Tribunal absolve activista suíço justificando graffiti com “emergência climática”

O jovem pintou na fachada do edifício de Genebra daquele que é um dos maiores bancos da Suíça um par de mãos vermelhas, simbolizando a ligação entre crimes ambientais e a alta finança — neste caso, os investimentos deste banco em específico na indústria dos hidrocarbonetos.

Cláudio Schwarz / Unsplash (Editado)
 
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Na Suíça, em 2018, um membro de 23 anos do grupo activista pelo clima, Breakfree, foi levado a tribunal por ter grafitado as paredes de uma sucursal do banco Crédit Suisse durante um protesto. O jovem pintou na fachada do edifício de Genebra daquele que é um dos maiores bancos da Suíça um par de mãos vermelhas, simbolizando a ligação entre crimes ambientais e a alta finança — neste caso, os investimentos deste banco em específico na indústria dos hidrocarbonetos.

No primeiro julgamento, o juiz considerou que a acusação tinha substância e que o jovem tinha outros meios de passar a sua mensagem, dando como exemplo a participação em marchas organizadas pelo clima, e decidiu avançar para a condenação. No final desse processo, o jovem foi obrigado a pagar 10 “multas monetárias diárias”, o equivalente a cerca de 300 euros e que valeriam um dia na prisão por cada dia não pago, e cerca de 2000 euros ao banco como forma de cobrir os estragos — apesar de, segundo ele, a tinta usada ser lavável.

Nessa altura, a sua advogada disse-se de imediato desiludida com o veredicto, considerando que se cumpriu demasiado a letra da lei e se sacrificou o espírito da justiça. Laila Batou já antes tinha dito que seria “obsceno” caso o jovem fosse condenado por tentar travar o banco de fazer investimentos que, no limite, destroem o planeta. Portanto, foi sem qualquer surpresa que os advogados do jovem apresentaram o seu recurso.

Ao fim de dois anos chegam notícias desse recurso. O juiz presidente do julgamento do recurso foi contra a primeira decisão, alegando que a acção do jovem era justificada pela emergência do problema e, para além disso, ia de acordo com as políticas do Governo da Suíça. Uma decisão que, contudo, ainda pode ser revertida no Supremo Tribunal e mostra, sobretudo, a complexidade da lei e a necessidade de ponderação em casos como este.

Paralelamente ao caso do jovem graffiter, também outros 12 activistas foram processados pelo mesmo banco por terem encenado um jogo de ténis na sucursal de Lausanne da empresa financeira, acabando condenados ao pagamento de multas a rondar entre os 100 e os 150 euros.

Este tipo de processos são cada vez mais comuns à medida que as acções em nome da justiça climática vão subindo de tom. Já em Londres assistimos a diversos exemplos de desobediência civil levar activistas até à barra do tribunal.

O caso do suíço de 23 anos representa uma carga simbólica maior pela menoridade da sua acção e pela ponderação do último juiz. Não sendo um incentivo para que outros pratiquem actos de vandalismo, este caso pode servir de jurisprudência para que os activistas percebam onde se estabelece o equilíbrio da justiça entre a emergência climática e a desobediência civil.

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