RADAR #2: do Irão à Austrália

No segundo Radar, olhamos para o conflito EUA-Irão, sem esquecer a situação do Impeachment do Presidente norte-americano. Passamos ainda pelos trágicos incêndios na Austrália, pelas novidades políticas nos Balcãs e pelo novo Governo espanhol.

No RADAR queremos pôr-te a par do que se passa no mundo real, sem que tenhas de consumir 500 artigos diferentes, correndo o risco de “perder o fio à meada”.

Na nossa edição #1, introduzimos o tema das eleições em Espanha e do fantasma do Impeachment que assombra a presidência de Donald Trump nos EUA – dois assuntos que vamos continuar a acompanhar neste Radar. A isso, juntamos o conflito entre Estados Unidos e Irão, a tragédia dos incêndios na Austrália, os desenvolvimentos políticos no Kosovo, Montenegro e Croácia e o processo independentista na Escócia, entre outros temas.

O conflito EUA-Irão

O conflito entre os Estados Unidos da América e Irão aqueceu e de que maneira. Depois dos diversos sinais dados pela administração de Trump de que seguiria no sentido contrário de Barack Obama na complexa relação entre os dois países, a morte do general Qassem Soleimani por um drone norte-americano fez a tensão subir ao máximo. O Irão respondeu bombardeando dias depois bases norte-americanas no Iraque e, dias depois, abateu alegadamente por engano um avião comercial que havia partido de Teerão. A sucessão de acontecimentos desencadearam movimentos populares no Irão, nomeadamente oponentes à liderança de Hassan Rohani.

Foto via Hassan Rouhani/president.ir

Trump, esse, desde o primeiro momento em que o conflito se tornou armado que tem aproveitado para dar espectáculo para os seus seguidores de Twitter. Desde reacções em directo ao ataque dos iranianos, até tweets em persa dirigidos aos manifestantes iranianos expressando a sua solidariedade, Donald J. Trump tem estado mais activo do que nunca. Há quem até já utilize a hashtag #TrumpWarOfMassDistraction, relembrando Bill Clinton que, quando se viu na situação interna de Trump, em véspera de um processo de impeachment, decidira partir para o conflito armado com o Iraque.

Os incêndios da Austrália

Os incêndios florestais não são raros na Austrália, mas os danos desta temporada deixaram o país nas bocas do mundo. As imagens de satélite, da dimensão das chamas e dos animais afectados são tão impressionantes como os números que resultaram da tragédia que dura já desde Junho. Até agora arderam mais de 10 milhões de hectares – qualquer coisa como dez milhões de campos de futebol ou um Portugal. Graças a um bom sistema de protecção civil e forças de combate e segurança preparadas, há a lamentar apenas 28 mortes. Há mais de 2 mil casas destruídas, mil milhões de animais mortos e 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitido. Há mais de 120 fogos ainda activos no estado de New South Wales e outros 40 no estado de Victoria. O fumo dos incêndios também percorreu uma distância notável, pintando os céus nublados a mais de 12 mil quilómetros de distância, na América do Sul. Noutros números que revelam a escala e a devastação causadas pela crise, o Governo australiano já accionou um pacote de dois mil milhões de dólares para financiar a reconstrução das zonas afectadas e já foram feitos pedidos de seguro no valor de 700 milhões de dólares para cobrir propriedade perdida ou danificada.

Visualização 3D dos incêndios na Austrália, criada pelo artista Anthony Hearsey com dados de Dezembro

Por mais impressionantes que sejam os dados e as imagens, nada disso parece demover o Primeiro-Ministro, Scott Morrison, que resiste a adoptar medidas para reduzir os efeitos das alterações no clima. O conservador de 51 anos, Primeiro-Ministro desde Agosto de 2018, alinha com Trump e com Bolsonaro como negacionista da crise climática e vê-se assim ele próprio debaixo de uma tempestade política.

Embora a Austrália produza pouco mais de 1% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, é o maior exportador mundial de carvão, cujo uso é um factor importante no aquecimento do planeta. Além disso, no meio da crise, Morrison não se escusou a invocar a longa história de incêndios sazonais no país. E mesmo assim, apesar de serem eventos naturalmente recorrentes, o seu Governo retirou perto de 13 milhões de dólares do orçamento de resgate e combate a incêndios em NSW ainda este ano, um valor que podia ter pago os salários de quase 500 bombeiros e adquirido mais de 70 viaturas de combate que ajudariam naquilo que se revelou uma tragédia infelizmente consequente. Mas é o minimizar da catástrofe e o constante negar que mais tem inflamado a opinião pública. Embora os incêndios florestais tenham começado em Junho de 2019, só em Janeiro de 2020 foi declarado Estado de Emergência, há uma revolta grande contra a displicência com que Morrison tem tratado os eventos recentes, que não parecem ter fim à vista.

