Projecto que quer tornar eleições mais acessíveis esbarra em falta de informação

Projecto que quer tornar eleições mais acessíveis esbarra em falta de informação

“Saímos de tudo isto ainda mais convencidos da importância de criar uma página como a que estamos a desenvolver.”

Um grupo de voluntários, constituído por programadores, designers e não só, decidiu juntar-se com um objectivo: desenvolver o Política Para Todos, “uma página online que agregasse a informação mais relevante (programas eleitorais, lista de candidatos e esclarecimento de como decorre o processo de eleição dos deputados) para as Eleições Legislativas que aí vêm”. Mas a menos de um mês das eleições, a aparente falta de informação disponibilizada pelos organismos públicos e oficiais está a dificultar a sua tarefa de tornar a política acessível para todos.

https://shifter.sapo.pt/2019/09/politica-para-todos/

Afinal quem se candidata a deputado? Esta foi a pergunta que o grupo partilhou esta quarta-feira na sua página de Facebook. A menos de um mês das eleições e “já muito tempo depois da data limite em que os partidos apresentaram as listas no Tribunal Constitucional”, o grupo não entende como não foram ainda publicadas online as listas de todos os candidatos às eleições legislativas de 6 de Outubro.

Escrevem que sabem de alguns candidatos pela comunicação social, em específico dos partidos aos quais é dada atenção mediática e também dos cabeças de listas, que acabam por aparecer nas notícias. “Como é que um eleitor pode ir votar se não sabe quem vai eleger?”, perguntam. “Fomos tentar descobrir…”

A equipa do Política Para Todos (PPT) relata que, “depois de um procura exaustiva online”, entre site do Tribunal Constitucional (TC), o Comissão Nacional de Eleições (CNE) e outros, começou por telefonar para a CNE, com quem conseguiram falar; De seguida, por indicação dos primeiros, para a Secretaria-Geral do MAI (Ministério da Administração Interna), “mas não atendem o telefone”. Decidiram, então, ir ao Tribunal Constitucional, depois de lerem na imprensa que as listas de deputados estavam afixadas à porta do mesmo. “No Tribunal Constitucional foram muito prestáveis. Dão-nos um contacto para fazer reclamação mas não têm a lista. Indicam-nos a Secretaria-Geral do MAI.”

Deslocaram-se até lá; foram atendidos e explicam-lhes que a secretaria é, de facto, responsável por disponibilizar a lista “mas estão à espera de informação de um tribunal”. Como resposta final, dizem:“Recebemos indicação que a data limite para a resposta do Tribunal é amanhã [esta quinta-feira, dia 13] e que as listas serão imediatamente colocadas no site do MAI. Temos o número de contacto para falar amanhã caso as lisas não sejam postas online.”

A verdade é que desde o lançamento das eleições que as datas para envio, retificação e publicação das listas estão definidas no Calendário Eleitoral. De acordo com o calendário oficial da CNE, a Secretaria-Geral do MAI deve publicar as listas finais de candidatos a deputados por círculo eleitoral no dia 14 desde mês.

Ainda assim, e expectantes quanto ao desfecho que sexta-feira trará, este caso não deixa de ilustrar o emaranhado que ainda se vive no particular da burocracia. Para o grupo de voluntários que está a criar o Política Para Todos, há algumas conclusões a tirar deste processo: por um lado, “mesmo depois de um esforço hercúleo para encontrar informação, a 26 dias das eleições, ainda não conhecemos as listas” e, por outro, “é crucial querer saber, fazer perguntas, fazer parte do processo. Um país onde ninguém quer saber, torna-se rapidamente um país onde cada um faz o que quer…”

No final de contas, garantem “saímos de tudo isto ainda mais convencidos da importância de criar uma página como a que estamos a desenvolver”.

Numa altura em que os debates entre os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar já se multiplicam pelos principais canais de comunicação, a falta de informação sobre os reais candidatos ao lugar de deputados não deixa de ser uma lacuna num debate que se quer realista e plenamente informado. Para além do desfasamento temporal inscrito no Calendário Editorial, refira-se ainda a dificuldade em encontrar informação simples a este respeito, mesmo quando a busca é feita por um grupo dedicado.

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