Sobre o Facebook e liberdade de expressão: não é ele, somos nós

Acho que o Facebook não é a alegoria da caverna, como sugeriram o Jorge e o João, mas antes o estado de natureza; é Hobbes, não Platão.

A história do Facebook é, em grande medida, a nossa história no caminho para uma sociedade. Rudes, brutos e menos nobres do que nos julgamos, quando em liberdade somos capazes de denunciar a tirania, derrubar ditadores e salvar as pequenas coisas, mas não deixamos de odiar, odiar e odiar.

É por isso que acho que o Facebook não é a alegoria da caverna, como sugeriram o Jorge e o João, mas antes o estado de natureza; é Hobbes, não Platão. Na caverna, os acorrentados podiam perceber a luz e as sombras, mas, se um dia se libertassem, a luz iria feri-los mais do que os libertar para o conhecimento.

Será que Zuckerberg já ouviu falar em Platão?

A partir daí, pensemos um pouco naquilo que nos faz estar nas redes sociais. Serão sombras? Não posso excluí-lo completamente, mas acho que é a luz. Pensemos nas pessoas que conhecemos, nos artigos que lemos e memes de que rimos apenas por estarmos conectados.

Um cínico diria que mais não são do que sombras do conhecimento, sucedâneos do saber que nos anestesiam e criam um simulacro de participação nos assuntos contemporâneos. Ainda assim, quando dou por mim a ligar as notificações do Twitter para acompanhar os momentos decisivos do Brexit ou a ler longos ensaios sobre política fiscal do Bangladesh partilhadas por uma revista obscura no feed de notícias, não consigo deixar de pensar que, para a minha geração, as redes sociais são instrumentos de conhecimento  — bom e mau, útil e inútil.

Ao mesmo tempo, aconteceu a Cambridge Analytica, a Amanda Todd e a transmissão em direto de um ataque terrorista. Isso não é pouco e não pode ser facilmente despachado num parágrafo. O horror da humanidade não começou num dormitório de Harvard — e ainda não fui convencido de que o Facebook é mais responsável pela ascensão dos extremismos do que a crise económica de 2008 — , mas olhar para o megafone na mão do maluco da praça não é desprovido de utilidade.

As redes sociais, como aponta Zuckerberg no seu discurso, são aparelhos de audição, que nos permitem ouvir novas vozes e perspetivas, que retiram os média do seu papel de intermediários. Aliás, este pequeno debate que estamos a ter só acontece porque existem redes sociais. Todos partilhamos informações e opiniões pelas redes sociais, que nos ocupam imenso tempo de cada dia; todos já sentimos qualquer forma de burnout digital que nos levou a desligar durante um tempo. Todos voltamos.

Os intermediários não são dispensáveis. A destruição criativa das redes sociais no setor da informação tornou boa parte dos órgãos de comunicação social mais interessantes, escrutinados e inovadores. Foi concorrência que pressionou o status quo, mas que funciona num deserto de regras, em que não é especialmente claro o que se pode ou não dizer e em que nunca sabemos se o que estamos a ler é confiável. Mais a mais, talvez valha apenas a lei do mais forte, por haver um incentivo a partilhar o conteúdo mais radical, muitas vezes a única forma de destaque num campo absurdamente sobre-populado e em que todas as opiniões parecem ter o mesmo valor. Online, os desbocados vencem: os defensores da inumanidade, do saudosismo comunista e fascista, os incapazes de conceder derrota num debate, tudo o que infelizmente conhecemos.

Muito boa gente acredita e defende publicamente que esse discurso é responsabilidade das plataformas em que ele surge – as redes sociais. O Facebook, alegam (normalmente em posts), deve policiar ativamente e remover o discurso extremista — e o Facebook concordou—, o Twitter deve apagar contas de responsáveis políticos que comunicam mensagens discriminatórias com os seus eleitores. Tudo isso é bastante defensável e o princípio subjacente é facilmente apreendido, mas está fundamentalmente errado.

Alguém conhece os limites das suas publicações no feed? São conhecidos os casos de pessoas punidas com suspensão por publicarem pinturas (nudez), fotografias de guerra (nudez) e sexo explícito (bom… nudez). Isso explica-se porque é fácil adotar algoritmos que detetem e eliminem nudez, mas não foi ainda possível fazê-los ler o contexto. Levemos isso para a política. Queremos realmente um algoritmo que escolha por nós que tweet trumpiano podemos ler? Deve uma equipa Facebook decidir qual o espectro de opiniões políticas aceitáveis numa sociedade?

