Uma reflexão sobre a Venezuela, uma complexa espiral democrática

Neste momento na Venezuela não se concentram apenas os venezuelanos, mas grande parte da comunidade internacional, dividida nos grandes blocos que caracterizam o mundo pós-segunda-guerra.

Apesar de a história se prolongar há semanas e ter dado azo a dezenas, se não centenas, de notícias, o que se passa na Venezuela não é difícil de explicar. É impossível. Ainda que qualquer tentativa de o fazer seja potencialmente uma aproximação aos factos conhecidos, a verdade é que sobre a contenda entre Maduro e Guadió a informação é tanta, tão díspar e tão dispersa que o assunto se torna absolutamente caótico. De um lado, o de Maduro, surgem imagens e vídeos de manifestações ordeiras em apoio ao regime, do outro, imagens de confrontos violentos entre polícia e manifestantes, e acusações de repressão e perseguição política. É mais uma guerra de informação.

O caso é dúbio e inédito, ainda assim não é um fenómeno sem precedentes históricos no que toca ao papel de cada protagonista. Neste momento na Venezuela não se concentram apenas os venezuelanos, mas grande parte da comunidade internacional, dividida nos grandes blocos que caracterizam o mundo pós-segunda-guerra. Juan Guadió surgiu secundado pelo apoio fundamental dos Estados Unidos da América, a que se seguiu o do vizinho Brasil e por fim um role de países da União Europeia. Já Maduro, resiste à ofensiva gringa graças ao apoio dos pesos pesados, Rússia e China, a quem se junta a Turquia, um importante e intrigante aliado do governo venezuelano.

Sem que tenhamos chegado (ainda) à fase de confronto armado internacional, pode dizer-se que a guerra fria vai aquecendo na América do Sul desde a tomada de posse de Nicolás Maduro, a meio do mês passado, altura em que muito provavelmente se começou a desenrolar este novo capítulo na história da política venezuelana.

O regime de Maduro, que se estabeleceu por herança de Hugo Chavez, nunca teve grande solidez e desde a sua tomada de posse, em 2013 que a crise venezuelana se tornou uma realidade incontornável. Nestes 6 anos, segundo os dados disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional, o PIB daquele que é um dos países mais ricos em recursos naturais da América do Sul e do mundo não tem parado de descer e, em sentido inverso, a inflação não pára de aumentar. Na base do descalabro económico está um desnorte político de base bolivariana — Maduro é um político de promessas falhadas — e um acumular de sanções económicas, promovidas pelos Estados Unidos da América que marcam a vida da política externa venezuelana nos últimos anos e a narrativa madurista.

À distância a que nos encontramos são indecifráveis os limites entre retórica e realidade e se qualquer tomada de posição soa precipitada, também soa inútil, com os acontecimentos a desenrolarem-se na alta roda institucional com uma normalidade tal, que parecem encenados ou resultado de acordos tácitos ou explícitos que só estavam à espera de um pretexto para se consolidar.

Maduro mantém-se no poder, a comunidade internacional sanciona a Venezuela, o país empobrece, o seu líder enfurece, a comunidade internacional repudia a Venezuela, o seu líder enfurece, o país empobrece; a espiral é repetitiva, em sentido decrescente e a ordem dos factores pouco ou nada muda a cada novo tomo desde 2013.

Se Hugo Chávez, ao fim de 3 eleições em 14 anos (de 1999 a 2013), começava a ver o seu mandato catalogado de ditadura, a transição para Maduro fez aumentar o tom do coro que o mencionava. Chávez e Maduro representam por si só, nos 20 anos em que dividiram poder, um capítulo da história da Venezuela. Chávez chegou à liderança do país, depois de 40 anos do pacto Punto Fijo que mantinha o poder dividido entre os partidos de centro e excluía o Partido Comunista Venezuelano da equação, capitalizando a revolta popular contra o pacto centralista, acusado de clientelismo em torno dos recursos naturais do país e de repressão aos grupos dissidentes como os guerrilheiros comunistas, típicos daquela zona do globo e apoiados pelo estado cubano. Maduro herdou o capital mediático do seu antecessor e nunca teve tarefa fácil. Apesar das semelhanças em termos de estilo, as diferenças na habilidade política, tanto a nível interno como externo, foram-se tornando evidentes e a situação cada vez mais incomportável. Importa neste ponto relembrar que em 2002 se deu uma das primeiras tentativas séria de derrubar o regime venezuelano que acabou por ficar para sempre associada à intervenção norte americana.

