China e Rússia entram, Arábia Saudita sai: Conselho de Direitos Humanos da ONU tem novo alinhamento

Críticos sugerem que a forma como as eleições são feitas, muitas vezes preparadas em negociação para que determinados países concorram sem oposição na sua região, enfraquecem o estatuto do conselho da ONU.

Conselho de Segurança da ONU
Foto de Neptuul/CC BY-SA 3.0
 
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Estão anunciados os países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A China e a Rússia são as duas grandes potências que se juntam à lista de países deste conselho, numa eleição que fica marcada pela derrota da Arábia Saudita, apostada em manter o lugar que ocupara no último termo do conselho. O anúncio foi feito ontem, dia 13 de Outubro, e desde então não têm parado os sinais de contestação a esta eleição, sempre controversa e que a cada ciclo deixa novas dúvidas sobre a credibilidade do organismo.

Os lugares para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas são distribuídos por candidatura e eleição de países representantes de diversas zonas geográficas do planeta. Neste ano, à excepção da região da Ásia e Pacífico, todos os proponentes ficaram os cargos, dispensando assim as votações por falta de oposição. Já nessa região, a votos, a Arábia Saudita foi a grande derrotada, ao ser ultrapassada por Uzbequistão, Paquistão, Nepal e China, na corrida a 5. Dos 193 votos possíveis, de todos os países presentes na ONU, a Arábia Saudita atraiu apenas 90 votos, ao passo que o Nepal chegou aos 150 ficando com a última cadeira disponível para aquela região, falhando assim a re-eleição depois de ter conquistado o lugar em 2017.

Arábia Saudita foi eleita para Comissão dos Direitos das Mulheres da ONU

Críticos sugerem que a forma como as eleições são feitas, muitas vezes preparadas em negociação para que determinados países concorram sem oposição na sua região, enfraquecem o estatuto do conselho. Louis Charbonneau, responsável pelas Nações Unidas na Human Rights Watch chamou a atenção para o facto de eleições sem oposição porem em causa a credibilidade da instituição, apontando o dedo às áreas onde o número de candidatos foi apenas o número de lugares disponíveis, como no caso da eleição da Rússia e Ucrânia e da França e Reino Unido, nas respectivas regiões.

A eleição de 2020 acabou por surpreender os activistas por deixar de fora a Arábia Saudita, acusada de diversas violações dos direitos humanos. Ainda assim, países frequentemente alvo de acusações no mesmo domínio, como a China, pelas políticas repressivas ou a perseguição da minoria Uigure, a Rússia, recentemente acusada de envenenar o político de oposição Alex Navalny, o Paquistão, acusado de restringir a liberdade de expressão em larga escala, ou Cuba, país de onde continuam a surgir notícias de perseguição a opositores políticos.

Para observadores das eleições, nenhum resultado é verdadeiramente surpreendente. Vladimir Kara-Murza, dissidente russa que diz ter sido envenenada duas vezes pelo regime de Putin, lembrou que em alturas especialmente conturbadas países como a Líbia, Sudão e Iraque fizeram parte do mesmo conselho da ONU.

Depois da eleição há sempre lugar para comunicados públicos sobre as intenções no desempenho do cargo. Nesse particular, a Rússia reiterou que é parte fundamental da sua política externa promover o respeito pelos direitos humanos, já a China deixou patente a ideia de que não deve haver um só modelo de respeito pelos direitos humanos e que há sempre espaço para melhorar de acordo as necessidades especificas de cada país e população.

De recordar que o Conselho da ONU a 47 renova-se a cada 3 anos e que cada país pode, no máximo, concorrer a 2 mandatos consecutivos para promover a rotação de países representados. O Conselho de Direitos Humanos tem como missão a promoção de iniciativas que os reforcem, bem como uma revisão periódica do cumprimento dos mesmos nos 193 países integrantes das Nações Unidas.

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