UE pondera suspender reconhecimento facial em espaços públicos por 5 anos

A proposta surge num documento de 18 páginas que pretende servir de base para um debate alargado sobre esta tecnologia.

Foto de Srh Hrbch via Unsplash

Segundo avança a agência noticiosa Reuters, a União Europeia, na figura da sua Comissão, pondera suspender por cinco anos a autorização para utilização de tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos.

A proposta surge num documento de 18 páginas que pretende servir de base para um debate alargado sobre esta tecnologia e os seus potenciais aspectos benéficos e nocivos. A Comissão prevê ainda que, durante esse tempo, possa ser redigida a legislação necessária a garantir a privacidade e os direitos sobre a informação dos cidadãos europeus.

A notícia surgiu num documento a que tiveram acesso agências noticiosas e ainda não foi inteiramente confirmado por fonte oficial da instituição. Contudo, um porta-voz de Bruxelas, citado pela Bloomberg, garantiu que a utilização de tecnologias de inteligência artificial serão reguladas em solo europeu com os cidadãos no centro do processo.

O documento é o ponto de partida da estratégia da Comissão Europeia para poder apanhar China e Estados Unidos na corrida por este tipo de tecnologias, mas difere destas duas potências pela abordagem apesar das vozes críticas. Há quem diga que o esforço regulatório pode atrasar o desenvolvimento; ainda assim, os responsáveis políticos da UE acreditam que este deve ser o caminho a seguir.

A proibição para dar tempo para perceber os riscos ainda não é uma realidade mas mostra uma posição central da União sobre um assunto que, em Portugal, tem feito correr tinta desde que a Comissão Nacional de Protecção de Dados negou os pedidos da Polícia de Segurança Pública (PSP), em articulação com as autarquias de Portimão e Leiria, para a instalação deste tipo de tecnologia em vias públicas.

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