O Miguel ajudou a salvar vidas e agora precisa de ajuda para enfrentar a justiça

Miguel Duarte foi considerado suspeito de auxílio à imigração ilegal num processo que, ao que tudo indica, poderá chegar até à barra dos tribunais.

Miguel Duarte é um jovem estudante de 26 anos como tantos outros mas com uma particularidade; munido de coragem e de vontade de ajudar os outros, decidiu embarcar numa autêntica aventura no mediterrâneo, colaborando no resgate de alguns dos milhares de refugiados que faziam a travessia até à costa italiana, enquadrado na ONG alemã Jugend Rettet e embarcado na Iuventa.

O que o Miguel não sabia, e aquilo por que ninguém esperava, é que em 2018 a sua coragem e espírito de solidariedade lhe valeria a constituição como arguido num processo em Itália. Juntamente com nove outros jovens, todos eles pertencentes à tripulação da embarcação Iuventa, Miguel Duarte foi considerado suspeito de auxílio à imigração ilegal num processo que, ao que tudo indica, poderá chegar até à barra dos tribunais. Todos arriscam uma pena de prisão no máximo de 20 anos e multas avultadas pelo resgate de cerca de 14 mil migrantes.

Para lidar com processo judicial de que é alvo na Procuradoria de Trapani, na Sicília, o Miguel e os restantes 9 colegas contam com a ajuda de uma equipa liderada pelo advogado Nicola Canestrini, que procura, como se refere em comunicado, “lutar contra a criminalização da ajuda humanitária que este tipo de processos tem subjacente.” Contudo, esta ajuda profissional e legal acarreta logicamente um custo que um jovem de 26 anos, doutorando em Matemática, dificilmente consegue comportar.

No total, e segundo a informação disponibilizada pela associação, a defesa dos 9 arguidos custará qualquer coisa como 500 mil euros. Para fazer face a esta barreira financeira e pagar (pelo menos parte) do valor em questão, a associação portuguesa em que o Miguel se enquadra, Humans Before Borders, criou uma campanha de crowdfunding em que procura angariar 10 mil euros — um valor provavelmente insuficiente mas considerado razóavel, dado o alcance da sua mensagem.

No mesmo comunicado, a associação justifica este valor e os custos. Por um lado, os 10 mil euros pedidos são especificamente para Portugal, atendendo o número de pessoas alcançáveis, por outro, a avultada soma total justifica-se pela proveniência de diferentes países, quer dos voluntários sob investigação, quer dos advogados. Envoltos num processo judicial desta monta, os arguidos vêem-se frequentemente obrigados a viajar entre os vários países de onde são oriundos (Alemanha, Escócia, Espanha e Portugal) até ao sul de Itália para presenças a tribunal, ou para outros momentos de coordenação de estratégia com a equipa de advogados.

A campanha começou há cerca de 5 dias e até agora já angariou um total de 5 mil euros; este era o valor inicialmente estabelecido como objectivo. Contudo, a necessidade de mais dinheiro para fazer face às despesas e incentivados pela solidariedade que se fez sentir, a associação decidiu prolongar o prazo para os contributos e aumentar o valor até aos 10 mil euros.

A campanha dura até ao dia 12 de Julho de 2019 e pode ser consultada no site do PPL no separador Causas. Tão importante como o dinheiro é a mobilização mediática, uma vez que um caso destes tem contornos altamente políticos. Por isso, se não puderes contribuir, partilha.