Novo Governo em Espanha

Espanha chegou a acordo para formar um Governo com base progressista e o primeiro de coligação em 80 anos. Após oito meses de bloqueio político, as forças independentistas (bascos, catalães e galegos) decidiram aceitar o acordo entre o PSOE e Unidas Podemos. À frente do Governo estará Pedro Sánchez, cujo executivo também contará com ministros e ministras das UP e espera-se que leve a cabo uma política de esquerda e progressista, com aumentos no salário mínimo e nos impostos sobre as rendas mais altas, além de uma reforma laboral.

Foto de La Moncloa – Gobierno de España via Flickr, CC BY-NC-ND 2.0

Peças fundamentais são os partidos independentistas como a Esquerra Republicana da Catalunha, que, depois de uma longa negociação com o PSOE, acordaram um compromisso para promover uma mesa de negociação bilateral para resolver o impasse catalão. O Bloque Nacionalista Galego e EH Bildu do País Basco também conseguiram colocar as suas agendas regionais no programa nacional.

Na primeira votação de investidura no Parlamento espanhol, no passado dia 5 de Janeiro, Pedro Sánchez não conseguiu obter a maioria absoluta necessária para formar Governo. E mesmo a margem da minoria relativa foi estreita: 166 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções. O desfecho já era antecipado. A votação foi repetida no dia 7 de Janeiro e aí só foi necessária maioria simples.

A favor da tomada de posse do novo Governo votaram os 120 deputados do PSOE, os 35 dos vários grupos associados ao Unidas Podemos, os seis do PNV, partido nacionalista basco de direita, e mais seis que representam o Más País, a dissidência do Podemos liderada por Íñigo Errejón, o Compromís, o Teruel Existe, o Nueva Canárias e o Bloco Nacionalista Galego.

Os votos negativos são do bloco mais à direita, PP com 88 deputados, Vox com 53 e Ciudadanos com 10, e dos 8 do Junts per Catalunya, dos dois da União do Povo Navarro, partido regional conservador contra o independentismo basco e próximo do PP, e dos dois das Candidaturas de Unidade Popular, do independentismo de esquerda catalão, para além de 1 do Foro Astúrias e 1 do PRC.

Processo independentista na Escócia

Após as últimas eleições no Reino Unido, onde o Partido Nacional Escocês subiu consideravelmente e onde, no referendo do Brexit, 62% dos escoceses votaram pela permanência na União Europeia. O Partido tem uma mensagem clara. Nicola Sturgeon, a Primeira-Ministra da Escócia, quer referendo à independência já este ano.

Considerando que é do interesse da Escócia permanecer na UE, a expectativa é que o Governo escocês pressione o Governo de Boris Johnson para a convocação de um novo referendo. O Primeiro-Ministro britânico já declarou a sua oposição, alegando que a consulta feita em 2014 deve ser respeitada.

Nicola Sturgeon, Primeira-Ministra escocesa, numa conferência de imprensa (foto de Scottish Government via Flickr, CC BY-NC 2.0)

A primeira manifestação oficial após eleições, por parte do Governo escocês, veio em 19 de Dezembro, através da publicação do documento Scotland’s Rights to Choose. Sturgeon reconhece que, a curto prazo, a oposição ao referendo por parte do Governo de Johnson será mantida, mas afirma que o assunto não vai ficar por aqui.

As próximas semanas serão reveladoras das intenções dos principais envolvidos neste processo.

Irlanda do Norte forma novo Governo de coligação

Depois de três anos de impasse político, a Irlanda do Norte nomeou, no passado dia 11 de Janeiro, um novo Governo. A província britânica vai contar com duas mulheres à frente do executivo: Arlene Foster, líder do Partido Democrático Unionista (DUP), ocupa o lugar de Primeira-Ministra; já Michelle O’Neill, dos nacionalistas Sinn Féin, é a nova Vice-Primeira-Ministra.

Um escândalo financeiro em Janeiro de 2017 ditou o fim do Governo na Irlanda do Norte. Esta segunda-feira, 13 de Janeiro, foi a data limite imposta por Londres para a criação de um novo executivo ou o território enfrentaria eleições. As negociações entre os partidos levaram nove meses e culminaram com um novo Governo assente num novo documento intitulado New Decade, New Aproach.

O novo Parlamento do Kosovo

O novo Parlamento do Kosovo iniciou funções no final do passado mês de Dezembro. Depois da demissão do Primeiro-Ministro, Ramush Haradinaj, em Julho de 2019, o país convocou eleições antecipadas para Outubro. Com a política em modo de pausa, é altura de nomear um chefe de Governo para o próximo mandato. Albin Kurti, do Movimento Autodeterminação (Vetëvendosje) e vencedor do sufrágio, é o candidato mais provável a assumir o cargo.