A via administrativa para a proteção da democracia é perigosa, ainda que bem intencionada, porque está condenada à derrota e à raiva. A tentação é demasiado grande, os extremistas não vão desaparecer quando podem apenas migrar. Os defensores dessa política concordam que o problema do Facebook (e das restantes redes) é a falta de mediação que existe nos órgãos tradicionais. Todos podem criar uma conta, todos podem utilizar a conta que criaram e cada um interage com as várias contas da maneira que entender.

O foco do modelo de negócio é mesmo a interação humana, aproximando-nos das pessoas que mais gostamos de ver para vermos durante mais tempo. Julgar que o Facebook é um Estado (e por isso deve construir mecanismos parajudiciais) é entender perigosamente o problema: desde logo, porque exporta soberania para uma manada de servidores geridos por engenheiros na Califórnia, tirando com isso poder àqueles que são legitimamente eleitos; mas depois, de forma ainda mais importante, desresponsabiliza aqueles que verdadeiramente produzem e difundem o ódio. O Facebook não é um Estado, é mais um território dos vários Estados que já existem, mais um espaço onde deve chegar a soberania.

Querer enviar para o Facebook toda a responsabilidade do conteúdo que lá é produzido vai resultar no enfraquecimento dos poderes públicos, porque os litígios se passariam a resolver dentro da “comunidade” digital, e resultaria numa gigantesca restrição daquilo que poderia ser postado, porque a única política que poderiam seguir seria a dos filtros cegos e preventivos, que evitem por excesso polémicas maiores. Publicar um post no Facebook não é assim tão diferente do que dizer uma boutade na tasca e todos sabemos que aí a polícia deve falar com o opinador, não com o dono.

Em boa verdade, grande parte das críticas sobre a toxicidade e a publicidade nas redes sociais já foi feita para a televisão — que, em tempos não muito distantes, foi um papão tão grande como a internet hoje. Para responder às críticas, personagens e participantes deixaram de fumar, o conteúdo sexual foi remetido para canais bloqueados ou as altas horas da manhã e a violência é sempre contextualizada, servindo para ferir mais do que para gerar admiração. Nem sequer se diga que a possibilidade de segmentar conteúdos e publicidade não existe nos canais; todos nos lembramos do Calcitrin a meio da tarde, da disfunção erétil nos intervalos do futebol ou dos carros de segmento médio logo a seguir às notícias das oito.

A diferença fundamental da televisão, que hoje parece um meio mais pateta do que perigoso, é que (quase) desde sempre foi encarada como um perigo potencial e regulada em conformidade.

As redes sociais têm escapado a isso. É estranho? Não realmente. Por vezes esquecemo-nos de que os legisladores não são, regra geral, versados nas complexidades inimagináveis de algoritmos que nem sequer são transparentes e que há, pelo menos para já, pouco incentivo a enfrentar empresas cuja dimensão é semelhante à do PIB de vários países. Quando o Parlamento Europeu tentou levar a mão ao digital, todo o tipo de reações iradas surgiram na floresta: das empresas a associações de consumidores a YouTubers mais irritados do que versados no assunto. O alarido foi tão grande que houve gente a descobrir que existia um parlamento algures na Europa central a mandar na sua vida — nem tudo se perdeu.

O governo do Reino Unido desistiu recentemente de planos para verificar idades dos visitantes em sítios de pornografia. O parlamento francês aprovou em abril legislação que prevê multas superiores a um milhão de euros para plataformas que não retirassem conteúdo “obviamente odioso” (tradução literal) em 24 horas. A conclusão mercado único digital é uma das prioridades da nova Comissão Europeia, esperando-se regulação mais protetora dos direitos dos utilizadores.

Esses são passos pequenos e desastrados, mas são também parte do processo de aprendizagem de decisores de ontem que atuam essencialmente sobre tecnologias que lhes parecem do amanhã. Aliás, a regulação é a única solução que um moderado pode aceitar. Enfrentar a ameaça das redes é uma tarefa da lei, não das redes por si. Não podemos esperar que o Facebook, como empresa privada num mercado global, decida bloquear determinada publicidade, conteúdo ou figuras. A garantia da moralidade não cabe às pessoas ou às empresas, mas à lei. Como nos ensinou Hobbes, precisamos todos de concordar em abdicar de um bocadinho de liberdade para termos liberdade de todo.