renovável uma vez, o Conselho da UE é presidido pelos Governos nacionais num sistema rotativo com mandatos de 6 meses para cada. Quando na Presidência deste último órgão os Governos nacionais têm a oportunidade para colocar temas na agenda, consoante as necessidades mais vincadas que o seu país pode ter no contexto da União, mas tendo em consideração que, pela curta duração do mandato, a acção deve ser exercida coordenada em trios de países de forma a que a ação política seja coordenada num “tripla presidência” de ano e meio.

Como posso acompanhar o trabalho desenvolvido?

À semelhança das restantes instituições europeias, a lista de mitos populares a desfazer é longa. O da fictícia falta de transparência ou de informação, pelo impacto democrático que representa deve ser o primeiro destes. Tanto o Conselho da União Europeia, nas diversas configurações já apresentadas, como o Conselho Europeu (Cimeira de Chefes de Estado) apresentam nos seus sítios oficiais curtos sumários temáticos (geralmente em português) das reuniões realizadas que serão, realça-se novamente a fonte mais segura pela credibilidade e imparcialidade da informação.

Por outro lado, seguir os perfis @EUCouncil em qualquer vértice do triângulo social (Facebook, Instagram ou Twitter) e @eucopresident no Twitter, @europeancouncilpresident no Facebook ou, por último, @donaldtusk no Instagram será a opção ideal para teres informação breve que vá ao teu encontro.