Chile terá nova constituição e Bolívia novo Governo socialista

A votação em que participaram cerca de 50% dos eleitores activos chilenos expressa assim institucionalmente a vontade de mudança de um país que desde meio do ano passado se tem feito sentir nas ruas das grandes cidades. Já na semana passada, na Bolívia, o MAS, agora liderado por Luís Arce conquistou um surpreendente resultado eleitoral.

Foto de Elias Arias/Unsplash
 
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Com a pandemia de Covid-19, o mundo quase que pára mas o exercício da democracia, com todas as suas complexas nuances, não. Os tempos, de resto, parecem, um pouco por todo o lado, de mudança. Hoje falamos das Américas. Na semana passada, na Bolívia, Luís Arce conquistou a eleição, ocupando o lugar deixado pela proibição de Evo Morales de participar nas eleições enquanto líder do MAS. Esta semana foi um referendo no Chile a dar sinais de mudança política no continente sul-americano.

Cerca de 78% dos chilenos que se deslocaram às urnas votaram em referendo pela redação de uma nova constituição. Para além disso, a mesma percentagem votou para que este novo texto seja definido por uma comissão a ser eleita posteriormente. A votação em que participaram cerca de 50% dos eleitores activos chilenos, segundo a comissão eleitoral, expressa assim institucionalmente a vontade de mudança dos chilenos que desde meio do ano passado se tem feito sentir nas ruas das grandes cidades, especialmente em Santiago, a capital – uma expressão popular que se voltou a verificar. Depois de conhecidos os resultados do referendo, foram dezenas de milhares os chilenos que se deslocaram até à Praça Itália, em Santiago, entretanto rebaptizada Praça Dignidade, após os protestos de 2019, para demonstrar o seu contentamento com o desfecho.

A votação pela mudança na Constituição é especialmente relevante atendendo ao legado que representa. O texto vigente vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet e é visto como uma das últimas sombras desse tempo passado sobre o país.

Também a forma como os chilenos escolheram fazer a mudança é particular. A Comissão que se encarregará do debate e construção do projecto constitucional será eleita em Abril do próximo ano e terá uma composição paritária, uma vez que esta foi a preferência de 79% dos votantes contra os 21% que preferia uma Comissão Constitucional Mista com 172 elementos entre parlamentares e cidadãos.

Apesar de este referendo dar início a uma nova era do país, enterrando a constituição de Pinochet, a vitória não está a ser apontada a nenhuma facção política, sendo vista por analistas como uma verdadeira vitória dos cidadãos por ausência das típicas instituições mediadoras e líderes destes processos, como partidos ou sindicatos. Neste caso, ao que tudo indica, elementos dos vários espectros convergem na necessidade de mudança e de criação de um texto constitucional que possa unir os chilenos e não continuar a dividi-los. Foi esse o tom da mensagem de Sebástian Piñera, presidente do Chile, representante de um Governo de Centro Direita que mesmo antes da votação revelava a divisão dentro do seu próprio gabinete: “Não há uma preferência única no gabinete do Governo por uma das opções. Temos visões distintas, mas o mais importante é que respeitaremos o resultado das urnas e esperamos que todos façam o mesmo. Vamos resolver os problemas do Chile pelas urnas, que é o modo adequado e institucional”

Segundo analistas, a constituição vigente desde Pinochet tirava poder ao estado e dava poder excessivo aos privados no equilíbrio de poderes, para além disso, institucionalmente, permitia que o poder se conservasse na mão de um grupo restrito da sociedade mesmo desde o termo da ditadura. O texto que entrou em vigor em 1980 também não estipula que o estado deva ser responsável por prover saúde , educação ou assistência social, deixando esses importantes sectores especialmente entregues a privados.

Agora espera-se que a nova constituição amplie os direitos sociais dos chilenos e estabeleça alguma união depois das reivindicações de 2019 terem deixado o país violentamente dividido. Nesse ano, a actuação dos Carabineros, polícia chilena, foi severamente criticada pela oposição brutal e violenta aos protestos, recorrendo ao uso indevido de tácticas consideradas abusivas por observadores um pouco por todo o mundo. O processo constituinte agora iniciado, espera-se, marcará uma nova fase desse processo de reivindicação dos chilenos, pautado agora pela mudança institucional de base. O novo texto deverá estar pronto em 2022 altura em que será sujeito a um novo referendo para aprovação final.

Vento da Bolívia

Já na semana passada na Bolívia, o MAS, agora liderado por Luís Arce conquistou um surpreendente resultado eleitoral. Os resultados oficiais que só ontem foram conhecidos confirmam os provisórios que desde a semana passada expressam que o candidato do Movimento para o Socialismo conquistou a vitória à primeira volta, depois de um ano em que o país esteve sobre liderança de Jeanine Áñez, Presidente interina depois das controversas eleições. Com a vitória de Arce, Evo Morales, que se tinha exilado do país aquando da tomada de posse de Áñez, deve assim regressar ao seu país. Luís Arce, sucessor de Evo Morales, conquistou cerca de 55% dos votos, mais do que os dois principais opositores, Carlos Mesa (28%) e Luís Camacho (14%), um resultado confirmado esta sexta-feira pelo Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia.

Recorde-se que o país vivia sobre presidência interina de Jeanine Áñez depois dos resultados contestados das eleições no ano passado e do golpe de estado perpetrado contra Evo Morales que gerou revolta popular e dias particularmente tensos, obrigando mesmo Morales a sair do país. Um caso que mereceu pouca atenção dos analistas políticos em Portugal mas que chegou a merecer uma revisita do New York Times ao seu próprio trabalho, assumindo que se baseara num relatório da Organization of American States que continha erros que precipitavam a ideia de que o partido de Morales estaria a corromper as eleições. Francisco Rodríguez, economista especializado em Estudos da América Latina na Universidade de Tulane, foi um dos que detectaram erros no método estatístico utilizado por esta organização que, depois de corrigidos, afastavam a ideia inicial de fraude – ainda que se sublinhe que esta análise é puramente estatística e que não tem em conta outras suspeitas que recaíam sobre o MAS, como o aproveitamento de fundos para campanha eleitoral sobre o qual nunca terá havido sólidas evidências. Desta vez, a mesma organização (OAS) já veio sublinhar a transparência e justeza do acto eleitoral, o que legitima de forma substancial o novo Governo de Luís Arce.

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