Menos carros, mais espaço pedonal. A nova baixa de Lisboa é um projecto histórico

Menos 40 mil carros, menos estacionamento, menos 60 mil toneladas de CO2, mais 4,6 hectares pedonais, mais 5,7 km de ciclovias, autocarros do Marquês para a Baixa com frequências de 3 minutos, mais autocarros nocturnos.

Novo Passeio Público
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Circulam diariamente na baixa de Lisboa cerca de 100 mil veículos por dia, número que a Câmara de Lisboa quer reduzir em 40%. O projecto é ambicioso e envolverá artérias críticas da cidade como as Avenidas da República e Almirante de Reis, mas também outras zonas na proximidade. Em Junho deste ano, vão começar a ser postas em prática as restrições de circulação. As obras de fundo nas ruas, avenidas e praças seguir-se-ão.

A Câmara vai criar uma nova ZER (isto é, uma Zona de Emissões Reduzidas) na baixa, que abrangerá também as avenidas supra mencionadas. Não será a primeira ZER a ser criada na baixa lisboeta, onde automóveis anteriores a 2000 não podem circular desde 2015. Mas da teoria à prática há uma longa distância às vezes, e o objectivo agora é criar uma ZER “a sério”. Salvo casos específicos como cuidadores informais e pessoas de mobilidade reduzida, apenas residentes, comerciantes, táxis e transporte público terão acesso à baixa a partir de Junho deste ano. O controlo será feito por reconhecimento electrónico de matrícula e, em caso de viaturas não autorizadas entrarem na baixa, serão aplicadas coimas e penalizações nos pontos da carta.

Há algumas excepções: carros eléctricos terão acesso livre, TVDEs (Uber, Bolt…) só se forem eléctricos, um máximo de 100 tuk-tuks poderá circular na baixa. Autocarros turísticos serão barrados. Os residentes vão ter direito a 10 convites/mês que poderão dar a visitantes. Todo o estacionamento em via pública na baixa vai passar a ser exclusivo para moradores; lojistas terão acesso a zonas de cargas e descargas; visitantes poderão usar os parques subterrâneos que existem na zona, como o recente do Campo das Cebolas.

Com a nova ZER Avenida-Baixa-Chiado, a Câmara Municipal de Lisboa estima reduzir 60 mil toneladas de CO2/ano, adicionar 4,6 hectares pedonais e criar mais 5,7 km de ciclovias. As Avenidas da Liberdade e Almirante de Reis serão intervencionadas. Na primeira, vão ser alargados os passeios, reduzido o número de estacionamentos (mas aumentado o número de lugares de rotatividade), criada uma via ciclável de cada lado, reorganizado o sentido do trânsito e recriado o “Passeio Público” entre a Praça da Alegria/Rua das Pretas e o Restauradores. Na segunda, a faixa descendente perderá uma via para ganhar uma ciclovia bidireccional.

Rua da Prata

O Chiado vai ser quase todo pedonal, incluindo o Largo do Chiado e o Largo Camões; a Rua da Prata passará a rua pedonal com uma via para eléctrico. Vão ser criadas zonas verdes na Rua Nova do Almada e na Rua Garrett com a ajuda de mobiliário urbano, vão ser intervencionadas áreas como a Rua dos Fanqueiros, o Largo das Belas Artes, a Rua de São Pedro de Alcântara, a Rua da Misericórdia ou o Largo do Chafariz para dar prioridade aos peões e transportes públicos. Apesar de já existirem imagens, os projectos de arquitectura ainda não estão concluídos. A ZER Avenida-Baixa-Chiado coexistirá com as chamadas Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC), já existentes no Bairro Alto, na Bica ou no Castelo.

Na apresentação da ZER Avenida-Baixa-Chiado, que decorreu esta sexta-feira, 31 de Janeiro, o Presidente da Câmara, Fernando Medina, referiu que os modelos internacionais são bons para inspiração mas são maus para cópia”, acrescentando que Lisboa adoptou um modelo ajustado à sua cidade e reforçando que um dos objectivos passa por criar mais vida, comércio e trabalho na zona da baixa. Cidades como Londres, Madrid, Oslo, Barcelona e Paris têm apresentado medidas para tirar carros das zonas centrais, seja através da taxação dos acessos ou pela conversão das ruas em espaço pedonal.

A poluição em Lisboa (dados via CML)

Medina referiu os compromissos que Lisboa assumiu de reduzir em 60% as emissões de CO2 até 2030 e de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que disputará eleições em 2021, lembrou ainda que a má qualidade do ar causa a morte prematura de quase 6 mil pessoas em Portugal, segundo a Agência Europeia do Ambiente, sendo um perigo acrescido para grupos mais frágeis como crianças e idosos.

O transporte público na baixa vai ser reforçado com autocarros do Marquês com frequências de 3 minutos e uma melhor rede nocturna, que permita ligações à periferia, como Odivelas, Amadora, Oeiras e Loures. Fernando Medina lembrou outras medidas que estão em curso e que permitirão dar motivos para largar o automóvel, como a descida do preço dos passes de transporte público e a restruturação da Carris, que permitirá criar uma Carris que opere em toda a área metropolitana de Lisboa.

Lateral da Avenida da Liberdade

De fora da nova ZER ficará, pelo menos para já, a Ribeira das Naus, que, à beira do rio, continuará a ser uma área de atravessamento de milhares de veículos por dia. A ZER Avenida-Baixa-Chiado será posta em prática em Junho com a fiscalização a ser mais apertada a partir de Julho. Até lá, serão feitas reuniões com moradores, comerciantes e as Juntas de Freguesia, o registo dos veículos autorizados e ultimados os projectos de intervenção nas ruas, avenidas e praças abrangidas pelas mudanças.

A nova baixa de Lisboa é um projecto histórico, e deverá também ser uma das bandeiras de Medina na sua possível recandidatura em 2021, juntamente com obras como a nova Praça de Espanha. Ambas as iniciativas enquadram-se na Capital Verde Europeia 2020, galardão atribuído a Lisboa.

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