Reino Unido cria regime de sanções para crimes contra direitos humanos

Rússia, Coreia do Norte, Mianmar e Arábia Saudita são alguns dos países dos primeiros cidadãos sancionados. Dos crimes listados, destacam-se tortura, trabalho forçado e homicídio.

Foto de Bruno Vieira via Unsplash
 
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Depois da saída da União Europeia, o Reino Unido criou um novo mecanismo para impor sanções contra aqueles que infrinjam os direitos humanos. O anúncio foi oficializado esta segunda-feira através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e já foram divulgados os primeiros alvos, que estão ligados, entre outros crimes, ao assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, em outubro de 2018, e do advogado Sergei Magnitsky, em 2009.

O secretário britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, referiu, citado pelo Aljazeera, que a imposição de sanções são uma forma de castigar “algumas das notórias violações de direitos humanos nos últimos anos” e pretende impedir a lavagem de “dinheiro de sangue”.

Ao todo, a “lista negra” do Reino Unido conta com quase 50 cidadãos e duas organizações de várias partes do mundo. Segundo a BBC, o regime de sanções vai ser aplicado a “25 cidadãos russos envolvidos nos maus tratos e morte do advogado Sergei Magnitsky”, responsável por descobrir uma cadeia de corrupção levada a cabo por um grupo de autoridades fiscais e polícias russas; “20 cidadãos sauditas envolvidos na morte do jornalista Jamal Khashoggi”, em Istambul; “dois generais militares de alto escalão de Mianmar envolvidos na violência sistemática e brutal contra o povo Rohingya e outras minorias étnicas” e, ainda, “duas organizações envolvidas em trabalho forçado, tortura e assassinato nos gulags da Coreia do Norte”.

“Hoje, este Governo envia uma mensagem muito clara em nome do povo britânico àqueles com sangue nas mãos – bandidos e déspotas, capangas e ditadores –, que é a de que não terão liberdade para entrar neste país para comprar propriedades na King’s Road, para fazer as suas compras de Natal em Knightsbridge ou, francamente, para desviar dinheiro sujo de bancos britânicos ou outras instituições financeiras”, disse Raab, esta segunda-feira, no Parlamento. “Os poderes permitem-nos visar uma rede mais ampla de criminosos, incluindo aqueles que facilitam, incitam, promovem ou apoiam qualquer um desses crimes e isso estende-se além das autoridades do Estado e também dos atores não estatais”, conclui.

Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, já reagiu e felicitou a posição do Reino Unido na rede social Twitter: “Congratulamo-nos com o estabelecimento do Reino Unido de um regime global de sanções aos direitos humanos que promove a responsabilização por graves violações dos direitos humanos. O Reino Unido é um líder global e nosso parceiro próximo na promoção e proteção dos direitos humanos”.

Entre as novas imposições, maioritariamente económicas, o Governo do Reino Unido pretende proibir a entrada dos alegados criminosos, limitar a transferência de dinheiro e impedir o acesso a vistos. O congelamento de ativos em território britânico é outra das medidas.

Da lista, destacam-se alguns nomes conhecidos da diplomacia internacional. Min Aung Hlaing e Soe Win são os dois generais do Mianmar acusados de perpetrar violência contra o grupo minoritário Rohingya. O russo Alexander Ivanovich Bastrykin, ex-Primeiro Procurador-Geral Adjunto da Rússia e ex-Presidente do Comité de Investigação do Ministério Público, também é um dos nomes apontados. “É particularmente ultrajante que os representantes do Ministério Público e do Comité de Investigação da Federação Russa, bem como os juízes, tenham sido incluídos na lista de sanções”, referiu o porta-voz da embaixada russa em Londres, citado pelo Aljazeera.

Durante a tarde de segunda-feira, Dominic Raab encontrou-se com a esposa e filho de Sergei Magnitsky, Natalia e Nikita. Esta nova iniciativa faz parte da estratégia do Governo de Boris Johnson para reafirmar o Reino Unido na fase pós-Brexit e incentivar a criação de novos mecanismos que antes estariam sob a alçada da União Europeia.

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