Brexit: WTF devemos esperar dos próximos dias

Começa hoje a semana crucial para os deputados britânicos que ainda têm algumas opções disponíveis para tentarem bloquear um Brexit sem acordo, mas resta pouco tempo.

Dia 31 de Agosto, Londres | CC-BY-2.0 Julian Stallabrass

Este fim-de-semana no Reino Unido ficou marcado por centenas de manifestações contra a decisão de suspender o Parlamento tomada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, que prometeu que o Brexit vai mesmo acontecer a 31 de Outubro, com ou sem acordo. Com gritos e cartazes que deixariam vermelho de vergonha o mais polite dos britânicos, dezenas de milhares de pessoas encheram as ruas de várias cidades para protestar aquilo que consideram ser um verdadeiro “golpe de Estado”. De acordo com os jornais britânicos, vários dos manifestantes saíram à rua em protesto pela primeira vez. Dizem-se “furiosos” com a decisão de Boris Johnson de evitar que o Parlamento possa adiar mais uma vez o prazo para a saída do Reino Unido da UE, pedem que “tenha vergonha”, que alguém lhe “corte a cabeça”, chamam-lhe fantoche de Donald Trump, mentiroso e fascista, ao mesmo tempo que apregoam palavras de apoio à Democracia e à Europa.

Uma das principais figuras deste protesto é Jeremy Corbyn, líder do partido trabalhista e da oposição a Johnson e ao partido conservador. O dirigente acusa BJ de querer sair da União Europeia a qualquer custo para poder celebrar um acordo comercial com os Estados Unidos da América. Corbyn falou à multidão que estava na George Square em Glasgow, Escócia, afirmando:

“[Estamos] irritados que o Governo e um Primeiro-ministro eleito por 93.000 membros do partido conservador estejam a tentar boicotar as necessidades, objectivos e aspirações de 65 milhões de pessoas. Bem, pensa nisso, Boris, não o vamos tolerar.”

“Não deixaremos que [Boris Johnson] nos exclua [da UE] sem um acordo – vamos impedi-lo e dar às pessoas os seus direitos e voz para determinarem o seu futuro.”, disse Corbyn em Glasgow.

As manifestações de sábado foram as primeiras de uma onda que promete inundar o Reino Unido nos próximos dois meses, até chegar a data do fim do prazo para o Brexit, a 31 de Outubro. Um dos organizadores do protesto, Michael Chessum, escreveu este sábado no jornal Observer que os encontros do passado fim-de-semana eram apenas o começo de uma reacção nacional. Prometeu que o grupo #stopthecoup (“Parem o golpe de estado”, em português) vai passar a protestar todos os dias às 17h30, em todo o país, a partir desta segunda-feira.

Last chance para o Parlamento

Esta semana marca por isso a continuidade do crescimento deste “enorme movimento de defesa da democracia” nas ruas, mas é também crucial nos palcos políticos. É que esta é a última semana de funcionamento normal do Parlamento, antes da sua suspensão anunciada pelo Governo. Os deputados britânicos ainda têm algumas opções legais disponíveis para tentar bloquear um Brexit sem acordo, apesar de restar pouco tempo, sendo esta semana crucial para aprovar a legislação necessária.

Amanhã, terça-feira, o parlamento britânico retoma os trabalhos após as férias de verão e a oposição deverá começar por pedir um debate de emergência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar e assim apresentar legislação contra a medida do Primeiro-ministro. Jeremy Corbyn, que lidera a oposição na Câmara dos Comuns, disse concretamente: “O que vamos fazer é tentar pará-lo politicamente na terça-feira com um processo parlamentar, a fim de legislar para impedir um ‘Brexit’ sem acordo, e também para tentar impedi-lo de fechar o Parlamento durante este período absolutamente crucial”.

A iniciativa legislativa pertence normalmente ao Governo, e as leis podem demorar semanas ou meses até serem aprovadas, mas os deputados pró-europeus esperam poder agilizar o processo, tal como aconteceu em Abril, quando concluíram em apenas alguns dias uma lei que forçou a então primeira-ministra, Theresa May, a pedir um adiamento da data de saída.

