A Democracia é como uma maçã: pode ter bicho, forma irregular e cor pouco apelativa mas alimenta

E qualquer outro regime não passa de fruta de plástico.

Foto de Frank Albrechet via Unsplash

Quando escrevo não gosto de usar a primeira pessoa, para não denunciar a existência de uma pessoa real que redigiu as palavras lidas, mas como as presentes palavras procuram ser uma resposta directa a um texto em particular, farei uma excepção a custo.

António Barreto é figura que aprecio, não só pelo seu documentário Portugal, Um Retrato Social, mas também por gostar das suas intervenções, nas quais parece prestes a sucumbir ao penoso enfado que carrega por tentar transmitir-nos uma e outra vez que o seu desencantamento com o mundo é o principal sintoma de que tudo está perdido. Dei de caras com um texto de opinião seu, já com mais de um mês, de em que se debruçava sobre o problema da corrupção e sintetizava a sua posição com a frase: “…prefiro uma democracia corrupta a uma ditadura virtuosa”.

Aquela pequena frase entrou-me na cabeça. Por um lado, parece ser uma boa forma de sumariar uma posição legítima sem polémica; por outro, a utilização da expressão “ditadura virtuosa”, apesar de não servir para glorificar o sistema ditatorial, é para mim uma contradição tão gritante que gostaria de não a deixar passar em claro.

Ao permitir que se deixasse fabular a fantasia perniciosa de que nas ditaduras não existe corrupção estrita – isto é, trocas de influências, apropriação de dinheiros públicos e outros que tal –, instalou-se um sentimento geral de que a Democracia é em si mesma o problema central e que só constrangendo esta é que se pode chegar a um sistema puro e casto, acabando por se atirar o bebé fora com a água do banho.

As pessoas têm todo o direito a sentirem-se frustradas com a Democracia e de a criticarem ao abrigo da liberdade de expressão por esta consagrada. Mas, ao mesmo tempo, não podemos quedar-nos ao ver o seu nome constantemente a ser arrastado pela lama, sem que ninguém a acuda, não só ressalvando as suas qualidades perante os seus defeitos, como também lembrando que são as suas “ineficiências” que a mantêm o melhor sistema dos possíveis e que permitem ao indivíduo ser um ser autónomo com esperanças de realização pessoal e capacidade de livre arbítrio.

Claro que a constante mediatização de suspeitas e denúncias de casos de corrupção nos regimes democráticos abala a confiança no sistema pelo sentimento de injustiça que se apodera de cada um. Mas, se podemos falar na ideia de ineficiência da liberdade outorgada por se fazer parte de um sistema não totalitário que permite que a ambição desmedida de alguns os leve a procurar roubar todos os outros em benefício próprio, também é verdade (e este ponto foi levantado pelo António Barreto antes de seguir por um caminho que penso que foi errado) que um regime ditatorial, que se apresenta impoluto, é na verdade um sistema em que a Democracia está totalmente corrompida. Estes regimes caracterizam-se por ser um sistema gerido por umas figuras que se arrogam de serem à prova de bala, que capturam toda a sociedade e seus recursos para manter os que estão próximos felizes, restringindo a liberdade das pessoas para que nunca questionem o ambiente, algo magistralmente retratado no filme Matrix, cenário onde se vive fora da Democracia.

Isto tudo não significa que devemos deixar calmamente a corrupção minar os pilares da Democracia. Pelo contrário, devemos exigir que as instituições democráticas sejam fortes e independentes, que façam o seu trabalho ao mesmo tempo que incentivam a participação directa dos cidadãos, tornando-os menos alienados pela sensação de impotência que a impunidade constante gera (ler Origens do Totalitarianismo, de Hannah Arendt, e Porque Falham as Nações, de D. Acemoglu e J. Robinson). São estes cidadãos informados e participativos que podem servir de última barreira quando as instituições fortes se virem no risco de ser propositadamente enfraquecidas e capturadas, pois um cidadão activo e informado raramente ouvirá o canto da sereia de meia dúzia de tolos que prometem soluções fáceis para as navegações turbulentas da História.

Sumarizando como uma analogia alimentar, a Democracia é uma maçã que pode ter uns buracos de bichos, forma irregular e cor pouco apelativa, mas nutritiva saborosa e segura para consumo, enquanto qualquer outro regime não passa de fruta de plástico, um logro para acreditarmos que o barulho da fome é algo que só existe na nossa cabeça. 

Texto de Edgar Almeida