O exemplo da Suécia: relutância ou irreverência?

O Governo apela às medidas de higiene pessoal e ao distanciamento social, mas não decretou Estado de Emergência, nem qualquer espécie de isolamento obrigatório. Afirmam que depositam confiança na cidadania e partilham as responsabilidades com a população.

Foto de Magnus Östberg via Unsplash
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Uma abordagem díspar do que se vê globalmente. Em Estocolmo, vive-se uma (quase) vida normal do ponto de vista legal. O Governo apela às medidas de higiene pessoal e ao distanciamento social, mas não decretou de imediato o Estado de Emergência, nem qualquer espécie de isolamento obrigatório. Afirmam que depositam confiança na cidadania e partilham as responsabilidades com a população. O caso tem sido notícia por contrastar com a forma de quase todos os outros governos lidarem pelo caso. Mas à dúvida sobre se será esta uma lição sobre liberdades individuais ou uma nódoa no sistema político liberal, só o futuro dará resposta.

Globalmente, os governos estão a aplicar medidas restritivas aos cidadãos, fechando locais públicos não essenciais, encerrado escolas, remetendo cafés e restaurantes a horários reduzidos e atendimento adaptado, e proibindo ajuntamentos de pessoas. No entanto, a Suécia coloca-se ao lado, usando uma estratégia diferente contra o Covid-19. Os suecos fazem hoje uma vida – quase – normal. Encerraram escolas e universidades, foram proibidos ajuntamentos com mais de 50 pessoas e foi sugerido aos grupos de risco e pessoas com mais de 70 anos que se auto-isolem, mas, tudo o resto, mantém–se em atividade. Os alertas sobre regras de higiene foram reforçados pelo Governo, mas mesmo assim esta estratégia é vista com alguma desconfiança pelos países vizinhos. E é com algum receio e estranheza que estes (e a generalidade dos países que optou por uma estratégia de confinamento obrigatório) vêem nos noticiários reportagens sobre o país sueco com esplanadas e ruas repletas de gente, quando ao mesmo tempo reportam cada vez mais casos de Covid-19.

Para o diretor geral da Agência Pública de Saúde Sueca, Johan Carlson, a diferença de abordagem não é assim tanta, quando comparada com os restantes países. Trata-se, diz, de uma diferença de tom com que se lida com o problema.

“Em vez de dizer ‘vocês têm de ficar em casa, não podem fazer isto ou aquilo’, nós estamos a tentar explicar às pessoas como isto devia ser feito, a razão para isso e o racional para fazer determinadas coisas.”

Johan Carlson, em Euronews

Esta estratégia assenta naquilo que é a cultura sueca e também no peso relativo que a sua Constituição detém. O Governo e as autoridades afirmam que depositam e partilham responsabilidades com a população, e permitem ainda que sejam os cidadãos a decidir aquilo que é melhor para si. Ainda assim, apesar de, num inquérito, a maioria dos suecos concordar com as medidas, há uma minoria de 14% que põe em causa estas medidas de saúde, considerando que estão a ser tomadas em benefício da economia e não da população. Também a constituição limita o governo em determinadas matérias, sendo a Saúde Pública uma delas.

Mas, se milhões de pessoas em todo o mundo estão em casa, fechados, com a circulação altamente restringida, com as suas liberdades limitadas àquilo que o governo decreta, porque a Suécia não o faz também?

É demasiado cedo para afirmar que estratégia é a correta, até porque nada do que estamos a viver é linear, e nenhuma estratégia é perfeitamente replicável. O objetivo, esse, é comum a todos os países: conter a propagação do vírus. Naturalmente, a Suécia também procura essa contenção, apesar da “estranha” forma de o fazer. A estratégia sueca tem sido criticada nacional e internacionalmente. Um artigo publicado pela Forbes, no passado dia 14, mostra que mais de duas dezenas de cientistas criticaram duramente o governo e as suas medidas, dizendo até que as entidades públicas suecas afirmam que a propagação está a reduzir, quando existem evidências do contrário. São várias as fontes noticiosas a abordar este tema – como o The Guardian e o Vox. Em todas, o principal argumento apresentado é o número de mortes por Covid–19 na Suécia, quando comparado com os países fronteiriços. Ao dia 19 de abril, contava já com +1500 mortos, enquanto que a Noruega tinha apenas 165 e a Finlândia não chegava à centena, com o registo de 94 óbitos. A diferença é significativa mesmo no número de infetados. A Suécia, com uma população de ~10M de pessoas, identificou 14385 infetados, a Noruega tem aproximadamente metade, com 7069, e a Finlândia 3783 casos, sendo que estes dois últimos têm ~5M de habitantes.

