“Protecção do Nosso Modo de Vida Europeu” é a mais intrigante das novas pastas da Comissão Europeia

"Um insulto profundo" num "nome simplista" ou "uma tempestade num copo de água": uma das primeiras polémicas da nova Comissão de Ursula von der Leyen.

A primeira mulher Presidente da Comissão Europeia apresentou esta terça-feira as pastas atribuídas aos nomeados pelos Estados-membros, durante uma conferência de imprensa, em Bruxelas. Na apresentação, Ursula von der Leyen prometeu uma atitude próxima dos cidadãos: “Quero que esta Comissão seja flexível, moderna e ágil. Quero presidir a um colégio de comissários empenhados, que compreendam o que se passa na Europa e ouçam o que é dito pelos cidadãos”. 

Por enquanto, o que se sabe é que a alemã conservadora de 60 anos, antiga ministra da Família, do Emprego e Assuntos Sociais, e da Defesa nos sucessivos governos de Angela Merkel, que é também amiga e uma grande aliada política da chanceler da Alemanha, quer criar um modelo económico ambientalmente mais sustentável. Quer ainda gerir uma comissão europeia paritária, mais digital, preparada para enfrentar os gigantes da Internet e obrigá-los a pagar os impostos devidos em solo europeu, que se assuma como pilar da Defesa da UE, que fiscalize realmente os fundos comunitários, promova a coesão entre as regiões e os Estados membros, tenha uma política europeia sólida para os migrantes e para os refugiados e proteja o clima e os oceanos.

A nova equipa de comissários inclui 13 mulheres, incluindo a própria Presidente, e 14 homens – o Reino Unido não nomeou um comissário por causa do seu processo de retirada da União Europeia -, e tomará posse a 1 de novembro. E ainda são conhecidos poucos detalhes mas a proposta da nova Comissão já está a receber muitas críticas, sobretudo à esquerda e nas redes sociais.

Uma pasta com um nome “demasiado simplista” e “grotesco” que pode “induzir em erro”

A principal polémica envolve a pasta para a Proteção do Nosso Modo de Vida Europeu, o nome dado à pasta que antes tratava as Migrações, e que ficou a cargo do grego Margaritis Schinas, até agora porta-voz principal da Comissão de Juncker. Schinas, que é ainda um dos oito vice-presidentes da nova Comissão von der Leyen, terá entre mãos um dossier que junta as questões das migrações, da educação e qualificação, do mercado do trabalho e da segurança.

“Chamar à pasta das migrações na Comissão ‘Proteção do Nosso Modo de Vida Europeu’ é um insulto profundo. E se isto é que trata das migrações o que irá fazer a comissária para os Assuntos Internos? Cheira-me a confusão, com estes títulos estranhos e bizarros”, escreveu no Twitter Claude Moraes, eurodeputado britânico do Labour e vice-presidente do grupo político europeu dos Socialistas e Democratas.

“Alerta extremista: A Comissão Europeia rebatiza a pasta das migrações de ‘Proteção do Nosso Modo de Vida Europeu’ – adotando a abordagem da extrema-direita. Onde é que a equipa de Ursula von der Leyen tinha a cabeça?”, escreveu na mesma rede social Andrew Stroehlein, da Human Rights Watch Europe.

Outros nomes de outras pastas estão a causar burburinho por serem demasiado vagos e não se compreender o que significam concretamente, como é o caso de “Democracia e Demografia” ou “Coesão e Reformas”, da portuguesa Elisa Ferreira. Mas com a pasta para a Proteção do Nosso Modo de Vida Europeu o problema parece ser o contrário, o nome é demasiado específico, no mau sentido: muitos consideram-no resultado de uma retórica “fascista” e “grotesca”, demasiado “simplista”.

Ao Independent, a eurodeputada dos Verdes britânicos Molly Scott Cato referiu que “Esta parece uma pasta destinada a combater a ascensão dos fascistas, mas o que faz é adoptar uma retórica sobre ‘fronteiras fortes’. Vamos continuar a trabalhar para que a Europa continue a ser um porto seguro para todos os que fogem da perseguição e uma campeã do respeito pelos direitos humanos a nível global”. Ao mesmo jornal, a eurodeputada liberal holandesa Sophie in’ t Veld disse: “O modo de vida europeu é precisamente a liberdade dos indivíduos escolherem o seu próprio modo de vida. Não precisamos de um comissário para isso, muito obrigado. ” 

“A implicação de que os europeus precisam ser protegidos de culturas externas é grotesca e essa narrativa deve ser rejeitada. A única ameaça ao nosso modo de vida são autocratas e populistas como Orbán, Kaczinsky ou Johnson pisoteando todo o estado de direito, direitos fundamentais e democracia. Em vez de criar carteiras falsas, a Comissão deve mostrar mais coragem em defender os valores que estabelecemos nos nossos tratados, leis e jurisprudência.”

