A importância e o futuro do programa Erasmus

O Erasmus+, programa da União Europeia por todos conhecido, é limitado ao período 2014-2020.

Foto de Robert Bye via Unsplash

Desde 1987, imediatamente após a entrada de Portugal na então CEE, que o Programa Erasmus é para os mais jovens a face e maior bandeira da União Europeia, colocando-se a par do Acordo de Schengen e da moeda única enquanto políticas mais “palpáveis” resultantes da integração europeia. Conhecer diferentes culturas, rotinas, formas de estar ou de ensinar, renovar mentalidades e alargar horizontes para fora da zona de conforto serão os melhores factores no marketing deste fenómeno político moderno e inovador.

Ao comemorar três décadas, os números confirmam-o: no ano de 2017, a UE investiu 2,6 mil milhões de euros no programa (mais 13% do que em 2016) e levou o programa Erasmus a mais de 750 mil pessoas, que tiveram a oportunidade de estudar, estagiar ou fazer voluntariado no estrangeiro. Números recorde para os quais Portugal contribuiu através de 410 programas de mobilidade em que participaram 20 854 pessoas e mobilizaram 36,78 milhões de euros.

Porquê falar disto agora?

O Erasmus+, programa da União Europeia por todos conhecido, é limitado ao período 2014-2020 e envolve cerca de 15 mil milhões de euros. Com o aproximar do seu prazo final, a negociação para 2021-2027 decorre agora com base na iniciativa da Comissão (2), que a 30 de maio do passado ano avançou com uma proposta de Regulamento inserida no caminho para um “Espaço Europeu da Educação” (3) . Desde então, o Conselho pronunciou-se (4) com, por exemplo, um reforço substancial da importância dada às oportunidades de aprendizagem de novas línguas ou da capacidade de inovação. Por ser um ponto de concordância entre as instituições europeias que em 2025 o normal deve ser um jovem falar duas línguas para além da sua nativa, esta meta foi incluída no grupo de principais ações apoiadas por este programa que já abrangia: mobilidade de jovens, actividades com participação de jovens, actividades DiscoverEU e mobilidade de jovens trabalhadores.

E o Parlamento Europeu?

Antes de ser levado a discussão e votação em Plenário, a Comissão CULT (Cultura e Educação) do Parlamento Europeu debateu a proposta da Comissão, materializando esta negociação no projecto de Relatório de Milan Zver (MEP esloveno do PPE). Este documento, resultante ainda de uma fase de primeira leitura, contém as propostas de alteração ao texto da Comissão que procuram reforçar os instrumentos de aprendizagem virtual e mista, com nova referência ao ensino de línguas; facilitar os processos de candidatura a estes programas, reforçar as sinergias com o Corpo Europeu de Solidariedade.

Até este momento, os focos principais desta instituição estão na redução significativa da burocracia e consequente simplificação do processo, que é amplamente visto como demasiado burocrático e com obstáculos logísticos que já não se esperam no século XIX; no “valor acrescentado europeu” que propõe que seja definido formalmente tornando-se um instrumento de avaliação para qualquer projecto neste âmbito; e, por último mas não menos relevante, no aumento da dotação financeira para mais de 46 milhões de €, um valor bem acima dos actuais 14 ou mesmo dos 30 propostos pela Comissão.

Este valor procura levantar todas as barreiras económicas, sociais ou culturais a este programa, permitindo que mais pessoas possam fazer parte dos diferentes programas de aprendizagem em mobilidade; mas também uma redistribuição que assegure a staff do ensino pré-escolar e educação primária, jovens atletas e treinadores desportivos a possibilidade de participar neste programa ou intercâmbios de educação vocacional, especialmente em regiões fronteiriças.

Do debate em Comissão CULT resultou a aprovação do relatório (6) com 28 votos a favor, 0 abstenções e 1 voto contra por Dominique Bilde, da Frente Nacional francesa. Michael Zver, relator, realçou a necessidade de termos programas europeus “igualmente acessíveis para todos os seus cidadãos europeus, independentemente do seu contexto socio-económico.” Acrescentou ainda que “tornamos o programa muito mais justo e inclusivo”, mas prevê ainda uma forte luta pela frente para o Parlamento triplicar o orçamento geral. Petra Kammerevert, Presidente da Comissão CULT, reforçou: “O novo Erasmus+ tem de ser verdadeiramente aberto a todos e encorajar toda a sociedade a participar.”

Ainda sem datas definidas para próximos debates ou, muito menos, decisões, o certo é que o tema andará em aberto sem ser extraordinariamente influenciado pelo período eleitoral. Quinze, trinta ou quarenta e cinco serão os números a debate e um termómetro virtual da relevância deste projeto para famílias europeias, Governos nacionais e Comissão.