Ainda não se sabe a que mecanismos legais os opositores planeiam recorrer para travar o processo, mas Oliver Letwin, um dos principais deputados conservadores contra o Brexit sem acordo, confirmou na sexta-feira à BBC Radio 4 que tem estado em contacto com secretários da Câmara dos Comuns, recusando que se trate de uma “conspiração”, e insistindo que pretende apenas estabelecer quais são os procedimentos possíveis para “no tempo que resta, garantir que o Reino Unido não faça uma saída súbita, desordenada, anti-democrática sem acordo a 31 de Outubro.” Letwin mostrou-se ainda confiante de que será possível garantir o apoio de uma maioria de deputados, incluindo vários colegas conservadores, bem como do Partido Trabalhista, Liberais Democratas, nacionalistas escoceses e galeses do SNP e Plaid Cymru, Verdes e a maioria dos independentes.

“Espero que o Parlamento tome uma série de ações até ao final da semana para que Boris Johnson saiba que, como primeiro-ministro, se não conseguir um acordo, ele terá de pedir um adiamento”, acrescentou.

A manobra deverá também ser facilitada por John Bercow, Presidente da Câmara dos Comuns, que considerou a anunciada suspensão do Parlamento por cinco semanas um “escândalo constitucional” com o objetivo de “impedir o Parlamento de debater o Brexit e de cumprir o seu dever de definir uma trajetória para o país”.

Outra opção em cima da mesa é uma moção de censura do partido Trabalhista ao Governo, que só poderá ter sucesso se for apoiada por algumas figuras insurgentes do partido Conservador, como Letwin ou os antigos ministros Philip Hammond e David Gauke. Ken Clarke foi o único deputado até agora a mostrar-se disponível para o fazer, apesar da relutância em abrir caminho para Jeremy Corbyn aceder ao poder. “Não acho que isso venha a acontecer, porque devo ser um num minúsculo grupo de conservadores preparados para contemplar isso”, disse, confirmando que esta segunda via exigiria um jogo de cintura político que nem todos estão dispostos a jogar, mesmo que apenas dissolvesse momentaneamente os espectros partidários.

De acordo com o The Sun, Boris Johnson pode vir a castigar os deputados conservadores na próxima eleição para a Câmara dos Comuns, caso eles votem para bloquear o Brexit sem acordo. Segundo o jornal britânico, para o Primeiro-ministro uma votação sobre o Brexit na próxima semana vai ser como uma sondagem de confiança (ou não) no seu Governo, por isso, os conservadores “rebeldes” que se insurjam contra a sua decisão podem vir a ser impedidos pelo PM e líder do partido de contestar os seus assentos numa próxima ronda eleitoral.

Boris Johnson estaria assim disposto a abdicar da sua própria maioria parlamentar, numa jogada extrema de Downing Street que abriria caminho para uma eleição geral iminente. Uma fonte dos Tory disse ao The Guardian que a mensagem que corre dentro do partido para os deputados conservadores é muito simples “- se eles não votarem do lado do Governo na terça-feira, estão a destruir a posição de negociação da administração e a entregar o controlo do Parlamento a Jeremy Corbyn. (…) Qualquer membro conservador do Parlamento que fizer isso não permanecerá como possível candidato numa eleição.”

Como se nada se tivesse passado este fim-de-semana, o Governo anunciou que vai lançar a “maior campanha de informação pública” sobre Brexit

Alheio a tudo o que se passou este fim-de-semana às críticas e contestação generalizada dos britânicos, o Governo anunciou que vai lançar a “maior campanha de informação pública de todos os tempos” para preparar as pessoas e as empresas para o Brexit.

O objectivo da campanha é sensibilizar pessoas e empresas para as áreas prioritárias de preparação para uma saída do Reino Unido da União Europeia e será divulgada nas televisões, redes sociais, em cartazes e outras plataformas. O comunicado do movimento “Preparem-se para o Brexit”, refere sondagens que indicam que “apenas 50% da população pensa que é provável que o Reino Unido saia da UE a 31 de outubro” e que “42% das pequenas e médias empresas ainda não tem certezas sobre como se preparar”, para justificar a necessidade de mais informação.

Michael Gove, assessor do Primeiro-ministro para as políticas de desenvolvimento, considera que a campanha “vai incentivar” o país para o Brexit e garantir uma “saída ordeira”, o que considera ser uma “responsabilidade partilhada”.