Os números são evidentes, mas as entidades suecas continuam a defender a sua abordagem. No artigo da Vox, o epidemiologista Anders Tegnell, defende que esta é a metodologia correta para lidar com o vírus, e que o confinamento obrigatório não funciona a longo prazo. Isto porque, diz, as pessoas sairão de casa mais tarde ou mais cedo, inferindo-se uma preocupação sobre um segundo surto. Este é um argumento questionável mas teoricamente correcto – como mostra o caso da Singapura que depois de levantar o confinamento obrigatório se viu confrontada com um segundo surto.  Assim, apenas nas próximas semanas ou meses poderemos saber o resultado do confinamento obrigatório vs não obrigatório. No mesmo artigo, a Vox também afirma que o epidemiologista tem repetido publicamente a ideia de estas medidas ajudarem na imunidade ao vírus, mas nunca referiu imunidade de grupo como objetivo. 

A única solução de longo prazo é, precisamente, a imunidade ao vírus. Esta pode ser alcançada por duas vias, uma menos letal que a outra. A vacina, que a humanidade (des)espera com inquietação e mete os laboratórios a trabalharem em contra-relógio, não deverá chegar antes de 2021, pelo que até lá terão de ser assumidas medidas de controlo. Ou a imunidade de grupo. Estratégia inicial também de Boris Johnson no Reino Unido, mas que foi rapidamente posta de lado, depois de confrontado com a letalidade do vírus. Se na Suécia este objectivo não foi claramente referido no princípio, perante as criticas de alguns cidadãos às medidas aplicadas, que dizem que “não votaram para fazer parte de experiências” e que o “país não está a proteger as famílias”, os responsáveis anunciaram há poucos dias que estimam estar a semanas deste patamar

Neste cenário, importa perceber que a conjuntura política sueca é marcada por uma forte separação de poderes entre o governo e as instituições públicas. As medidas assumidas durante a primeira fase de combate ao vírus foram da autoria da Autoridade de Saúde Pública Sueca. O Primeiro Ministro Stefan Löfven defende que o governo preza as decisões tomadas por experts em detrimento dos achismos e da opinião externa. Curiosamente, algo que Boris Johnson também referiu numa primeira fase, antes de recuar. 

Contudo, com toda a onda de críticas e o aumento diário da propagação do vírus, o governo manifestou a vontade de introduzir medidas de emergência mais extremas – como o confinamento ou as restrições no espaço público. A proposta esteva em análise pelo parlamento e foi aprovada no passado dia 18. Esta nova lei oferece ao governo poderes para tomar medidas sobre saúde pública sem que estas passem primeiro pelo escrutínio do parlamento que, no entanto, pode revogar as medidas aplicadas durante este estado de emergência. 

A partir do dia 18 de abril até ao fim do mês de junho, irá vigorar na Suécia o estado de emergência. O governo pode agora encerrar lojas, comércio e serviços, fechar portos e aeroportos, entre outras medidas que, em grande parte dos países afetados com a pandemia, já foram aplicadas há algumas semanas. Será também proibida a entrada no país durante os próximos 30 dias. Na conferência de imprensa em que foram comunicadas estas decisões, o Primeiro Ministro agradeceu ainda aos cidadãos, por terem ficado em casa durante as férias da Páscoa e não terem, como é habitual, viajado para as estâncias de ski, e pediu que este comportamento se mantivesse para próximos momentos festivos. 

Terá sido a Suécia irresponsável com as medidas tomadas na fase inicial do vírus? Ou, terá sido uma estratégia fora da caixa que a longo prazo trará os seus resultados? Para já, não é possível concluir nada com exatidão. Apenas podemos olhar para os números e comparar, mas, como dito anteriormente neste artigo, nada disto é linear.

A correr bem, será a afirmação de uma estratégia liberal, de partilha de responsabilidades, de tratar os cidadãos “como adultos“ e de um sistema político liberal onde a separação de poderes assume uma posição preponderante. Será uma lição sobre políticas sociais. Se, por outro lado, correr mal, todo este liberalismo será questionado. O poder das instituições será inevitavelmente revisto, e poderá ser uma questão difícil de digerir no sistema político liberal.

Só o tempo o dirá.

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