RADAR #1: de Estrasburgo a Israel

Olhamos para a crise climática pelo mundo, para a nova comissão Europeia, para as eleições em Hong Kong, Espanha, Reino Unido e Moçambique, e para os tumultos na América Latina e Iraque.

No RADAR queremos pôr-te a par do que se passa no mundo real, sem que tenhas de consumir 500 artigos diferentes, correndo o risco de “perder o fio à meada”.

Na nossa edição #0, falámos da situação na Catalunha, Chile, Equador e Líbano, passando pela União Europeia e pelo Brexit. Brasil, Hong Kong e Japão também não ficam de fora.

No RADAR #1, olhamos para a crise climática pelo mundo, para a nova comissão Europeia, para as eleições em Hong Kong, Espanha, Reino Unido e Moçambique, e para os tumultos na América Latina e Iraque.

A nossa viagem passa ainda por Israel e por Malta, sem esquecer o fantasma do Impeachment que assombra a presidência de Donald Trump nos EUA.

Crise climática pelo Mundo

Num dos mais recentes capítulos do drama sobre alterações climáticas e aquecimento global, o Parlamento Europeu declarou o estado de “Emergência Climática”. A medida, aprovada no passado dia 28 de Novembro, é um ato simbólico, tomada com o objectivo de aumentar a pressão sobre os agentes públicos por medidas concretas que actuem contra a gravidade da situação. A resolução foi aprovada em Estrasburgo por 429 votos a favor e 225 contra. Nela, o Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia e aos Estados-membros que “assegurem plenamente que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam completamente alinhadas” com a meta de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial, prevista no Acordo de Paris sobre o clima.

A votação ocorreu a dias da abertura da COP25, a Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas em Madrid e duas semanas antes de a Comissão Europeia apresentar o primeiro rascunho do seu Acordo Verde Europeu, a proposta que visa alcançar a “neutralidade climática” até 2050, com um aumento nos impostos sobre o carbono, investimentos mais pesados em negócios sustentáveis, redução da poluição e maior proteção das florestas, parques nacionais e espaços verdes.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP25 começou no passado dia 2 e decorre até ao próximo dia 13 de Dezembro, em Madrid. Numa altura em que o tema está mais do que nunca nas bocas do mundo, as datas da cimeira serviram de pretexto para a organização de centenas de mobilizações em Portugal e internacionalmente, que levaram milhares às ruas a pedir, com a máxima urgência, uma COP que traga medidas vinculativas, sérias e eficazes para o planeta. O evento serviu ainda para levar a jovem Greta Thunberg a Lisboa, que depois de uma viagem de veleiro de 21 dias, que tem como Madrid o destino final, chegou à nossa capital para uma paragem técnica e de descanso.

Ainda sobre o clima, relembrar que no início de Novembro, Donald Trump anunciou a saída oficial dos Estados Unidos do Acordo de Paris, mas prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os norte-americanos. Segundo o Presidente, o actual documento traz desvantagens para os EUA, para beneficiar outros países, e vai, por isso, interromper a implementação de tudo que ainda for legalmente possível travar – na sua campanha eleitoral, tinha prometido abandonar o acordo das Nações Unidas nos primeiros 100 dias de governo.

Nova Comissão Europeia

Foi eleita a nova comissão europeia com o “sim” das principais famílias políticas europeias. O novo executivo, liderado por Ursula von der Leyen, propôs-se a ser uma comissão geopolítica, com vista a disputar os ditames de EUA e China, as potências globais da nossa era.

Ursula von der Leyen, nova Presidente da Comissão Europeia (foto de Comissão Europeia via Flickr, CC BY 2.0)

Os temas que vão marcar a legislatura serão clima, digital, segurança e defesa, e política externa. Em algumas destas áreas a nova comissão comprometeu-se a apresentar legislação nos primeiros 100 dias de mandato – incluindo o pacto verde para o clima ou a regulação humana da inteligência artificial

Apesar da margem grande com que foi eleita, prevêem-se dificuldades para Ursula VdL. Na UE, o Parlamento e a Comissão não funcionam sozinhos, e são precisos os Estados Membros para chegar a decisões. A que mais mantém Úrsula refém é mesmo a decisão sobre o próximo orçamento. Sem dinheiro, será difícil conseguir executar as suas promessas.

