Um actualização sobre Miguel Duarte, o jovem português que ajudou no resgate de refugiados

O vídeo da campanha de crowdfunding com o testemunho do Miguel Duarte já chegou a 650 000 visualizações e essa campanha alcançou mais de um milhão de pessoas, comunicou recentemente a Humans Before Borders.

Foto via Humans Before Borders

A história é simples de resumir: há dois anos, Miguel Duarte, agora com 26 anos, voluntariou-se para ajudar num resgate de refugiados em pleno Mediterrâneo; fê-lo através da ONG alemã Jugend Rettet e a bordo da embarcação Iuventa. Hoje, Miguel e mais nove pessoas enfrentam as autoridades italianas, que os acusam de auxiliarem a imigração ilegal. Arriscam uma pena de prisão no máximo de 20 anos e multas avultadas pelo resgate de cerca de 14 mil migrantes naquele navio.

1 – já foram angariados mais de 50 mil euros

Assim, no início de Junho, a associação Humans Before Borders, da qual Miguel faz parte, lançou uma campanha de crowdfunding na plataforma PPL com o primeiro objectivo de angariar 5 mil euros. A meta foi alcançada numa semana e os promotores subiram a fasquia para 10 mil euros. À hora e data deste artigo, a campanha que irá terminar no dia 12 de Julho conta com 51 423 euros angariados de um total de 2768 apoiantes.

A campanha de crowdfunding no PPL

2 – cobertura mediática

Todo o buzz que o caso de Miguel Duarte ganhou na comunicação social portuguesa terá ajudado a Humans Before Borders a superar todas as expectativas. Depois da notícia do Shifter, o crowdfunding espalhou-se pelos principais jornais e televisões nacionais. Miguel desmultiplicou-se em entrevistas, em particular uma com o Observador, onde se popularizou esta sua frase: “Quando vejo uma pessoa a morrer afogada não lhe pergunto se tem passaporte. Tiro-a da água.”

A história de Miguel Duarte tornou-se amplamente mediática. Daniel Oliveira escreveu sobre ela, Pedro Marques Lopes também, tal como Mariana Mortágua e Duarte Marques; Miguel foi elogiado por Marques Mendes no seu comentário de domingo à noite na SIC e foi tema numa das reuniões do Governo Sombra na TVI; Fátima Lopes convidou-o para o seu programa da tarde, e o próprio Miguel Duarte publicou um artigo de opinião no Expresso.

Miguel Duarte em destaque no comentário político de Duarte Mendes (screenshot via SIC)

3 – o apoio político

O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido político a ligar-se a Miguel Duarte. Catarina Martins convidou o jovem para um encontro no Parlamento com a própria e o deputado José Manuel Pureza. Depois do encontro, que decorreu no dia 18, a líder do partido escreveu no Twitter: “Hoje estivemos com o Miguel Duarte que salvou vidas de refugiados no Mediterrâneo. O Governo italiano considera isso um crime (!) e processou-o. Assim actua a extrema direita. O Governo português deve defender o Miguel e reprovar este processo que não é judicial, é político.”

Miguel Duarte reunido com o Bloco de Esquerda no Parlamento (foto de Catarina Martins/Facebook)

Na véspera, no dia 17, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já tinha prometido apoio a Miguel Duarte. “Há três planos – auxílio consular e judicial, cooperação judiciária entre os países e instrumentos diplomáticos”, explicou ao DN. O ministro agendou uma reunião com Miguel que decorreu esta segunda-feira com o intuito de perceber melhor toda a situação, nomeadamente o que se motivou a intervenção das autoridades italianas e em que fase está o processo.

Numa entrevista à Antena 1, Augusto Santos Silva tinha declarado que as pessoas que, “como voluntários, no âmbito de organizações não governamentais, participam no salvamento de pessoas no Mediterrâneo, devem ter o nosso agradecimento por isso e não a nossa perseguição. Essa posição do Governo português é conhecida de todos.

Também o Presidente da República comentou o caso de Miguel Duarte. “No Direito Nacional a questão do auxilio é um direito em caso de risco de vida. Portanto, só é de louvar o comportamento adoptado pelo nosso compatriota e de acompanhar a posição do Governo de apoio a esse compatriota”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa ao Observador.

Miguel conta também com o apoio da Ordem dos Advogados Portugueses, que, num comunicado emitido na semana passada, “apela à sua congénere Italiana a juntar-se a si para em conjunto exortarem as autoridades da República de Itália a que procedam a uma aplicação teleológica e cumpridora do princípio da intervenção mínima da respectiva lei penal”. A Ordem entende que o jovem português “não fez do que participar no salvamento das vidas de dezenas de refugiados à deriva no Mar Mediterrâneo, assim contribuindo para a protecção do Direito à Vida, valor cimeiro da mundividência ocidental europeia”. Entretanto, a sociedade de advogados Carlos Pinto de Abreu e Associados disse estar a prestar apoio jurídico a Miguel, representando-o pro bono em Portugal.

O vídeo da campanha de crowdfunding com o testemunho do Miguel já chegou a 650 000 visualizações e essa campanha alcançou mais de um milhão de pessoas, comunicou recentemente a Humans Before Borders. “Incrédulos e sem mãos a medir, só nos resta agradecer novamente todo o apoio e, desta vez, deixar um enorme obrigado a todos os jornalistas que têm divulgado a causa de forma incansável, aos advogados que ofereceram os seus serviços e a todos aqueles da esfera política que já manifestaram a sua opinião perante o caso e demonstraram solidariedade”, lê-se numa publicação deixada no Facebook no dia 21.