Como foram os primeiros dois meses da presidência de Joe Biden?

Biden, o novo Presidente da velha América.

Foto de Phil Roeder/CC BY 2.0
 

A 20 de Janeiro, Joe Biden tomava posse como o 46º Presidente da história dos Estados Unidos. Numa cerimónia envolta em expectativa, e em fortes medidas de segurança, Biden reforçou o ímpeto de mudança no seu discurso oficial: “Este é o dia da América, o dia da democracia, um dia de história e de esperança”. O novo Presidente assumia assim o comando de um país que enfrenta “um aumento do extremismo político, da supremacia branca, do terrorismo doméstico” que prometeu “derrotar”. 

Falou-se na preservação das liberdades conquistadas, num momento de unificação, no fim de uma “guerra civil” entre democratas e republicanos e na prevalência da democracia. Ficou a promessa de reparar as alianças tradicionais dos EUA com o mundo o reforço do país como “um aliado de confiança” , e do combate à pandemia, “mas vamos fazê-lo juntos. Temos de o fazer juntos.”

Ao seu lado, Kamala Harris tornou-se a primeira mulher vice-Presidente dos Estados Unidos, bem como a primeira pessoa negra e a primeira pessoa de ascendência sul-asiática eleita para o cargo. Assim se adivinhava uma nova era no país, repleta de simbolismos, significados e apelos para que se vire a página às adversidades do passado, com poucas referências concretas ao protagonista desses tempos idos. Com a derrota de Donald Trump, os Estados Unidos passaram de um Presidente altamente mediatizado e, por isso, escrutinado, para uma espécie de profeta de um futuro mais positivo que foi marcando uma série de pontos simbólicos desde o início da sua vida política. Mas como têm sido afinal os primeiros meses de Joe Biden na Casa Branca? 

Primeiros dias e primeiras impressões

Ainda durante o período de transição, caracterizado pela recusa histórica de Trump em assumir a sua derrota e pela invasão ao Capitólio incitada pelo antigo Presidente e que resultou na morte de cinco pessoas, Biden firmou aquelas que seriam as quatro prioridades do seu Governo: o combate à Covid-19, a recuperação económica, as alterações climáticas e o racismo. Num dos seus primeiros atos oficiais depois de ter sido confirmado como o vencedor das eleições, Biden criou um conselho consultivo de especialistas em saúde pública para combater a Covid-19 que substituísse a task force criada por Donald Trump, e prometeu uma resposta mais completa do novo Governo federal, afirmando de forma clara a diferença de abordagem à pandemia face à política do anterior Presidente. O seu plano de transição de luta contra o Coronavírus foi desenhado ainda em campanha e prometido assim que foi eleito. Focado em “ouvir a ciência”, Biden pretendia assegurar o acesso regular e gratuito de todos os americanos a testes, providenciar às comunidades diretrizes claras e consistentes sobre como lidar com o vírus, fazer um investimento de 25 mil milhões de dólares para o fabrico e distribuição de vacinas que garantisse o acesso gratuito a todos os americanos, proteger os grupos de risco e reconstruir as defesas necessárias para prever, prevenir e mitigar ameaças pandémicas, “incluindo as que vêm da China”

As escolhas na formação do seu Governo foram também o espelho das suas bandeiras de campanha: a presidência Biden-Harris tem o gabinete mais etnicamente diverso e com mais mulheres da história dos Estados Unidos.

Os primeiros dias na Casa Branca também foram dedicados a cumprir as suas insígnias políticas. A agenda de reformas do Presidente incluía a assinatura de mais de 53 medidas executivas só nas duas primeiras semanas de trabalho entre a extensão da moratória sobre despejos, o impedimento da construção do muro na fronteira com o México, a bolsa federal Pell para estudantes, ou o Medicaid, programa de saúde social para famílias e pessoas com recursos limitados. Às primeiras horas de mandato, Biden fez regressar o país ao acordo climático de Paris e decretou o uso de máscara em todos os edifícios federais, anulando categoricamente decisões do seu antecessor. Foram 17 os decretos assinados no seu primeiro dia como Presidente, acrescentando aos já referidos o encerramento do decreto de estado de emergência na fronteira com o México, a autorização para a reentrada do país na Organização Mundial da Saúde e a revogação da Ordem Executiva 13769, permitindo assim a entrada nos EUA de pessoas provenientes de países com população na maioria muçulmana. 

