Dois músicos gravaram todas as melodias (teoricamente) possíveis para acabar com processos de direitos de autor

A ideia é simples e sublinha o teor caricato da lei. Ao registar em seu nome todas as melodias possíveis, disponibilizando-as em domínio público, os activistas fazem com que nenhum outro músico possa alegar direitos de autor sobre aquela melodia em específico.

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Nos últimos anos temos assistido a alguns processos legais em que artistas reclamam propriedade sobre melodias. Ed Sheeran foi acusado de copiar a melodia de Marvin Gaye e Lady Gaga de copiar Steve Ronsen, só para citar dois dos exemplos mais badalados. Se nestes casos, em que os acusados são músicos com possibilidades de seguir para tribunal, para músicos e produtores independentes as consequências deste tipo de processo podem ser bem mais devastadoras — por isso, dois entusiastas da área da música, Damien Riehl and Noah Rubin, resolveram pôr mãos à obra e registar todas as melodias possíveis (em teoria) disponibilizando-as em seguida no domínio público.

A ideia é simples e sublinha o teor caricato da lei. Ao registar em seu nome todas as melodias possíveis, disponibilizando-as em domínio público, os activistas fazem com que nenhum outro músico possa em seguida alegar direitos de autor sobre aquela melodia em específico. Basicamente, estes hackers dos direitos de autor subvertem a lei seguindo a sua própria lógica, reclamando a posse sobre excertos melódicos, complementando a acção com a permissão de qualquer outra pessoas os possa utilizar, reconhecendo, de certa forma, que eles lhes pertencem.

Para levar a cabo este projecto, claro que os músicos não tocaram uma melodia de cada vez, valendo-se da tecnologia para simplificar o processo. Riehl e Rubin geraram as melodias através de um algoritmo capaz de gerar cerca de 300 mil melodias por segundo, como conta a imprensa internacional. Tal como explicam, esta técnica é semelhante à utilizada por hackers para adivinhar palavras-passe – basicamente o algoritmo é forçado a gera todas as combinações possíveis dentro de um determinado limite.

A segunda fase do processo foi a parte legal dirigida por Riehl, advogado na área dos direitos de autor. Para ser registável as melodias tinham de ter um suporte tangível e, para tal, os autores do projecto gravaram-nas todas num disco externo, libertando-as em seguida sob a licença Creative Commons Zero license. Esta licença semelhante ao domínio público dá liberdade total para utilização das melodias em qualquer contexto e sem necessidade de atribuição ao autor.

Todo o projecto é open-source, a lista de melodias bem como o algoritmo estão disponíveis no GitHub e os datasets no Internet Archive

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