Ludovic Voet, da Confederação Europeia de Sindicatos Europeus, também criticou o nome da pasta atribuída a Schinas. “Os migrantes não são uma ameaça ao nosso estilo de vida. A extrema-direita sim. O nome dado à pasta parece um daqueles slogans da extrema-direita. Se precisamos de defender o nosso modo de vida, temos que defender é a democracia, combater as alterações climáticas, investir em empregos de qualidade e trabalhar por mais justiça social para os trabalhadores europeus. Estamos preocupados com isto e exigimos uma clarificação por parte da Comissão.”

Em Portugal

Rui Tavares foi outra das personalidades de esquerda que se insurgiu no Twitter, perguntando se não teria valido mais a pena a Comissão ter criado uma pasta para “Escolher Títulos de Pastas que não são Escandalosamente Ridículos, ou Pior”, e fez questão de partilhar um outro tweet em que diz: “Então o Comissário para Proteger o Modo de Vida Europeu é, na verdade, o Comissário para Evitar que as Pessoas Alcancem o Modo de Vida Europeu.”

Em declarações à rádio Renascença, o ex-eurodeputado e fundador do Livre diz que: “O nome ou é absurdo ou é orwelliano. O comissariado para proteger o modo de vida da União Europeia parece ser o comissariado que tem a ver com a ‘Europa fortaleza’ e o impedir gente de aceder ao modo de vida da União Europeia.”

Também à Renascença, e no espectro oposto, o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, acusa a esquerda de estar a exagerar. Refere que o termo “Modo de Vida Europeu”, muito pelo contrário, refere-se a inclusão e diversidade. “Portanto qual é o estilo de vida europeu? Porque é que tanta gente procura a Europa como destino, nomeadamente imigrantes? Porque é o sítio onde se vive melhor, e vive-se melhor não apenas porque tem uma economia mais rica do que muitas zonas do globo, mas que tem um sistema de proteção social, de acolhimento, de tolerância, de diversidade”, explica, dizendo ainda que o termo contrasta, propositadamente, com a expressão “American Way of Life”, que é sem dúvida mais individualista.

A crítica não é só ao nome, é também à forma

Várias ONGs criticaram não só o nome simplista dado ao dossier, como o modo como este foi construído. Eve Geddie, diretora do Escritório de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, disse: “Vincular a migração à segurança, no portfólio do Comissário para a Proteção do nosso Modo de Vida Europeu, corre o risco de enviar uma mensagem preocupante. As pessoas que migraram contribuíram para o modo de vida na Europa ao longo da sua história.” disse, depositando ainda assim uma mensagem de confiança na forma como o Comissário indigitado vai tratar o tema: “Confiamos que Margaritis Schinas trabalhará duro para uma UE em que rotas seguras e legais permitam que os migrantes continuem a contrivuir para o futuro da Europa. O Modo de Vida Europeu que a UE existe para proteger é aquele que respeita a dignidade e os direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito.”

Em comunicado, Margaritis Schinas disse estar feliz pela nomeação e prometeu proteger os cidadãos e as fronteiras: “Desde proteger melhor nossos cidadãos e fronteiras e modernizar nosso sistema de asilo, investir em habilidades dos europeus e criar um futuro melhor para nossos jovens, estou confiante de que podemos dar grandes passos nos próximos cinco anos para proteger e capacitar os europeus.” 

Pouco depois do início da polémica ter escalado nas redes sociais, a Comissão Europeia negou as acusações de que o nome e a tarefa de “Proteger o Nosso Modo de Vida Europeu” fossem um aceno às vozes que se insurgem contra a igualdade de tratamento aos refugiados. “Na verdade, a missão central do vice-presidente Schinas será coordenar o trabalho para a inclusão e ‘construir uma genuína União de igualdade e diversidade'”, escreveu a porta-voz Mina Andreeva em comunicado, citando a carta de missão  enviada por Von der Leyen a Schinas.

A Comissão rejeitou as críticas de que o novo título sugere a migração como uma ameaça ao “modo de vida europeu”. Na carta da missão de Von der Leyen, a Presidente eleita declarou que “o modo de vida europeu é construído em torno da solidariedade, paz de espírito e segurança”, bem como “do princípio da dignidade e igualdade para todos.”.