Nos bastidores da pandemia, discute-se o importante licenciamento da vacina

O que acontecerá se um país se antecipar aos demais na criação de uma vacina? As restrições à propriedade intelectual podem fazer da fórmula do fármaco uma arma de arremesso e deixar países ou regiões sem acesso ao tratamento.

Foto de Gustavo Fring via Pexels
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Enquanto se estuda a possibilidade de uma vacina, nos bastidores começam os movimentos e as negociações entre países numa tentativa de acordo que lhes permita antecipar-se aos demais. Uma espécie de corrida para ver quem chega primeiro à desejada solução e pode fazer dinheiro com isso. Nesta segunda-feira, ministros da saúde de vários países reuniram-se por videoconferência e, entre outros assuntos, este não podia ser contornado. Em cima da mesa, esteve em discussão quais os direitos de produção de uma vacina de Covid-19, quando esta for descoberta, e as posições dos diferentes países variam.

Do lado europeu, Itália, França, Alemanha e Noruega, numa posição conjunta com a Comissão e o Conselho Europeu, já tinham no início deste mês expressado a sua vontade de assumir uma nova postura nesta pandemia, apostando na criação de uma plataforma de cooperação global que juntasse os melhores cientistas e permitisse ao mundo criar uma solução para o mundo. “Se conseguirmos desenvolver a vacina para ser produzida pelo mundo, para o mundo todo, este será um bem público único no século XXI”, lê-se num artigo publicado pelos responsáveis europeus no jornal Independent.

No mesmo sentido, a União Europeia propôs à Organização Mundial de Saúde (OMS) que os direitos da vacina fossem geridos numa pool voluntária e global, que permita a todo o mundo aceder à fórmula e à vacina em si. Esse sistema proposto tem o intuito de mitigar desigualdades e foi igualmente sugerido por países como a Costa Rica. A ideia central é a de que, em vez de ser uma empresa a deter única e exclusivamente a patente da vacina, esta possa ser gerida de forma independente e global, para que não se torne numa espécie de arma de mercado, sujeita a inflações que deixem de fora países mais pobres e com menos capacidade financeira.

A própria OMS endossou a proposta europeia, mas a sua implementação está longe de ser uma realidade previsível. Segundo reporta o The Guardian, países com indústrias farmacêuticas mais desenvolvidas defendem que a patente é uma forma de garantir que os preços são altos o suficiente ao ponto de pagamento os custos de pesquisa e desenvolvimento. De resto, faz parte dos objectivos expressos da OMS promover o acesso global e equitativo à saúde, algo que se tem materializado em propostas como o acelerador Access to Covid-19 Tools (ACT), uma plataforma global aplaudida pelos líderes europeus por seguir o espírito da sua proposta, promovendo a cooperação internacional e a partilha de informação.

Contra a proposta de uma pool de licenciamento voluntário e licenças abertas, estão Reino Unido, Estados Unidos da América e Suíça, segundo Jamie Love, director da Knowledge Ecology International, organização não governamental que tem acompanhado o assunto de perto. Ainda assim, as posições podem não ser tão antagónicas quanto se faz crer, pelo menos da parte de todos os países. Um porta-voz do governo britânico reiterou o seu compromisso em criar uma vacina barata e acessível a todos os países, apesar da sua rejeição de uma política de exclusividade de licenciamento voluntário que, acreditam, pode desincentivar a pesquisa.

A Federação Internacional de Produtores Farmacêuticos e Associações (IFPMA), apesar de não ter sido incluída na discussão, também já expressou a sua posição enquanto representando do sector, sublinhando que já era um dos membros fundadores do acelerador ACT, apesar de discordar do modelo de licenciamento proposto. Neste caso, diz que uma nova plataforma é desnecessária e desviaria os recursos e a energia dos objectivos centrais. Para a IFPMA, nunca foi tão importante apostar na inovação, sendo que acreditam que alterar a disposição da propriedade intelectual neste momento pode enfraquecer essa motivação. Apesar desta posição, contrária à partilha e a uma cooperação, chamemos-lhe, radical, a IFPMA reitera também o seu compromisso em partilhar propriedade intelectual com países mais pobres.

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