Em Julho de 2019, o então Primeiro-Ministro do Kosovo, Ramush Haradinaj, líder do partido Aliança para o Futuro do Kosovo (AAK), viu-se envolvido num processo judicial em que constava que alegadamente o político teria praticado crimes de guerra. Neste sentido, o ex-Primeiro-Ministro foi convocado a comparecer no tribunal especial internacional responsável pelo julgamento dos crimes de guerra no Kosovo, criado no ano de 2015 e cujo objetivo passa por investigar as condutas violentas levadas a cabo pelo Exército de Libertação do Kosovo (UÇK) durante o conflito.

A vermelho escuro o Movimento Autodeterminação de Albin Kurti, com 29 lugares; a vermelho claro/alaranjado o Liga Democrática do Kosovo, com 28 deputados (trabalho de Wikisud82 via Wikimedia)

Em Agosto, a dissolução do Parlamento ditou a data das eleições antecipadas. O Movimento Autodeterminação foi considerado vencedor, conseguindo 29 assentos num total de 120. A Liga Democrática do Kosovo ficou atrás, com menos um deputado. “Acredito que vamos ter uma nova era política no Kosovo. O Partido Democrático do Kosovo será a oposição. Espero que em breve tenhamos também novas instituições – o que é muito importante”, revelou Kadri Veseli, líder da Liga Democrática do Kosovo, citado pela Euronews.

A Lei religiosa que revolta os fiéis sérvios no Montenegro

Os primeiros dias do ano têm sido marcados por contestações em algumas cidades do Montenegro. O Governo aprovou, no final de Dezembro, uma lei que pode levar à nacionalização do património da Igreja Ortodoxa sérvia em território montenegrino. Os sérvios a viver no país não aceitam a decisão e a revolta já tomou proporções mais violentas.

Uma igreja ortodoxa em Montenegro (foto de Jocelyn Erskine-Kellie via Flickr, CC BY-SA 2.0)

A nova lei legisla sobre o património das comunidades religiosas. As igrejas devem, por isso, comprovar que possuem os seus bens antes de 1918. Em caso negativo, podem ver o seu património ser nacionalizado e transformado em propriedade do Estado. Muitos acreditam que esta pode ser uma forma de fortalecer o poder da Igreja Ortodoxa do Montenegro, embora esta não seja reconhecida pelas restantes igrejas.

Citada pelo Aljazeera, a Igreja Ortodoxa sérvia diz que a lei é “discriminatória e inconstitucional”. A mesma fonte afirma que cerca de 30% da população do Montenegro se identifica como sérvia, sendo que esta percentagem reflecte a história partilhada dos dois países. Até 2006, eram um só território: Sérvia e Montenegro.

Croácia: ex-Primeiro-Ministro eleito Presidente

Zoran Milanović foi o vencedor das eleições presidenciais croatas, marcadas para o domingo passado, 5 de Janeiro. O ex-Primeiro-Ministro toma o lugar da actual Presidente Kolinda Grabar-Kitarović, que não conseguiu a reeleição. Milanović, político de centro-esquerda, venceu a segunda volta do sufrágio com 52,7% dos votos. Grabar-Kitarović, que tentava “salvar” a direita croata, somou pouco mais de 47%.

Zoran Milanović num discurso como Primeiro-Ministro da Croácia em 2013 (foto de European Council via Flickr, CC BY-NC-ND 2.0)

A ainda chefe de Estado foi Embaixadora do país nos Estados Unidos da América entre 2008 e 2011 e foi a primeira mulher a assumir a chefia da Croácia, em 2015. Já Milanović foi Primeiro-Ministro entre 2011 e 2016, mas muitos consideram que o seu mandato ficou muito aquém das expectativas, com fracassos em várias áreas importantes para a população croata.

Milanović herda uma Croácia marcada pelo elevado índice de abandono da população para outros países à procura de melhor qualidade de vida. O mais recente país da União Europeia (UE) lida ainda com uma economia frágil, mas que tem mostrado sinais de crescimento. De destacar, no entanto, que o papel do Presidente na Croácia se caracteriza, maioritariamente, por funções representativas.

Macedónia do Norte: PM demite-se por complicações na adesão à UE

O Primeiro-Ministro da Macedónia do Norte, Zoran Zaev, abandonou o cargo no início deste mês de Janeiro. Na origem da demissão está o descontentamento do político em relação à actuação da União Europeia (UE), que fracassou nas negociações para dar início à entrada da Macedónia do Norte e da Albânia no espaço comum, no ano passado.

