A cooperativa energética feita por e para os cidadãos

Chama-se Coopérnico e é a primeira cooperativa portuguesa dedicada às energias renováveis. Nasceu em 2013 e, desde então, tem vindo a tentar mudar o paradigma da produção e consumo de energia.

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Nasceu em 2013 e, desde, então tem vindo a tentar mudar o paradigma da produção e consumo de energia. Chama-se Coopérnico e é a primeira cooperativa portuguesa dedicada às energias renováveis. Actualmente conta com 1.480 associados que juntos já investiram mais de um milhão de euros.

É caracterizada no seu site como uma “empresa social que, através do envolvimento da comunidade, procura promover a transição para um novo paradigma energético” e tem hoje ativos 20 projetos que levaram à instalação de quase 5.000 painéis fotovoltaicos, em telhados de instituições de caráter social, educacional ou estatal. Em conjunto, produzem energia suficiente para abastecer cerca de 800 famílias e colmatam a emissão de CO2 em mais de 1.000 toneladas.

O acordo para a instalação dos painéis é simples: as instituições recebem uma percentagem do valor da energia produzida por cederem os seus telhados para a instalação e no fim do contrato – tipicamente de 15 anos – ficam com a posse dos equipamentos, tendo a possibilidade de continuar num regime de auto-produção e consumo.

Estes projetos distinguem-se sobretudo pela forma como são financiados, directamente pelos associados da cooperativa. Seja através da compra de títulos de capital social – com o custo de 20€ cada – ou através do empréstimo do valor necessário ao investimento, cada cooperante torna-se investidor numa vertente ética do sector energético. Em contrapartida, e tendo apenas como requisito a aquisição de um mínimo de três títulos, os membros da Coopérnico podem contratar a energia à cooperativa, que está próxima de garantir a produção e débito na rede de tanta energia renovável quanto a consumida pelos seus clientes.

Em entrevista ao Shifter, Ana Rita Antunes, uma das coordenadoras da iniciativa, refere que são estes fatores que a diferenciam, pois “não tem como objetivo principal o lucro, mas sim prestar serviços e bem estar aos seus membros”. Ana Rita Antunes acrescenta que faz parte da missão da Coopérnico fazer com que “o cidadão volte a ter um papel essencial no setor energético e não que este gire à volta das grandes empresas”, proporcionando aos seus membros a possibilidade de “investir as suas poupanças no mercado real, através de investimentos éticos, em que a pessoa que investe sabe e vê onde é que o dinheiro está a ser aplicado”.

Uma entidade democrática

O espírito democrático está na base das políticas que gerem esta iniciativa. Apesar de cada sócio ter a liberdade para comprar quantos títulos quiser, na realidade isto só significa poder receber mais dividendos no caso da distribuição de excedentes. Na prática, todos os membros podem participar de igual forma na vida da Coopérnico, seja através da presença em assembleias gerais ou da participação em grupos locais que representam a cooperativa e a ajudam a crescer. “Cada um com a sua disponibilidade e vontade”, acrescenta.

Em relação aos requisitos necessários para ser membro, Ana Antunes diz que não estão definidos. “Basta serem cidadãos interessados no setor energético, que queiram pela sua mão contribuir para a alteração do modo de funcionamento do mesmo.”

Destaca ainda que “cada cooperante pode ter o número de contratos que quiser em seu nome e pode oferecer o tarifário Coopérnico a três familiares ou amigos”. Por isso, “se conhecer alguém que está na Coopérnico pode fazer um contrato de eletricidade connosco”.

O mercado energético

Apesar da história a que se pode conotar algum sucesso, o percurso da cooperativa não tem sido linear e fornecer energia aos seus cooperadores não tem sido uma tarefa fácil. Desde o início da sua atividade, e até Novembro do ano passado, a energia que comercializava era fruto de uma parceria com a Enforcesco, empresa que comprava a energia em mercado e tinha a responsabilidade da faturação final ao cliente.

Assim, até aqui a Coopérnico era apenas um intermediário entre a empresa energética e os seus cooperadores. Uma situação que apenas podia ser revertida caso a cooperativa conseguisse ingressar no mercado energético nacional, o que implicaria o pagamento de garantias bancárias, que em 2018 duplicaram de cem para duzentos mil euros, com a entrada em vigor da portaria n.º 11/2018.

