As grandes tecnológicas foram chamadas ao Congresso norte-americano

Os donos da Amazon, Apple, Facebook e Google passaram pelo Congresso na semana passada. Um resumo do que disseram.

 
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Não foi a primeira vez que Mark Zuckerberg se sentou perante os congressistas norte-americanos, mas desta vez teve companhia. Quatro grandes tecnológicas norte-americanas foram chamadas a prestar contas sobre questões anti-concorrenciais. Os donos da Amazon, Apple, Facebook e Google passaram pelo Congresso na semana passada e porque os tempos são outros, a audiência decorreu por videoconferência.

O encontro entre os quatro magnatas – Jeff Bezos, Tim Cook, Mark Zuckerberg e Sundar Pichai – durou várias horas. Dele não vão sair efeitos imediatos e, em boa verdade, não se sabe bem o que daqui resultará. Certo é que o Congresso norte-americano tem vindo a mostrar-se preocupado com o poder que essas grandes empresas acumularam ao longo dos anos. Em cima da mesa de discussão estiveram e estão questões como o domínio do mercado, tornando mais difícil para empresas concorrentes competirem e ganharem tração, a forma como as grandes tecnológicas vendem ou posicionam os seus produtos em relação a terceiros nas suas plataformas, ou as aquisições realizadas e as cópias de serviços concorrentes de forma a cimentar esse poder.

Amazon, Apple, Facebook e Google responderam às perguntas dos congressistas. Este processo é parte de uma investigação de anti-concorrência que os legisladores norte-americanos estão a levar a cabo às grandes tecnológicas no seu todo, envolvendo centenas de horas de testemunhos e mais de mil milhões de documentos. O objectivo é apresentar um relatório detalhado no final do Verão. O Congresso não tem a capacidade de “partir” estas empresas, mas pode redigir legislação que permita regular melhor a sua actividade daqui para adiante.

“Apesar de estas quatro empresas diferirem em formas importantes e significantes, observamos padrões comuns e problemas de concorrência ao longo do curso da nossa investigação”, comentou o republicano David Cicilline, que está a liderar o processo, durante a abertura da sessão que se prolongou por horas.

No caso da Amazon, por exemplo, falou-se da questão do alegado uso de informação de outros vendedores para optimização dos produtos da Amazon ou do acesso condicionado de alguns desses vendedores à plataforma. Jeff Bezos, que à semelhança do que vemos noutras comissões de inquérito disse não se lembrar de muita coisa e não estar a par de tantas outras, garantiu que como política interna desaconselhava essa prática mas que não podia garantir que a política fosse cumprida.

No caso da Apple, abordou-se a decisão de não autorizar aplicações semelhantes às promovidas pela própria Apple, como o sistema de controlo parental ou aplicações de gestão de tempo de ecrã, e a comissão de 30% que a empresa cobra na App Store. Tim Cook defendeu-se genericamente dizendo que a sua empresa não é destacada líder de mercado em nenhuma das áreas em que actua, e que estas são bastante competitivas. Para além disso acrescentou que a taxa da Apple é baixa em relação às aplicadas pela concorrência e assegurou que na sua loja quer mais apps, e não menos – quanto aos casos concretos disse que punham em causa a privacidade ou segurança dos utilizadores, sem acrescentar muito mais, e sem explicar porque esse perigo não existia antes das aplicações ou funcionalidades da Apple surgirem.

Sobre a Google, falou-se da pesquisa – de como reviews do Yelp terão menos destaque nos resultados por existir um produto semelhante chamado Google Maps, como os algoritmos da empresa poderão estar a favorecer conservadores e Joe Biden, e do caso do Genius, em que a Google foi acusada de extrair automaticamente as letras das músicas para a sua plataforma – ou dos contratos com o departamento da defesa e autoridades policiais que levaram a mais de um milhar de funcionários da empresa a assinarem uma carta aberta a Sundar Pichai em Junho, e que já no passado foram motivo de protesto dos trabalhadores da empresa. Neste caso particular, os republicanos Matt Gaetz e Ken Buck pediram a Pichai que se comprometesse com os ideais norte-americanos e, de certa forma, garantisse que não rejeitaria projectos que lhe fossem encomendados pelo Departamento da Defesa Norte Americano por pressão dos seus funcionários.

“Obrigado pela oportunidade para falar sobre isso mas não estou familiarizado com esse caso” podia ser o resumo das respostas de Mark Zuckerberg. No caso do Facebook, abordou-se aquisições como a do Instagram, a cópia de produtos concorrentes ou a aniquilação desses mesmos para reforçar o monopólio da rede social em dados e receitas com informação dos utilizadores. A compra do Instagram foi mesmo um dos temas em que a conversa aqueceu mais, com os deputados a confrontarem Zuckerberg com afirmações passadas feitas em comunicações internas em que o próprio assume tacitamente que o Instagram é um concorrente e que por isso o deviam comprar. O The Verge divulga aqui novos e-mails de Zuckerberg, usados na investigação. Zuckerberg defendeu-se dizendo que o negócio foi aprovado pelas entidades competentes e que, à data, ninguém poderia prever que o Instagram atingisse a escala que atingiu, dando exemplo de outras aplicações concorrentes no mesmo segmento que acabaram por desaparecer.

A sessão, que durou mais de cinco horas e está disponível no YouTube, é sobre tecnologia e serviços digitais que têm impacto em todo o mundo; por acontecer nos EUA, falou-se muito dos EUA e de questões particulares do país, exaltando ainda o contributo económico que as quatro tecnológicas têm no tecido económico do país em oposição à China. Essa é também uma questão sobre a qual esta audição nos deve fazer reflectir.

Apesar do impacto e da operação global das empresas, que as leva em muitos casos a responder sobre instituições de todo o mundo e, até, a ser multadas, é ao Congresso norte-americano que estas devem, em última instância, maiores satisfações e são as suas decisões que mais facilmente podem influenciar os desígnios destas quatros empresas representantes de um manancial de serviços utilizados em todo o mundo.

O The Verge acompanhou a sessão a par e passo em directo aqui, e publica aqui os discursos iniciais dos quatro directores executivos das quatro tecnológicas. O Engadget fez um resumo de 19 minutos:

Já o site CNET esmiuçou o essencial de cada caso:

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