Esta quarta-feira espera-se uma Lição de Orbanidade

A pouco mais de dois meses das eleições europeias, o continente tem concentrado no Brexit todo o seu debate político. No entanto, por muito que um desastre iminente exerça sobre qualquer um uma atracção tão irracional quanto intensa, é tempo de olhar noutras direcções.

Viktor Orbán, Primeiro-Ministro húngaro, no Parlamento Europeu em 2015 (foto de Parlamento Europeu via Flickr)

A pouco mais de dois meses das eleições europeias, o continente tem concentrado no Brexit todo o seu debate político. No entanto, por muito que um desastre iminente exerça sobre qualquer um uma atracção tão irracional quanto intensa, é tempo de olhar noutras direcções. E essa direcção é o leste, o ponto cardeal onde a democracia (a “liberal”, pelo menos) vai morrer.

Vários Estados-membros do chamado “leste” – que é mais uma forma de agrupar aqueles que aderiram de 2004 em diante do que de situar uma dada geografia – têm sofrido acusações a propósito do seu entendimento muito relaxado da aplicação das regras de direitos humanos e dos princípios democráticos elementares. Várias têm sido as denúncias de situações preocupantes na Polónia, na Roménia e em Malta, países desse bloco governados por partidos tranquilamente inseridos na esquerda e direita europeias. Ainda assim, nenhum Estado chegou antes ou com tanto vigor a esse grupo problemático como a Hungria, liderada pelo Fidesz de Viktor Orbán desde 2010.

Logo em 2013, o Parlamento Europeu aprovou um relatório do então eurodeputado Rui Tavares que apontava o desrespeito pelos valores fundamentais da União nesse país. Curiosamente, para essa aprovação foram essenciais  os votos de membros do grupo político do partido de Orbán no Parlamento Europeu, o PPE. Ao longo dos anos, as críticas ao Fidesz apenas se acentuaram. Ataques à liberdade de imprensa e ensino, favorecimento económico de empresários próximos do governo ou a promoção do ressurgimento do antissemitismo foram apenas algumas das acusações ao governo do homem a que Steve Bannon chamou o “Trump antes de Trump”.

Na verdade, essa é uma das características mais relevantes do segundo período de Orbán enquanto primeiro-ministro, após uma passagem menos bem-sucedida entre 1998 e 2002. É na Hungria que nasce um movimento disruptivo na política europeia e mundial que vem a quebrar o acordo até aí indiscutido quanto a um conjunto de valores e regras de discurso consensuais, que foram sendo entendidas como traços de identidade do mainstream político. Aliás, é notável que um país menos populoso do que Portugal consiga ter uma influência tremenda no debate europeu e mundial, frequentemente condicionando a agenda mediática e atuando como guru de uma geração de líderes que vai de Salvini a Bolsonaro. Com grande sucesso nacional, o Fidesz controla dois terços dos lugares na Assembleia Nacional e Orbán tem usado o seu poder para tornar o regime cada vez mais fechado, tendo revisto o sistema eleitoral para um formato que lhe é muito favorável – os dois terços de deputados vêm de menos de metade do total de votos expressos.

Tudo isso importa, porque estamos numa semana decisiva para o futuro da Hungria, do Fidesz e do Partido Popular Europeu. O PPE, partido de maior dimensão no Parlamento Europeu e que tem como membros os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, vota esta quarta-feira a expulsão do partido húngaro da sua organização. O timing parece estranho, dada a proximidade das eleições de maio e a falta de novidade nas acusações, mas nada como um assomo de consciência democrática e sondagens preocupantes para fazer o partido mexer.

O Partido Popular Europeu tem na Hungria um problema fundamental. Vendo muitos dos seus membros substituídos um pouco por todo o continente por sucedâneos de Le Pens (plural justificado, porque há sempre um novo membro da família a despontar, qual Academia do Seixal para populistas), Salvini ou Wilders, tornou-se aparentemente necessário traçar claramente as fronteiras ideológicas, reafirmando o seu compromisso com o projeto europeu e com os brandos costumes da política de outros tempos – numa palavra, a assunção orgulhosa do mainstream. Os nórdicos, sempre diligentes e visceralmente rejeitados por Orbán, são os maiores proponentes da expulsão. De entre os apoiantes da permanência, merece particular destaque o papel de Manfred Weber, candidato do PPE a presidente da Comissão Europeia, que tem nos húngaros grandes aliados da sua candidatura, mas que lhes parece cada vez mais distante, actuando agora como mediador entre as partes. Em Portugal, CDS-PP e PSD declararam publicamente preferir a expulsão do Fidesz, assim esvaziando uma das principais críticas que se adivinhavam na campanha eleitoral.

Crucialmente, foi a política partidária que trouxe o Fidesz ao sarilho actual. Muitos membros do PPE não toleraram a campanha negativa direcionada a Jean-Claude Juncker, histórico némesis de Orbán e presidente da Comissão Europeia, com vários cartazes húngaros financiados com dinheiros públicos e que o associam a George Soros, insinuando que este controla a Comissão Europeia nas sombras. O antissemitismo subjacente – Soros é um dos alvos preferidos de Orbán e de um rol de conspirações da internet – combinado com o ataque a uma das principais figuras do Partido Popular foi suficiente para fazer avançar o pedido de expulsão.

O resultado da votação não é evidente, tal como as repercussões de uma possível expulsão. Num Parlamento que se prevê mais fragmentado do que nunca, todos os eurodeputados contam e o Fidesz contribui com mais de uma dúzia deles. A expulsão poderia significar, de uma penada, o enfraquecimento do PPE e o reforço dos eurocéticos à sua direita, o que muitos consideram condições suficientes para fazer permanecer o partido e tentar reformá-lo por dentro, impedindo que se agrave a sua marginalização. Orbán quer ficar no PPE e tem-se desdobrado em desculpas de última hora, com o propósito de reconstruir pontes que o próprio tinha queimado.

Não há como negar. Nesta quarta-feira, enquanto os olhos estiverem nas discussões para a saída do Reino Unido, o futuro da União Europeia vai decidir-se umas portas ao lado. Nós vamos-te informando.

Texto de João Diogo Barbosa