Ana Antunes não relaciona directamente esta inflação com as pretensões da cooperativa, destacando o motivo dado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE): “duas empresas que faliram e deixaram dívidas nas redes (…), que vão ter de ser importadas a todos”. Ainda assim, a coordenadora da Coopérnico não deixa de ter uma visão de ter uma crítica do panorama actual. “Isto era de todo evitável. (…) O regulador agiu da forma mais fácil; em vez de se precaver e tentar atuar preventivamente para que este tipo de situações não aconteçam”, aponta, destacando ainda as desigualdades que se verificam, defendo uma diferenciação “entre entidades e a quota de mercado que estas querem ter.”

Como alternativa, a cooperativa abraçou uma parceria que vai permitir a venda independente de energia antes deste valor ser angariado. Desde novembro de 2019 que a Coopérnico se tornou comercializadora, comprando a energia ao mercado em parceria com outras empresas energéticas que figuram no mercado nacional. Uma alternativa que não altera o foco da cooperativa.

Apesar da Coopérnico ser novidade em Portugal, em toda a União Europeia existem mais de 2 mil iniciativas semelhantes, um número que revela as diferenças do tecido empresarial no sector energético nos diversos países. Questionada sobre o que motiva tal diferença, Ana Rita Antunes explica que “as regras não são as mesmas (…) e em Portugal existe pouca abertura para facilitar a entrada de novas entidades que tenham uma visão diferente do setor e do que querem oferecer”.

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela cooperativa e para angariar as garantias financeiras necessárias, foi colocado em marcha o “Projeto Comercialização: Mais Capital”, que tem como objetivo angariar 250.000€ para que a cooperativa consiga ingressar no mercado. Oitenta por cento do valor está destinado a constituir as garantias a favor da EDP Distribuição e da REN e os restantes vinte para assegurar a existência de fundos suficientes em tesouraria para a compra antecipada da energia.

A distinção e o reconhecimento

Apesar de não ser único na Europa, este é um projeto pioneiro em Portugal e não tem passado indiferente por cá. Em 2018 a Fundação Calouste Gulbenkian reconheceu a ideia como “inovadora” e de “grande relevância” com a atribuição do Prémio Gulbenkian Sustentabilidade, galardoando a cooperativa com 50.000€.

Ana diz ter sido “gratificante, porque foi o ano em que a fundação anunciou que ia vender os seus ativos nas petrolíferas. Houve uma conjugação de fatores positivos”.

No que toca à adesão de novos membros, Ana Antunes diz que o principal motor de crescimento da cooperativa são os próprios cooperadores. “Temos muitos elementos que vêm através de amigos, conhecidos, ou mesmo das redes sociais. A Coopérnico não tem investido em comunicação e divulgação e é muito por estas redes que acontece o nosso crescimento.”

Ao nível institucional e político a cooperativa sente-se apoiada, incorporando vários projetos europeus de investigação. Ainda assim lamentam que não hajam “metas específicas para as comunidades e os cidadãos serem mesmo donos da sua energia”, dando como exemplo a Escócia, que tem como objetivo que “20% das energias renováveis instaladas terem de ser geridas por cidadãos, que podem estar organizados em cooperativas, comunidades, etc”.

Critica ainda a morosidade dos processos de ativação das centrais fotovoltaicas: “Uma central fotovoltaica das dimensões das nossas leva um mês a ser instalada e depois leva oito meses a ser ligada”, quando “estes oito meses podiam ser dois”.

O futuro

Numa altura em que cada vez mais se fala de crise climática e transição energética, 2020 tem tudo para um ano importante para esta cooperativa. Nos próximos meses é esperada a concretização da ligação das centrais fotovoltaicas planeadas (duas em instalação e uma aguarda investimento), para que seja possível produzir “tanta ou mais energia” do que a consumida pelos clientes.

A médio prazo, a coordenadora acredita que a entrada no mercado energético vai ter um “impacto significativo na vida da cooperativa. Nomeadamente no número de cooperantes e no número de contratos de eletricidade que temos”, criando “todo um novo conjunto de oportunidades”.

“Com os quase 1500 membros que temos e com a sua vontade de investir e a segurança que a cooperativa já lhes deu durante estes últimos anos, teremos capacidade para voar mais alto e procurar projetos de energias renováveis de outra dimensão.”

Até hoje, o investimento foi feito inteiramente em painéis fotovoltaicos, pois é a tecnologia que permite “maior intervalo do valor de investimento”; porém permanece como objetivo da Coopérnico “diversificar o seu mix de energias renováveis”, por uma transição energética marcada não só pela diferença na fonte, como na forma de gestão de um activo tão importante.

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