A auto-proclamação de Juan Guadió, líder da Assembleia Nacional, como Presidente interino do país surge assim como um acto mais ou menos previsível perante um Maduro absolutamente descredibilizado — ainda que o interveniente surpreenda — mas extremamente delicado e complexo. O equilíbrio de forças internas e externas determinava e fazia prever o fim de ciclo de Maduro mas a forma como a sua saída é agora forçada não deixa de ser intrigante e merecedora de atenção. Para resumir o fenómeno ao jeito da sabedoria popular, diríamos que este é um exemplo clássico em que dois errados não formam um certo. Isto é, nem as forças do regime parecem ter condições de continuidade, nem o surgimento de Guaidó e a respectiva pressão internacional parecem dar totais garantias de estabilidade política, condenando o país a um impasse político que se traduz em violência nas ruas.

Quanto à denominada pressão internacional, também é preciso ter em conta que não é propriamente neutra e neste caso é indispensável alargar a perspectiva para perceber a sua dimensão política. É certo que o retrato que nos chega da Venezuela é chocante e nas imagens é a pobreza que surge em grande plano, ainda assim é preciso considerar que qualquer cobertura mediática é sempre, apenas e só, um enquadramento entre milhares possíveis e que por isso é preciso acrescentar mais dados antes de se precipitar uma opinião. As comparações neste sentido não cessam e as contradições entre termos políticos são por demais evidentes.

Olhando para a falência evidente do regime Venezuelano a que a comunidade internacional responde há pelo menos 5 anos com sanções económicas é impossível não nos lembrarmos, por exemplo, da Arábia Saudita ou da Turquia onde os níveis de liberdade são escassos — segundo o relatório do Instituto Legatum a liberdade nestes dois países é mais condicionada do que na Venezuela — e das constantes aproximações diplomáticas quer ao regime de Erdogan quer ao de Bin Salman. Sobram outras questões, para além da liberdade, como a saúde, a educação e o desenvolvimento económico onde o cenário venezuelano é mais negro, ainda assim tudo isto é material mais do que suficiente para que se estabeleça a dúvida sobre quais o limites que determinam a prevalência da acção externa sobre a soberania nacional.

O que acontece hoje no país rico da América Latina não é um novo acontecimento no panorama político mas a continuação das tensões que marcam a política naquele país pelo menos no último século. A história daquele país é um compêndio de política contemporânea, um memo para nos lembrar da juventude da democracia e um aviso de que ter recursos não chega para garantir o desenvolvimento de um país, é preciso que se fomente a economia — uma questão longe de ser simples ou linear e de exclusiva responsabilidade interna.

O xadrez da política mundial é complexo e a economia ao nível macro, de um país, acumula factores difíceis sequer de imaginar para o comum mortal. Tratando-se de um país rico em petróleo não é difícil imaginar uma das primeiras fontes de receitas mas, para além do valor líquido deste recurso, é preciso ter em conta como as cadeias da sua extração e venda distribuem o valor pela sociedade. Por se tratar de uma matéria exportada em sub-produtos simples não depende nem incentiva a criação de postos de um segundo sector económico. Gera receitas, cria milionários mas poucos, ao mesmo tempo que permite a acumulação de riqueza nas elites do país, mantém tudo o resto inerte. De resto é essa condensação do poder potenciada por uma economia que vive, muitas vezes, de rendas de exploração de recursos naturais também ela um factor que contribui para a criação de uma certa dependência. Esta dependência faz com que a saúde da economia do país fique diretamente relacionada com o preço de um só produto e com o fluxo de comércio desse produto, especialmente nos casos em que como na Venezuela o país tem uma moeda própria.

Em suma, à distância que nos encontramos e sem a necessidade de uma posição institucional sólida e que opte por um dos lados do conflito, o caso da Venezuela torna-se paradigmático e extremamente interessante para que possamos aprender e perceber mais sobre o funcionamento das democracias no complexo ambiente global, onde se cruzam interesses. Não é o caso do Brasil, em que as eleições deram o poder a um candidato que desrespeitou preceitos democráticos mais do que uma vez. Não é o caso da Hungria, em que o primeiro-ministro eleito degrada as bases da democracia liberal de um país da União Europeia. É mais um caso único no panorama mundial, potenciado em grande parte pela riqueza natural do país e onde as únicas vítimas, sem qualquer culpa, são os populares venezuelanos. Os próximos dias e as próximas movimentações serão determinantes para a definição da situação política de um país altamente polarizado e fragilizado. Qualquer tomada de posição internacional deve evitar fantasias belicistas e, neste aspecto, o Uruguai e o México, e a sua posição de neutralidade pró-diálogo pode ser uma alternativa pacífica para saída do impasse.

Em sentido inverso é de repudiar toda e qualquer devaneio internacional que potencie a subida de violência nas ruas da Venezuela, sob pena de que a situação se venha a tornar, como é comparada, um Iraque em 2019 — isto é, um país onde por convicções internacionais generalizadas que se vieram a provar erradas se procedeu a uma intervenção militar de peso que empurrou o país para tempos negros de instabilidade política e condições de vida.