Reconhecimento facial chega aos serviços públicos online franceses

Um projecto apresentado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, quer colocar a tecnologia de reconhecimento facial ao serviço das autoridades francesas, criando uma espécie de identidade digital de cada cidadão.

Imagem de Nathan Dumlao via Unsplash com Shifter

Se um pouco por todo o mundo se discute o potencial e o perigo dos sistemas de reconhecimento facial, na Europa essa discussão tem sido mais calma do que em relação ao outras geografias, como os Estados Unidos ou a China. Agora, França prepara-se não só para o discutir mas para o aplicar.

Um projecto apresentado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, quer colocar a tecnologia de reconhecimento facial ao serviço das autoridades francesas, criando uma espécie de identidade digital de cada cidadão. O projecto, chamado Alicem, está previsto para ser lançado em Novembro, é suportado pelo Ministério do Interior e pela Agência Nacional de Segurança francesa; contudo, está a encontrar oposição legal. Um grupo defensor da privacidade, La Quadrature du Net, apresentou uma queixa do Estado, e a homóloga francesa à Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou o Governo de Macron de que a medida punha em causa a necessidade de consentimento prevista pelas normas europeias.

Basicamente, o Alicerm é uma app para smartphone (por agora só para Android) que servirá para verificar a identidade de uma pessoa a partir da indexação da sua cara, criando uma identificação digital. Deste modo, o utilizador obtém uma espécie de assinatura digital, que lhe permite, só com a sua cara, aceder a mais de 500 serviços públicos já disponíveis online através do projecto FranceConnect.

Imagem via Ministério do Interior francês

Este caso está longe de ser único e de fácil análise. De um lado, surgem as preocupações de que seja só o princípio no uso do reconhecimento facial para criar perfis de utilizadores – algo que o Ministério do Interior francês garante não estar a preparar. Por outro, há o medo de que os dados carregados para a aplicação, resultado nomeadamente do processo de reconhecimento facial, possam vir a sua comprometidos por ciberataques.

Recorde-se que ainda este ano uma base de dados com propósito análogo pertencente aos aeroportos norte-americanos foi comprometida online. O Ministro do Interior francês refere, em comunicado, que a aplicação e todo o sistema será de máxima segurança e que todas as informações serão apagadas depois de processadas; contudo, em Abril deste ano, o hacker Robert Baptiste, que responde online por Elliot Alderson (personagem da série Mr. Robot), mostrou que apenas precisa de 75 minutos para invadir as aplicações “altamente seguras”, o que levanta sérias questões sobre até que ponto este tipo de tecnologias podem ser úteis e em que horizonte temporal.

O Reino Unido era até agora a excepção que confirmava a “regra” de que o reconhecimento facial é tema pouco presente na Europa, com casos pontuais a marcarem a agenda nesta temática – nomeadamente notícias sobre falsos positivos dos sistemas de videovigilância e os movimentos contra o uso desta tecnologia em concertos.