Confrontos e vitórias simbólicas em Hong Kong

Novembro foi mais um mês marcado por confrontos nas ruas de Hong Kong, mesmo com as eleições locais no horizonte e depois de consumada nas urnas uma vitória — sobretudo simbólica — do movimento que se opõe ao governo local. Os resultados da eleição, que era vista como uma espécie de referendo à contestação que se tem feito sentir nas ruas, deram ainda mais força aos protestos que, depois de uma alguns dias de pausa, voltaram em força este fim-de-semana.

Antes do sufrágio eleitoral, Hong Kong viveu um dos momentos de maior violência dos últimos meses de confrontos entre manifestantes e polícia. A 17 de Novembro a força policial obrigou os manifestantes a recuar até se abrigarem na Universidade Politécnica que fora posteriormente cercada pelas autoridades. O cerco durou no total 12 dias e resultou em mais de 800 pessoas detidas, 300 menores identificados, e em confrontos violentos nas imediações do campus. 

Entretanto a crise ganhou uma outra dimensão internacional, com Trump a promulgar a proposta de lei aprovada em Congresso que tacitamente apoia os protestos de Hong Kong nas suas pretensões de autonomia face à China, apesar de todas as objeções — o governo chinês já disse que considera a promulgação da lei uma interferência em assuntos internos e prometeu responder.

Eleições em Espanha

As eleições do passado dia 10 de Novembro enfraqueceram a esquerda espanhola, que passou de 165 para 158 deputados (120 do PSOE, 35 das Unidas Podemos (UP) e 3 do Más País, formação dissidente das UP, liderada por Iñigo Errejón.) Ao contrário, a direita espanhola cresceu, subindo de 149 para 153 (89 do PP, 52 do Vox, 10 do Ciudadanos e dois da NA+. Desta vez, as formações independentistas e regionalistas viram a sua representação aumentar ou até regressar ao Congresso como foi o caso do Bloque Nacionalista Galego. Neste momento, as formações regionalistas somam 39 lugares no Congresso, sendo 23 catalãs (13 da ERC, 8 do JxCAT e 2 da CUP), 11 de Euskadi e Navarra (6 do PNV e 5 da Bildu), 2 das Canárias, um do Bloco Nacionalista Galego (BNG), um do Partido Regionalista Cantábrico (PRC) e um do movimento independente de cidadãos Teruel Existe!.

Com um acordo de Governo de coligação entre o PSOE e as UP já confirmado, dá-se o início do puzzle de negociações com as restantes formações partidárias para que o Governo seja uma realidade. É provável que o PNV e o BNG acabem por votar favoravelmente ao novo Governo, em troca de contrapartidas económicas e/ou políticas para as suas regiões o que garantiria 166 votos à investidura de Sánchez. A NC está disposta a votar favoravelmente, mas enfrenta a oposição da CC, com quem concorreu aliada às eleições e que declarou não apoiar um Governo onde participem as UP. Já o movimento de Teruel, prometeu viabilizar uma solução que rompa com o bloqueio, pelo que poderá votar a favor se tal for necessário. Logo, o líder socialista contará, na melhor das hipóteses, com 168 votos, insuficiente para a maioria absoluta, que lhe permitiria ser eleito à primeira tentativa.

Iglesias já manifestou vontade de dialogar com os independentistas catalães, enquanto Sánchez declarou querer falar com todas as forças políticas, excepto a extrema-direita do VOX. Resta, agora, saber se Sánchez aceitará a exigência dos independentistas catalães para a realização da mesa de diálogo. Para já, pode haver margem de negociação: apesar de a ERC pretender que os protagonistas sejam o Governo central e a Generalitat da Catalunha, pode aceitar que a referida mesa possua, pelo menos no início, um carácter mais informal, entre os partidos do governo central e as forças catalãs pró-independência.

