Reconhecimento facial: e a privacidade?

Aeroportos, lojas e até smartphones estão a usar e a testar reconhecimento facil. Mas há que pensar em questões como a privacidade e a liberdade dos cidadãos quando se discute este assunto.

Foto de Pawel Czerwinski via Unsplash

A notícia mais recente dá conta que o Departamento de Segurança Interna dos EUA planeia usar reconhecimento facial em 97% dos passageiros de partida de aeroportos norte-americanos, nos próximos quatro anos. Mas não são os únicos a usar este tipo de tecnologia. Já em 2018 o Diário de Notícias revelava que esta tecnologia também é usada em Portugal pelo Laboratório de Polícia Científica para controlo de cidadãos estrangeiros nos aeroportos.

O sistema captura várias fotografias às pessoas e armazena-as num banco de dados que irá comparar e cruzar detalhes. Desta forma, o reconhecimento facial substitui as impressões digitais, usando scans bidimensionais e tridimensionais apoiados num software de inteligência artificial. O software é, como todos, uma ferramenta que “pode ter uso abusivo, mas que também pode ser usada de uma maneira muito interessante e para nos proteger”, segundo Carlos Ribeiro, vice-reitor da Universidade de Lisboa, num comentário sobre a utilização em aeroportos.

De acordo com o BuzzFeed, outras das principais motivações para o uso desta tecnologia surge em ambiente comercial, para detecção de vendas perdidas, devido a empregados e clientes que roubam produtos. Até aqui pode-se dizer que esta tecnologia é útil, mas depois entram questões como a privacidade e liberdade civil. Segundo a mesma publicação, muitos clientes não sabem que estão a ser alvo de reconhecimento facial… e as empresas não precisam do seu consentimento.

Os defensores da privacidade e stakeholders da área estão a debater como os clientes devem ser informados quando são alvos desta tecnologia. Porém, estes esforços não estão a impedir as empresas de avançar com a implementação de reconhecimento facial.

Atualmente é raro conhecer uma pessoa que não tenha uma conta numa rede social expondo detalhes da sua vida. Tendo isto em conta, “até que ponto o reconhecimento facial vai mais longe do que aquilo que já existe?”, questiona António Neves, professor na Universidade de Aveiro, na mesma peça do jornal DN.

Contudo, a questão dos prós e contras quanto ao reconhecimento facial não se fica por aí. A sua utilização para por exemplo para identificar criminosos que estejam indexados numa base de dados dá aso ao surgimento de falsos positivos. Em Londres, esta tecnologia identificou mal pessoas inocentes obtendo um total de 96% falsos positivos, de acordo com o jornal The Independent.

A política londrina utiliza desde 2016 câmaras no meio das ruas que cruza com as suas bases de dados de criminosos, tentando assim localizá-los no meio da multidão. Até ao momento a tecnologia não se levou a minha detenção efectiva e tem levantado muita polémica. Silkie Carlo, a directora do movimento, Big Brother Watch, que se opõe à implementação desta tecnologia diz mesmo que a sua utilização vai contra os princípios de um país que em tempos rejeitara os cartões de identificação e a criação de um banco nacional de DNA. A mesma associação conseguiu angariar 10,000 £ para tentar legalmente obrigar a polícia londrina a acabar com o recurso a esta tecnologia que no seu entender compromete direitos fundamentais de proteção da privacidade e de liberdade de expressão.

Apesar de toda a controvérsia, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft são exemplos de empresas que já possuem os seus próprios sistemas de reconhecimento facial, com taxas elevadas de sucesso. Também empresas como o Walmart e a Target testaram e implementaram a tecnologia em determinados locais, pelo que se prevê que nos próximos anos oiçamos falar muito mais sobre esta realidade.

(Artigo redigido com o novo AO)