Qual o papel da tecnologia numa Europa que se fecha a combater a pandemia?

De facto, é de estranhar estarmos em 2020 e a Europa estar a tentar controlar a pandemia com se estivéssemos em 1920: isolamento social, fecho de fronteiras e, em geral, realização de poucos testes.

Foto de Jacek Dylag/via Unsplash, adaptada por Shifter
 
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Um reputado grupo de epidemiologistas do Imperial College em Londres publicou um estudo sobre o impacto de medidas de mitigação e supressão no controlo do surto pandémico de COVID-19. De acordo com este estudo, as medidas de mitigação ou supressão incluem intervenções não farmacológicas como quarentena, fecho de escolas, distanciamento social ou isolamento de casos. A conclusão do artigo é essencialmente a de que as medidas de mitigação não são suficientes para não sobrecarregar os cuidados de saúde, enquanto as medidas de supressão até o poderão ser, mas o seu levante poderá levar a um novo pico da epidemia. Ora, o que me saltou à vista neste artigo, para além da aparente conclusão de inexistência de solução, foi a não simulação de medidas não farmacológicas com recurso à tecnologia. De facto, é de estranhar estarmos em 2020 e a Europa estar a tentar controlar a pandemia com se estivéssemos em 1920: isolamento social, fecho de fronteiras e, em geral, realização de poucos testes.

É evidente que esta falta de resposta coordenada e desengonçada se deve a uma falta de preparação e desvalorização que, mais do que europeia, foi ocidental, mas deixemos essa introspecção para quando os dias não forem preciosos e foquemo-nos antes no que os orientais estão a fazer de bem e de mal, para que possamos rapidamente ajustar a nossa resposta.

Ora, é de comum acordo que o isolamento prolongado não é uma solução para nenhum país. E não o é porque a economia sofre e não nos podemos deixar chegar ao ponto em que as pessoas não morrem do SARS-CoV-2 hoje, para morrerem do frado económico causado pelo combate a este amanhã. Urge, então, procurar outras soluções, para aguentar os meses em que ainda não existirá uma vacina. Uma boa maneira de começar é olhar para os países que conseguiram controlar o surto sem recorrer a medidas de isolamento generalizado à população, como são os casos de Singapura ou da Coreia do Sul (Figura 13b e ver também aqui). Nestes países, para além de uma cultura de testes massiva, o rastreamento de cadeias de transmissão é minucioso e, para isso, é preciso recorrer a smartphones.

Vigiar contactos através de smartphones acende-nos logo umas red flags orwellianas e com a devida razão, pelo que a seguir se discute esta possibilidade sobretudo através de exemplos daquilo que a recolha de dados para combate a uma pandemia pode ser e daquilo que não deve ser. Importa notar que, recentemente foi publicada uma simulação pela Universidade de Oxford cujos resultados apontam para que o rastreamento telefónico seja capaz de reduzir o número de reprodução para um valor abaixo de 1, o que frenaria a epidemia.

Comecemos por Singapura

Singapura tem primado pela transparência com que tem libertado os dados. De facto, a quantidade e qualidade dos dados oficiais é tal que permitiu construir uma dashboard como esta: https://co.vid19.sg/. Visitem, explorem e admirem o grafo das cadeiras de transmissão que foi possível construir. Cliquem num nodo e fiquem a saber um pequeno resumo do caso. Porque é que ter tanta informação disponível é bom? Porque em situações de alerta o ser humano precisa de comer informação e se não a obtiver de meios oficiais, vai inventá-la. Com o advento das redes sociais, o resultado dessa necessidade é o de que as notícias falsas florescem. Aliás, em Singapura existe também uma linha WhatsApp oficial. A prontidão e transparência com que Singapura fornece a informação, além de frenar a imaginação e a emergência de notícias falsas, embute nos cidadãos uma confiança nas autoridades necessária para a gestão do surto pandémico. Recentemente, Singapura lançou uma app para fazer o rastreamento dos contactos dos indivíduos com COVID-19; mais uma vez, tirem algum tempo para explorar as FAQs do site. Em resumo, declaram que os dados são encriptados e o que é guardado não é a geolocalização, mas antes um registo dos contactos captados por Bluetooth. Além disto, estes dados são guardados somente no telemóvel do utilizador, sendo que apenas o número é guardado em servidores, de modo a poderem contactar os indivíduos que estiveram na proximidade de um caso confirmado. O utilizador pode revogar o consentimento a qualquer altura por e-mail e os seus dados serão apagados do servidor. Isto é, de modo geral, aquilo que os médicos de saúde pública fazem. Mas fazem-no manualmente e sujeitos a vieses de memória. Ou seja, perguntam aos casos confirmados onde estiveram e com quem estiveram e esperam que as respostas sejam específicas e abrangentes de modo a conseguirem frenar a cadeia de transmissão a tempo. À partida, a app de Singapura parece ser transparente, mas como alguém a favor de software open source, não posso deixar de dizer que ficaria mais descansada se disponibilizassem o código. Pese embora o bom exemplo que Singapura parece dar, há que deixar aqui o alerta de que o governo de Singapura é um governo que, nos últimos anos, tem sido mais caracterizado pela sua eficácia do que pela sua democraticidade, especialmente no que diz respeito à preservação da liberdade de expressão. Todavia, este parece ser um acordo que os cidadãos singapurenses já aceitaram há muito tempo, como se pode ler aqui.