Eleições e Brexit no Reino Unido

Com o Brexit sem fim à vista, o Reino Unido prepara-se para mais umas eleições. Os líderes dos dois partidos que se alternam no poder no Reino Unido desde o pós-Segunda Guerra, têm pela frente mais 10 dias de uma campanha breve e quase monotemática para as eleições antecipadas do próximo dia 12.

Boris Johnson chegou à chefia do atual Governo como vencedor de uma disputa interna no Partido Conservador, e busca o aval das urnas para o seu programa, cujo principal objectivo é concluir a saída do país da União Europeia. Jeremy Corbyn conquistou a liderança do Partido Trabalhista com a bandeira do retorno às raízes sindicais, mas segue como um fator de divisão nas fileiras e no eleitorado — e, como o adversário, tem no Brexit o enigma a ser decifrado.

Boris Johnson e Donald Trump (foto de The White House via Flickr, Domínio Público)

Com Donald Trump em Londres para a cimeira da NATO e uma visita oficial ao Reino Unido, Johnson já pediu ao Presidente norte-americano para não intervir na campanha eleitoral. É que, na iminência da eleição, Trump poderá tornar-se a arma mais poderosa para Corbyn, que procura derrotar os conservadores — desafio difícil, considerando a diferença de 12 pontos nas sondagens, segundo o Evening Standard. O argumento de Corbyn para reverter o cenário é simples: Johnson e Trump são almas gêmeas de extrema direita que representam, quando unidos, um risco sem precedentes para o serviço de saúde público britânico.

Aguardam-se as cenas dos próximos episódios, numa altura em que a capital britânica recupera de um ataque terrorista que fez dois mortos. Depois de vir a público que o autor do atentado da passada sexta-feira, Usman Khan, foi libertado da prisão antes de cumprir a totalidade da pena, o debate sobre segurança no Reino Unido promete também dominar parte da campanha eleitoral dos próximos dias.

Eleições e ISIS em Moçambique

Em Moçambique, as armas tinham-se calado para deixar falar as urnas depois do acordo de paz, no final do mês de Outubro. Com a vitória esmagadora da FRELIMO e os problemas ocorridos na votação, teme-se que voltem os confrontos entre as duas principais forças políticas do país. Num momento em que o Estado Islâmico anuncia ataques no norte de Moçambique.

Segundo a contagem do Centro de Integridade Pública, uma organização independente, o candidato presidencial do partido no poder, Filipe Nyusi, terá alcançado 71% dos votos e, por isso, haverá maioria qualificada na Assembleia da República. O grande derrotado será a RENAMO. O movimento histórico apresentou-se a estas eleições dividido, depois de um grupo dissidente ter anunciado que não reconhecia a direcção actual de Ossufo Momade e que recusava integrar o processo de paz. A dimensão dos números da derrota e as denúncias de irregularidades fazem temer que a maioria do principal partido da oposição também abandone agora este processo. Se a RENAMO permanece até ao momento em silêncio, o terceiro partido mais votado, o Movimento Democrático de Moçambique já avançou a sua posição considerando as eleições “fraudulentas” e as “mais violentas da história do país” sendo que, por esta razão, “não aceita os resultados” que considera “não reflectirem a vontade dos moçambicanos”, acusando a FRELIMO de estar assim a levar o país de volta para a guerra.

Filipe Nyusi, Presidente reeleito da República de Moçambique (foto de Chatham House via Flickr, CC BY-NC-ND 2.0)

Ainda assim, a declaração preliminar sobre as eleições feita pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia faz o retrato de uma campanha anómala realizada “num ambiente polarizado e complexo no qual a violência interpartidária foi prevalecente, assim como uma desconfiança entre os principais partidos políticos”, realçando que há “falta de confiança que a administração eleitoral e os órgãos judiciais” sejam “independentes e livres de influência política”.

