França proíbe destruição de produtos que não sejam vendidos

O objectivo é passar a reciclar ou doar bens como roupa, eletrodomésticos ou brinquedos, a partir de 2023.

Quando pensas em poluição e em como podemos combatê-la, em que é que pensas? Lixo, reciclagem, campanhas anti-plástico, numa análise mais profunda, talvez associes a redução do consumo de carne e a persistência na compra de produtos biológicos ou o apoio a negócios sustentáveis. Mas alguma vez pensaste que lixo não é só o velho, estragado, usado? Voltando a pensar em consumismo, o que é que acontece a tudo o que não compramos?

Em França, uma nova medida desenhada pela secretária de Estado da Transição Ecológica, Brune Poirson, visa acabar com o “desperdício chocante” em que milhares de produtos não alimentares, como roupa, produtos higiénicos, cosméticos, eletrodomésticos ou brinquedos, são destruídos porque não se vendem.

No anúncio oficial da lei recém criada, o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, disse que todos os anos são destruídos em França 650 milhões de produtos não perecíveis. “É um desperdício que desafia a compreensão”, afirmou Philippe. A medida, que já se aplica a alimentos, faz parte de uma lei de economia circular contra o desperdício que deverá ser apresentada em conselho de ministros no próximo mês, criada por Poirson.

De acordo com o chefe do Governo francês, as empresas deverão doar os produtos não vendidos a associações, reutilizá-los ou reciclá-los, sob pena de serem submetidos a uma sanção ainda não explicitada.

Apesar de nem todos os pormenores estarem desenhados, a norma já tem prazo para entrar em vigor. Será aplicada a partir do final de 2021 a todos os produtos para os quais já exista uma rota de recolha e reciclagem e, para todos os outros, a partir de 2023.

Paris, a moda e o desperdício da indústria

A destruição de produtos é uma prática habitual tanto entre os grandes distribuidores como entre as marcas de luxo, que procuram assim proteger a propriedade intelectual e dificultar as falsificações. No final de 2017, a marca britânica Burberry revelou que destruiu 28 milhões de libras (mais ou menos 31 milhões de euros) em mercadorias não vendidas.

Nessa altura, abriu espaço para debate público sobre a indústria da moda e a sua contribuição para o lixo. Prometeu uma mudança em direção a um futuro mais favorável ao meio ambiente, descartando o uso de pêlo animal nas suas colecções e uma reabilitação dos produtos não vendidos, ao invés de os queimar, como havia feito até então.

Segundo o Comitê de Auditoria Ambiental, as casas de moda destroem mais de um milhão de toneladas de roupas todos os anos. Sendo Paris a capital mundial da moda, é esperado que esta nova legislação ajude o problema do desperdício na indústria e, em última análise, faça com que menos produtos sejam enviados para aterros que tanto contribuem para as alterações climáticas como as conhecemos.

De acordo com a agência de notícias francesa AFP, a indústria dos bens de luxo já apresentou algumas preocupações com a aplicação da norma, receando que surja um mercado paralelo de bens a preços inferiores aos das lojas oficiais.

A medida, de forte caráter ecológico, foi anunciada pouco mais de uma semana depois de o partido ecologista EELV, de Yannick Jadot, se ter tornado a terceira força mais votada em França.

Édouard Philippe assegurou, no entanto, que a norma surge do “grande debate nacional” que o Governo organizou durante os dois primeiros meses do ano para responder aos protestos dos coletes amarelos.

“Nesse grande debate, muitos franceses disseram que estavam dispostos a participar na transição ecológica necessária, que queriam acções e que queriam que os acompanhássemos nessa transição ecológica, mas não só através de impostos”, explicou o primeiro-ministro.

Medidas como esta contribuem para “favorecer a economia circular”, acrescentou, e para criar um modelo de crescimento que evite o excesso de produção e o consequente desperdício.