O início da sua presidência correu surpreendentemente sem percalços, tendo em conta que Biden assumiu o cargo a meio de uma pandemia histórica, uma crise económica e social consequente e a recusa do seu antecessor em reconhecer a sua vitória. O seu primeiro triunfo legislativo chegou no início do mês, quando a Câmara dos Representantes deu a aprovação final a uma das maiores medidas de estímulo económico na história dos Estados Unidos: um projeto de lei de 1,9 mil milhões de dólares para combater o impacto da pandemia de Covid-19 no país. A sua aprovação na câmara controlada pelos democratas, acontece sem qualquer apoio republicano e após semanas de debate entre os partidos no Congresso demasiado dispendioso e repleto de “prioridades progressivas inúteis” para republicanos, “o começo do fim da grande depressão” para democratas. O pacote consiste na atribuição de 400 mil milhões de dólares em vales diretos de 1.400 dólares a grande parte da população, uma verba de 350 mil milhões de dólares em ajudas aos governos estaduais e, adicionalmente, parte do dinheiro será utilizada para expandir o crédito tributário infantil e garantir o financiamento para a distribuição de vacinas ou seja, 54% do total dos 1,9 mil milhões de dólares destina-se ao apoio direto à classe média e baixa do país. Foi visto por muitos analistas como uma irresponsabilidade com efeitos diretos no sobreaquecimento da economia e na inflação, ignorando o longo prazo pelos objetivos das suas políticas sociais. Outros analistas vieram entretanto dizer o contrário, que a lei aumentará o crescimento económico até ao valor mais alto desde 1983.

Horas depois de ter visto a sua proposta de estímulos à economia aprovada, o Presidente dos EUA fez o seu primeiro discurso ao país em horário nobre, onde disse que precisava da ajuda de todos os norte-americanos para se permanecerem vigilantes, relembrando os progressos mas sublinhando que não é o momento para não se “cumprirem as regras”. Nesse mesmo comunicado, Biden disse ainda que a Casa Branca forneceu vacinas suficientes para vacinar toda a população adulta do país até Maio cerca de 10% dos norte-americanos foram vacinados até agora. O Presidente referiu também que ia ordenar os Estados, territórios e tribos dos EUA a tornarem todos os adultos elegíveis para receberem a vacinação até lá, anunciando que depois de dia 1 de Maio haverá vacinas suficientes para toda a gente, independentemente da idade ou estado de saúde. 

A 17 de Março, um homem entrou em três estabelecimentos de massagens e fez oito mortos, seis dos quais mulheres asiáticas. Biden herdou um país em plena crise social, magoado, farto de racismo, a recuperar das mortes de Freddie Gray, Breonna Taylor, George Floyd e tantos outros mortos por motivos raciais e às mãos da polícia nos Estados Unidos. O actual Presidente disse em campanha que concorria à Casa Branca para eliminar as divisões raciais do nosso tempo. Esse é um dos focos políticos com que tem vindo a apresentar-se, depois de uma passado político com “um histórico problemático no que diz respeito a justiça racial” e o ataque do último dia 17 foi a primeira grande prova de que esta crise social nos Estados Unidos está longe de estar terminada. A 20 de Março, Biden deslocou-se à cidade de Atlanta onde aconteceram os tiroteios dias antes para apelar à população que denuncie atos de racismo, numa intervenção onde disse ter sido “dilacerante” ouvir os relatos dos legisladores estaduais e líderes da comunidade asiático-americana sobre o medo de ataques. Sem mencionar Trump, Biden disse que “sempre se soube que as palavras tinham consequências”. “É o coronavírus. Ponto final, parágrafo”, referiu, em alusão à forma como Donald Trump se referiu ao novo Coronavírus como “vírus da China”. Também Kamala Harris, que acompanhou Biden na visita, disse que “o racismo existe na América. E sempre existiu. A xenofobia é real. O sexismo também”, e criticou “as pessoas de grande poder” que no último ano fizeram “dos asiático-americanos bodes expiatórios”, disseminando o ódio. A Administração Biden pretende aprovar uma lei contra crimes de ódio relacionados com a pandemia para fortalecer a capacidade de resposta do Governo a este tipo de ataques. 