Ao medo que o processo de paz entre em ruptura devido às críticas ao processo eleitoral, junta-se a ameaça do Estado Islâmico. O grupo reivindica a concretização de ataques em Cabo Delgado no norte de Moçambique, declarando-se em guerra aberta com o exército do país e anunciando que nos últimos dias terá causado várias baixas nas forças armadas do país. A organização reclama que este território faz parte de um suposto Califado da África Central.”

Trump e Impeachment

Já tentámos explicar-te o que envolve o intrincado Impeachment de um Presidente dos Estados Unidos aqui e aqui. Desde a abertura do processo contra Donald Trump, em outubro, o mundo continua a girar e é fácil esquecermo-nos de que a Presidência do país que, apesar de tudo, permanece como uma das maiores potências do mundo, está em cheque.

As últimas novidades sobre o processo de impugnação de Donald Trump deixam o Presidente norte-americano em terreno sensível. Na primeira audição aberta ao público no Congresso norte-americano, ama das testemunhas mais importantes, o embaixador interino dos EUA em Kiev, William Taylor, afirmou que o Presidente reteve mesmo o envio de ajuda militar à Ucrânia para que o país anunciasse que ia investigar Joe Biden, um dos seus possíveis adversários nas eleições de 2020. Dois dias depois, outra revelação comprometedora: a antiga embaixadora norte-americana em Kiev, Marie Iovanovitch, acusou Donald Trump de ameaça e intimidação. Dia 20, num depoimento surpreendente e novamente perigoso para o Presidente, o embaixador norte-americano na União Europeia, Gordon Sondland, recuou no seu primeiro testemunho e disse que “toda a gente” no topo da Casa Branca e do Departamento de Estado sabia que estava a ser negociada uma troca de favores com dirigentes ucranianos, acusando Trump de ter pressionado a Ucrânia.

Foto de The White House via Flickr, Domínio Público

A juntar às revelações das audiências, no passado dia 26, a Casa Branca perdeu uma importante batalha contra os tribunais. A Presidência e o Departamento de Justiça disseram que Donald McGahn, antigo conselheiro de Assuntos Judiciais em Washington, tinha “imunidade absoluta” e, por isso, não tinha de testemunhar no processo. Ora, a juíza Ketanji Brown Jackson, do tribunal distrital de Washington, declarou que não cabe a Trump decidir quem tem imunidade para não testemunhar nas audiências do processo de impugnação e avisou que “os presidentes não são reis” nos Estados Unidos – disse ainda que “ninguém está acima da lei” e afirmou que os conselheiros presidenciais não podem ignorar as intimações do Congresso para testemunharem.

Agora, está em cima da mesa a possibilidade de Trump participar na próxima audiência relacionada com o processo de destituiçãomarcada para 4 de dezembro. O presidente do Comité Judicial da Câmara dos Representantes norte-americana, o democrata Jerrold Nadler, terá enviado uma carta a Donald Trump, convidando-o a estar presente (ou representado por um advogado), comentando depois que: “O Presidente tem uma escolha a fazer”, declarou ao Politico. “Pode aproveitar esta oportunidade para estar representado nas audições do impeachment ou pode parar de se queixar do processo.” Nadler referiu ainda que Trump poderá fazer perguntas a testemunhas. A Casa Branca diz estar a avaliar o convite.

Israel, Netanyahu e a acusação de corrupção

Em Israel, milhares de israelitas manifestaram-se, em Telavive, pelo segundo fim-de-semana consecutivo para exigir a demissão do primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, indiciado de corrupção pelo procurador-geral de Israel. O protesto aconteceu na sequência do anúncio, na passada quinta-feira, de que Netanyahu será formalmente acusado de fraude, suborno e abuso de confiança.