Captura de ecrã do site https://www.againstcovid19.com/singapore/

Coreia do Sul

A estratégia da Coreia do Sul passa, para além de um programa de testes massivo, por recolher dados GPS para prevenir que os cidadãos em quarentena a violem, não só via app, mas também via cartão de crédito. Aliás, a Coreia do Sul parece não usar apenas uma app, mas várias, com diferentes propósitos, desde a não violação da quarentena, até à informação de contactos infetados. A legislação para tal, pelos vistos, já existe desde o surto MERS que afetou a Coreia do Sul em 2015.

Seguem-se 3 exemplos que têm sido pouco transparentes ou até enganadores: China, Israel e Irão.

A China classifica o estado de saúde dos cidadãos em cores: verde, amarelo e vermelho. Mas não lhes explica como é feita esta classificação e também não lhes disse que partilha os seus dados com a polícia. Temos aqui a receita para a desconfiança e o medo, duas características de um governo autoritário. Ora, os tempos de pandemia não podem ser um pretexto para os governos autoritários apresentarem a vida e o Big Brother como um ou exclusivo mal amanhado. Que os governos democráticos repudiem sempre estas medidas.

Israel passou a lei que permite recolher dados para fazer o rastreamento de pessoas infetadas com COVID-19 fazendo um bypass ao parlamento. Se há coisa que não precisamos numa pandemia é de desrespeitar os poderes constitucionalmente instalados, portanto a solução israelita também é, desde logo, riscada. Quanto ao funcionamento da app em si, também não consegui encontrar informação.

O Irão é um completo manual daquilo que nunca se pode fazer. Para já, desinformam os cidadãos quanto ao objetivo da aplicação, dizendo que esta permite detetar infeção por SARS-CoV-2 — vamos todos deixar um massivo LOL de luto por este disparate — enquanto, na realidade, recolhe dados dos cidadãos. Num país onde abundam as suspeitas sobre a realidade do estado do surto, esta é uma violação aos cidadãos.

Voltemo-nos agora para os Estados Unidos da América. Um mau exemplo, até agora, na gestão do surto, via administração trumpiana, mas ainda sem dados sobre o que diz respeito a rastreamento por smartphone. No entanto, que não se pense que não estão já a tratar disso. Dado o historial do governo americano no que diz respeito aos escândalos sobre a proteção de dados, diria que, a priori, não partem de numa boa posição de confiança.

Até agora, no campo das potências mundiais, temos a China a abusar da tecnologia para moldar os seus tiques autoritários e os EUA sem líder num estado assim-assim que não faz prever bons resultados.

Emerge a pergunta: e a União Europeia?

À data da escrita deste texto, não encontrei nada sobre as intenções da EU se lançar num projeto comum de rastreamento de contactos de casos confirmados via smartphone. No entanto, o European Data Protection Board lançou um comunicado sobre o assunto dirigido aos estados membros que essencialmente diz que o podem fazer, desde que cumprindo a legislação de proteção de dados geral da EU. Ora, isto é uma resposta que me parece um bocado passiva por parte da EU. A EU tem poderes limitados no que diz respeito à saúde pública, não podemos esquecê-lo, mas também não podemos esquecer que estes são tempos extraordinários que vão exigir uma EU forte para lidar com as consequências. Para já, a EU tem a seu favor não ter escândalos sobre proteção de dados, como tem o governo americano, tendo, até investido esforços na sua legislação. Não poderá agora legislar os termos em que o rastreamento por smartphone fosse feito na EU e, se possível, recomendar a aplicação de uma app comum? É muito mais fácil ter centenas de milhões de pessoas a escrutinar uma app do que ter menos milhões de pessoas a escrutinar 27 apps, uma em cada estado membro. Importa notar aqui que, no que diz respeito a iniciativas nacionais, já existem estados membros a negociar recolha de dados com as operadoras de telecomunicações, nomeadamente Alemanha, Áustria, Bélgica e Itália.

Exemplos de protótipos não faltam. Em 2010 já havia o FluPhone, desenvolvido na Universidade de Cambridge. Mais recentemente, surge a PrivateKit no MIT que, de acordo com este artigo poderá estar prestes a entrar numa fase de testes. E surgem até projetos independentes e open source.

Até ao momento, a resposta que a EU deu à pandemia foi fechar-se de forma descoordenada e até voltar as costas aos seus estados membros. Uma abordagem perigosa que pagará caro, caso não adquira rapidamente uma postura mais cooperativa. É urgente haver uma resposta transparente que devolva a confiança aos seus cidadãos. As ferramentas tecnológicas existem e os países ocidentais vão, inevitavelmente, voltar-se para elas, com todos os dilemas éticos que estas apresentam. Cabe à EU dar o exemplo de como combater uma pandemia, em 2020, com tecnologia e cooperação, sem pôr em causa a democracia.

Texto de Juliana Couras

Estudante de Medicina na Universidade do Porto e de Engenharia Computacional na Universidade de Aveiro. A tentar desbravar a Neurociência e a fazer mais perguntas do que a dar respostas sobre o mundo.

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