Em Outubro de 2019, a França, em conjunto com os Países Baixos e Dinamarca, contestou as negociações da entrada dos dois países balcânicos. Macron afirmou que os processos de adesão deveriam ser revistos mais uma vez. A três meses das eleições macedónias, marcadas para 12 de Abril, um novo Governo interino foi formado a fim de conduzir os assuntos de Estado, chefiado por Oliver Spasovski, Ministro do Interior no Governo de Zaev.

A Macedónia do Norte completa, por esta altura, um ano da mudança de identidade, o que permitiu deixar para trás alguma da herança jugoslava. Além da Macedónia e da Albânia, existem outros três países candidatos à adesão: Montenegro, Sérvia e Turquia. Bósnia-Herzegovina e Kosovo são potenciais candidatos, mas ainda não satisfazem as condições para aderir à UE.

Eleições no Taiwan

O Taiwan é uma pequena ilha ao largo da China e poucas vezes as suas eleições entram no mapa das relações internacionais. Contudo, a delicada relação com a vizinha China, faz com que estas tenham subjacente uma interessante questão sobre o posicionamento dos vencedores no que toca à aliança com esta. Nestas eleições, Tsai Ing-Wen saiu como grande vencedora vendo renovado o mandato com 8 milhões de votos, mais do que qualquer outro candidato presidencial participante em eleições desde que elas existem, 1996.

Tsai Ing-Wen (foto de Wang Yu Ching/Office of the President via Flickr, CC BY 2.0)

Tsai Ing-Wen, do Partido Democrático Progressista, conseguiu 57,1% dos votos, ficando à frente de Han Kuo-yu do partido Kuomintang, o que representa uma vitória expressiva do movimentos pró-independência do país. A marcar as eleições está também a eleição de uma fã de cosplay que fez campanha vestida a rigor e de um antigo músico de death metal, candidatos jovens com uma proveniência diferente e que quebram a toada da política daqueles país.

Analistas internacionais apontam os protestos em Hong Kong como um dos motivos por de trás do triunfo dos partidos pró-independência que nas eleições locais em 2018 haviam perdido para o partido Kuomintag favorável a negócios com a super-potência vizinha.

Catalães no Parlamento Europeu

Depois das eleições espanholas o movimento pró-independência da Catalunha tem estado mais calmo mas nem por isso a luta política desapareceu e, recentemente, o Governo espanhol foi derrotado num instância em que provavelmente não esperaria. O Parlamento Europeu reconheceu como eurodeputados os independentistas Oriol Junqueras, Carles Puigdemont e Toni Comín, eleitos em maio apesar de na altura estarem a braços com processos na justiça espanhola por envolvimento no referendo considerado ilegal pelo estado espanhol.

Carles Puigdemont e Toni Comín anunciaram que a sua ordem de extradição terá sido levantada pela justiça belga por agora os considerar sob o manto da imunidade diplomática conferida aos eurodeputados e estiveram presentes a 13 de Janeiro na primeira sessão plenária do ano; já Oriol Junqueras está envolto numa complexa questão. Se o Parlamento começou por reconhecê-lo como eurodeputado, o que poderia fazer com que a justiça espanhola fosse instado a soltá-lo, o mesmo PE acabou por recuar na decisão dizendo que o seu mandato expirara no dia 3 de Janeiro, data em que o julgamento em Espanha conheceu as últimas alegações.

Protesto em Barcelona pela libertação de Carles Puigdemont, Março de 2018 (foto de Jordi Ventura/Assemblea.cat via Flickr, CC BY-NC 2.0)

A fuga do CEO da Nissan

Não é propriamente um caso de política internacional mas pela forma como envolve vários países merece estar no Radar. Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, a braços com acusações de irregularidades financeiras cometidas no Japão, evadiu-se de sua casa onde aguardava julgamento em regime de prisão domiciliária. Ghosn, com nacionalidade francesa, libanesa e brasileira, fugiu dias antes do final do ano, num complexo esquema que o terá levado a sair de casa entre caixas de instrumentos musicais, está actualmente no Líbano, tendo escolhido esse país por não ter acordo de extradição com o Japão.

Ghosn nega as acusações de que é alvo, dizendo estar a ser vítima de um esquema, e depois da fuga torna-se pouco provável que responda em breve à justiça japonesa, contudo, as autoridades do Líbano decidiram obrigá-lo a entregar o seu passaporte francês impedindo-o de viajar depois do mandato emitido pela Interpol. A justiça libanesa não é obrigada a prender Ghosn, muito menos a deportá-lo, mas decidiu proibi-lo de viajar, possivelmente aguardando novos desenvolvimentos na investigação.

Carlos Ghosn no World Economic Forum, em 2013, em Davos, Suíça (foto de World Economic Forum via Flickr, CC BY-NC-SA 2.0)