Nigéria: produtora e directora de filme sobre amor lésbico podem arriscar até 14 anos de prisão

As autoras vão tentar contornar o órgão de censura com a apresentação do filme no digital. Pelo mundo, a homossexualidade ainda mata às mãos das instituições públicas.

Captura de ecrã do trailer de Ìfé
 
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Pamela Adie e Uyaiedu Ikpe-Etim, produtora e diretora, respetivamente, estão a enfrentar as ameaças e pressão do Conselho Nigeriano de Censores de Filme e Vídeo (NFVCB, em inglês) para não estrear a obra na Nigéria, país onde as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é crime. Ìfé retrata a história de amor entre duas mulheres.

De forma a contornar o problema, as autoras já decidiram lançar o filme apenas via online, mas, segundo a BBC, “o NFVCB está a monitorizar diligentemente todas as plataformas digitais para evitar que o filme seja lançado”.

“Raramente vês histórias sobre pessoas LGBT, especialmente sobre mulheres queer que falam sobre a realidade de nossas vidas”, explicou Adie à estação britânica. “Ìfé foi feito para preencher a lacuna e iniciar a conversa na Nigéria”. Com esta obra, o objetivo da produtora é mostrar uma imagem real das comunidades bissexual e lésbica aos nigerianos.

“Ìfé conta a história de Ìfé e Adaora, duas mulheres nigerianas que se apaixonam ao longo de um encontro de três dias, mas consegue o seu amor suportar a realidade de ser lésbica na Nigéria?”, lê-se na sinopse do filme. Apesar da luta, as autoras podem ser condenadas até 14 anos de prisão por promover a homossexualidade, que ainda é criminalizada em cerca de 30 países do continente africano. O filme conta com Uzoamaka Aniunoh e Cindy Amadi nos papéis principais. 

70 Estados-membros da ONU ainda criminalizam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo

Um terço dos países do mundo condena de alguma forma a homossexualidade, avança a ILGA num estudo com mais de 500 páginas, lançado no ano de 2019. Em 70 países as relações homossexuais não são legais e noutros 11 podem ser consideradas motivo para matar. A África é o continente que soma mais territórios com medidas a favor da criminalização das relações gays.

Na lista da criminalização, a homossexualidade pode dar pena de prisão, prisão perpétua e pena de morte. Em seis países, a pena de morte é efetiva (Nigéria, Somália, Sudão, Irão, Arábia Saudita e Iémen). Noutros cinco territórios, a morte faz parte do código penal como medida possível (Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos). Em 26 Estados, a sentença máxima varia entre os dez anos de prisão e prisão perpétua.

Mapa via ILGA

Na Europa, as relações homossexuais consensuais são legais em todos os países. Rússia, Lituânia e Bielorrússia são os únicos Estados no velho continente que colocam barreiras à liberdade de expressão sobre temas ligados à orientação sexual. O relatório destaca ainda a “propaganda” russa através da proposta do Parlamento destinada a “proteger as crianças de informações que promovam a negação dos valores familiares tradicionais”.

Ainda na Europa, apenas três países concedem proteção constitucional contra a discriminação baseada na orientação sexual: Suécia, Malta e Portugal. Kosovo também pertence à mesma lista, ainda que não seja considerado um Estado oficial.

Apesar de alguns países parecerem estar no caminho certo, a ILGA alerta que “o número de Estados que proíbem as práticas pseudocientíficas da chamada ‘terapia de conversão’ é surpreendentemente baixo”. Brasil e Equador proibiram as práticas em 1999 e 2013, respetivamente.

Ao todo, 26 países (cerca de 13%) já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Ásia – constituída por 42 países – é o único continente onde nenhum Governo aprovou a medida. Hoje, são mais os países que possibilitam a adoção conjunta do que o casamento: 28. “Um número cada vez maior de Estados e jurisdições tem reconhecido plenamente o direito de constituir uma família e a possibilidade de adoção conjunta de crianças por casais do mesmo sexo”.

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