Adobe oferece licença durante quarentena: uma solução que lembra um problema

As escolas investem dezenas de milhares de euros para obter licenças para que os seus alunos aprendam um software a que não podem aceder livremente.

Foto de Mikaela Shannon via Unsplash
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Costuma dizer-se que sobre pressão qualquer pessoa mostra aquilo que realmente é. Curiosamente, podemos fazer essa analogia para toda a sociedade que, num momento como este revela alguma das suas falências mais prementes. Um bom exemplo é a instabilidade dos precários que à pala desta pandemia veem os seus contratos revogados e as situações económicas conhecer novos mínimos de vulnerabilidade, sem poderem sair de casa e sem grande investimento a acontecer. Outro bom exemplo, surge até ancorado a uma boa notícia, e revela a dependência instalada de software proprietário que faz com estudantes, profissionais ou até mesmo professores de áreas como o design tenham agora a difícil missão de obter programas da Adobe para que possam trabalhar em casa.

A notícia de que a Adobe oferece licenças temporárias para que as pessoas possam continuar a desempenhar as suas funções mesmo isoladas em casa e a partir dos seus próprios computadores pode até soar bem, mas revela a forma como a propriedade intelectual transformou as ferramentas em complexos sistemas constrangidos por mecanismos de licenciamento. Se quisermos uma analogia, pensemos em qualquer outra ferramenta associada a uma das profissões que conhecemos do nosso quotidiano. Depois de compradas, essas ferramentas são nossas e podemos fazer delas o que quisermos – incluindo emprestá-las a outra pessoa, usá-la vezes sem conta e nos projectos e contextos que bem nos apetecer. 

Com o software proprietário, o mesmo não acontece; a utilização de um programa é alocada a um dispositivo, ainda que a sua cópia, tecnicamente, não lhe tire nenhum valor e implica o pagamento de uma subscrição mensal ou anual. Se dividirmos um martelo ao meio, não ficamos com dois martelos, mas se copiarmos software podemos efectivamente ficar com dois programas completamente funcionais, uma vez que a cópia é um dos princípios fundamentais da computação. Mas essa nem sequer é a questão. Cada empresa tem direito a estabelecer os seus modelos de negócio e cabe aos indivíduos e à sociedade escolher os que mais convém para determinada função.

Aqui, a grande questão coloca-se no sector da educação, especialmente da educação pública, na medida em que escolas investem dezenas de milhares de euros para obter licenças para que os seus alunos aprendam um software a que não podem aceder livremente. Uma situação semelhante à dos manuais escolares, com a agravante de que, no caso do software, a sua replicação poderia ser instantânea e sem perda de valor, e que existem já no mercado alternativas viáveis aos principais programas utilizados.

Porque é que os manuais escolares não são ‘open source’?

Quanto à questão que eventualmente se pode colocar sobre a adequabilidade deste software ao mercado de trabalho é preciso lembrar que as escolas, no seu sentido lato, não servem para preparar indivíduos para uma função em específico, mas antes como local de troca de aprendizagem e conhecimento. Algo que na área que serve de exemplo, o design, pode passar por aprendizagens sobre composição, tipografia, etc, independentemente do software que é utilizado. Em qualquer outra área esta abordagem de ensino mais ampla e menos focada em ferramentas específicas é utilizada – recordando o exemplo da ferramenta, seria impensável que alguém aprendesse a serrar ou a processar cálculos apenas com ferramentas da marca X ou o software da marca Y.

O ponto do software livre pode ser complexo de se perceber num mundo onde o software proprietário ganhou muito terreno graças a grandes campanhas de marketing; contudo, em situações de crise e pensando nos mais desfavorecidos ou mesmo tecnologicamente marginalizados, é importante lembrarmo-nos de como as áreas de interesse público devem ser salvaguardadas de qualquer interferência que agrave as desigualdades. O software é só mais uma dessas áreas e onde o preço a pagar é bastante elevado – havendo alternativas grátis, com qualidade, e feitas de esforço cooperativo e comunitário.

De resto, o problema foi levantado por Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores, e Gonçalo Leite Velho, Sindicado Nacional do Ensino Superior, que ouvidos pela TVI24 revelam de situações em que professores tiveram de pagar do seu próprio bolso licenças de utilização de software e plataformas indispensáveis às suas aulas. Neste artigo, utilizámos o exemplo da Adobe por ser o mais comum mas a realidade é mais vasta e diversa; a solução essa é quase sempre viável e a mesma: software livre.

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