O exemplo de Jacinda Ardern: do Governo de cooperação, à representatividade dos ministérios

Apesar dos 64 lugares em 120 possíveis do parlamento serem agora ocupados por membros do partido de Jacinda Ardern, a primeira-ministra neozelandesa decidiu estender a mão a'Os Verdes, não com um acordo de coligação mas com um acordo de cooperação. Ardern viu na cooperação com Os Verdes uma mais valia para a definição de políticas, oferecendo assim aos dois líderes do partido, James Shaw e Marama Davidson, dois cargos ministeriais "fora do gabinete", em troca de consultoria e confiança política.

 
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Jacinda Ardern conquistou há poucas semanas uma re-eleição histórica. Com cerca de 49% dos votos, a líder do Partido Trabalhista da Nova Zelândia conseguiu o feito inédito desde que está em vigor o actual sistema eleitoral, de voto proporcional, de atingir uma maioria absoluta. Os trabalhistas neozelandezes dispuseram de condições especialmente favoráveis à formação de governo, sem depender de coligações para aprovação, que, contudo, não dispensaram por uma questão política.

Apesar dos 64 lugares em 120 possíveis do parlamento serem agora ocupados por membros do partido de Jacinda Ardern, a primeira-ministra neozelandesa decidiu estender a mão a’Os Verdes, não com um acordo de coligação mas com um acordo de cooperação. Ardern viu na cooperação com Os Verdes uma mais valia para a definição de políticas, oferecendo assim aos dois líderes do partido, James Shaw e Marama Davidson, dois cargos ministeriais “fora do gabinete”, em troca de consultoria e confiança política.

De resto, esta estratégia parece focar-se sobretudo numa política de continuidade do primeiro mandato. Na altura sem maioria absoluta, Ardern foi obrigada a um acordo de Governo que acabou por incluir os Verdes e o partido Nova Zelândia Primeiro. Desta vez, com uma vantagem reforçada e o terceiro partido da coligação completamente fora do parlamento (conseguiram apenas 2,7% dos votos), a primeira-ministra neozelandesa opta por garantir desde já o apoio daqueles que desempenharam um maior papel de suporte na legislatura anterior. James Shaw foi responsável pela pasta ministerial da Estatística e pela pasta das Alterações Climáticas, enquanto Julie Anne Genter e Eugenie Sage eram responsáveis pelo Ministério das Mulheres e da Conservação, respectivamente.

Mas o que significa estarem ‘fora do gabinete’?

Em inglês diz-se que serão “Ministers out of Cabinet” e, apesar de parecer um pormenor, este detalhe é fundamental para perceber a política neozelandesa bem como o acordo que agora se estabelece. Os ministros out of Cabinet ocupam o cargo numa óptica de consultoria que representa pouco poder, de facto. Na sua condição podem informar e aconselhar as decisões do Governo mas não têm qualquer tipo de poder de veto ou desacordo face ao que for decidido em “cabinet”, pelos ministros mais próximos do Governo.

Shaw e Davidson, em declarações à imprensa local, referiram que ainda não há um plano concreto sobre como funcionará este Governo não de coligação mas de cooperação. Contudo, os líderes d’Os Verdes deram sinais de querer continuar a colaboração iniciada nos três anos antes, destacando a boa relação construída e os resultados que dela resultaram – Shaw chegou mesmo a dizer que na Nova Zelândia não existe “um livro de regras”, num sinal claro da vontade do seu partido em novas formas de cooperação entre os partidos no poder.

“Existe a presunção de boa vontade, a relação que construímos ao longo dos últimos três anos com o Partido Trabalhista tem sido muito construtiva, muito produtiva e não há nenhuma razão particular para pensar que isso não continue.”

Primeira Mulher Ministra Indígena

Para além do acordo de Governo tão diferente daquilo a que estamos habituados, Ardern também quis marcar a diferença na escolha dos ministros. Nanaia Mahuta foi nomeada Ministra dos Negócios Estrangeiros e tornou-se, aos 50 anos, a primeira mulher Maori a ter um cargo de tal importância. Numa outra nota, Mahuta é também a primeira parlamentar do país a ter uma moko kauae – tatuagem tradicional maori. De resto, a pasta dos negócios estrangeiros estava anteriormente entregue a Winston Peters, do partido Nova Zelândia Primeiro, também ele de ascendência maori, e Kelvin Davis, também de ascendência Maori, foi nomeado como Ministro das Crianças.

Contudo quando questionada sobre as escolhas, Ardern foi peremptória a destacar que o seu primeiro critério tinha sido o mérito. A política que tem conquistado atenção um pouco por todo o mundo diz que a Nova Zelândia atravessa um ponto em que é possível atingir a diversidade e representação sem que isso seja o critério principal.

“Acho que uma das coisas mais incríveis sobre a Nova Zelândia é que estamos num espaço, agora, onde todas essas questões (sobre a diversidade) se tornam secundárias.”

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