O tema tem dividido o país, que dias antes demonstrou apoio ao primeiro-ministro numa outra manifestação, pedido o afastamento do procurador-geral Avijai Mandelblit, e a prisão de membros específicos da sua equipa. Benjamin Netanyahu denunciou a acusação como umatentativa de golpe e atacou duramente a justiça e a polícia. O primeiro-ministro israelita foi indicado por três casos. Em dois deles é acusado de ter trocado favores por notícias favoráveis na imprensa local, e no terceiro de ter recebido presentes no valor de 700.000 shekels (cerca de 180 mil euros) de um produtor de Hollywood.

Apesar de Netanyahu ainda garantir o apoio da maioria do seu partido de direita Likud, a liderança da organização reúne-se esta quinta-feira para decidir a eventual convocação de primárias, a apenas seis dias do prazo definitivo fornecido ao Knesset (Parlamento) para formar um novo governo e evitar as terceiras eleições legislativas em menos de um ano.

Iraque e a demissão do PM

O primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi, apresentou a demissão ao Parlamento esta sexta-feira, 29 de novembro, depois de dois meses de instabilidade. Ao todo, já morreram mais de 400 pessoas no Iraque.

As manifestações encontram palco nas várias das cidades iraquianas, com destaque para a capital, Bagdade, e para cidades xiitas do sul. Os manifestantes exigem melhores condições de vida, apelam à renovação do Governo e reivindicam novas oportunidades de emprego. A revolta surge também pela falta de condições mínimas, apesar da riqueza do país com o petróleo.

O novo Governo celebra por esta altura um ano de funções e os manifestantes contestam o elevado nível de corrupção da classe política. Depois de dois meses de revolta, as forças de segurança têm sido alvo de reprovação pelas respostas violentas face às manifestações, com a utilização, por exemplo, de fogo real para dispersar os manifestantes.

Malta: jornalismo vs poder

Em Malta, o chefe de gabinete do primeiro-ministro e o ministro do turismo, Keith Schembri e Konrad Mizzi, respetivamente, renunciaram aos cargos devido à investigação em torno do assassinato da jornalista Daphne Caruana Galizia, em 2017. A jornalista acusava os dois membros do Governo maltês de corrupção, ligando-os alegadamente ao caso do Panama Papers. Ambos negaram as irregularidades. Dois anos depois, o caso ganha novo protagonismo com as manifestações na rua, que têm pressionado o executivo.

Daphne Galizia tinha 53 anos quando foi assassinada. Era uma das mais importantes figuras jornalísticas do país e possuía um blogue onde revelou documentos sobre a corrupção do caso Panama Papers. Neste momento, três suspeitos aguardam julgamento pelo crime, mas ainda ninguém foi acusado de o encomendar.

Forbidden Stories (screenshot via Shifter)

They killed the journalist. Not the stories”. Este foi o mote para a criação do site Forbidden Stories, que junta o trabalho de 45 jornalistas de 18 organizações de notícias que se propõem a continuar o trabalho de investigação de Daphne após o seu assassinato.

As Sardinhas em Itália e a Greve em França

A contestação aos governos de Itália e França também estiveram no centro das atenções neste mês de Novembro, embora com toadas completamente diferentes. Em Itália o movimento ‘das sardinhas’ — alcunha que surgiu pela densidade das manifestantes tipo ‘sardinhas enlatadas’ — saiu às ruas de várias cidades para gritar contra as políticas de Salvini e promover os direitos humanos.

Em França houve uma sonante manifestação de agricultores e, já em Dezembro, uma greve geral da função pública que acabou com conflitos entre manifestantes e a polícia. Segundo o The Guardian, entre as várias cidades francesas, saíram à rua mais de 800 mil pessoas para contestar as políticas de Emmanuel Macron.

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Este RADAR foi redigido por João Gabriel Ribeiro, Rita Pinto, Diego Garcia, Jorge Félix Cardoso e Gabriel Ribeiro.

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