O regresso ao normal

Com a eleição de Joe Biden, anunciava-se “o regresso da diplomacia” e o restabelecimento das “alianças democráticas” com aqueles que Trump tratava como “inimigos”, e um regresso da América ao seu papel dos últimos anos. Mas e com aqueles de que Trump tentava aproximar-se? Com a Rússia, a relação começou tensa, depois de o Presidente dos EUA ter descrito Vladimir Putin como um “assassino” que vai “pagar o preço” de ter interferido nas eleições norte-americanas, numa entrevista ao canal de televisão ABC News a entrevista aconteceu depois de os serviços de informação norte-americanos terem revelado um documento que suporta as alegações de que Putin esteve diretamente envolvido no plano para alterar o curso das eleições, com o objetivo de denegrir a imagem de Biden para que Donald Trump fosse de novo eleito. Moscovo nega as acusações. Mas também numa entrevista televisiva, Putin respondeu às declarações de Biden dizendo qualquer coisa como “quem diz é quem é” e que pretende continuar a trabalhar com os EUA mas com condições “que sejam benéficas para nós”. Seguindo a troca de acusações, a Rússia diz ter proposto aos norte-americanos um diálogo por videoconferência para “ultrapassar o impasse das relações russo-americanas que existe por culpa de Washington”, diálogo que os Estados Unidos terão rejeitado: “É mais uma ocasião desperdiçada”, considerou o MNE russo em comunicado. Também em comunicado, o Kremlin denunciou a multiplicação de sanções contra a Rússia, depois de Washington ter aprovado novas punições no início de Março, com restrições às exportações de produtos sensíveis para o país. No passado dia 18, o grupo de países do G7 denunciou novamente “a ocupação” da Rússia na Crimeia. Apesar das promessas de cooperação nos dossiês de interesse comum, desde a sua chegada à Casa Branca, Biden tem demonstrado uma firmeza que contrasta com a benevolência criticada com frequência do seu predecessor e que pode levar a relação entre os dois rivais geopolíticos numa nova espiral de tensões.

Com a China, os contactos também não começaram de melhor forma. O encontro em Anchorage, no Alaska, no passado dia 19, ficou marcado por trocas de acusações entre as delegações de ambos os países perante a imprensa mundial. No centro do ataque norte-americano esteve o “genocídio” contra os muçulmanos uigures e a responsabilidade do regime na repressão em Hong Kong, pelas tensões com Taiwan, em ataques cibernéticos e na “coerção económica contra aliados” de Washington. Em resposta, o mais alto responsável do Partido Comunista Chinês para as Relações Externas exigiu que os EUA parassem de promover “a sua própria versão de democracia”. “Os Estados Unidos usam a sua força militar e hegemonia financeira para cumprir uma jurisdição do seu poder e suprimir outros países. Abusam das chamadas noções de segurança nacional para obstruir as normas comerciais e incitar outros países a atacar a China”. Desde o encontro, a União Europeia, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá impuseram sanções coordenadas a dirigentes e ex-dirigentes da região de Xinjiang, onde Pequim impôs há anos uma vigilância policial drástica. Pequim retaliou imediatamente com sanções impostas a personalidades europeias e britânicas e entretanto impôs restrições de entrada no país a figuras e entidades do Canadá e EUA, países que o MNE chinês acusa de impor sanções “com base em rumores e desinformação”. Era esperado um novo início entre Pequim e Washington, após a estratégia de confronto de Trump e depois de, no final de 2017, a administração Trump ter classificado a China como um “rival estratégico”, mas o novo Governo não parece ter planos de uma aproximação mais amigável. 

Na primeira conferência de imprensa oficial de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos, a semana passada, denunciaram-se as já sabidas intenções deste continuar do cerco à China: “A China tem um objetivo global, e não os critico por isso, mas eles têm um objetivo global de se tornarem o país líder do mundo, o país mais rico do mundo, e o país mais poderoso do mundo. Isso não vai acontecer comigo, porque os Estados Unidos vão continuar a crescer.” Trata-se de uma corrida pela liderança mundial contra o inevitável crescimento económico e tecnológico da China que tem acontecido também em conversas de bastidores: “Xi Jinping não tem um osso democrático no corpo mas é uma pessoa esperta. Disse-lhe que não queremos confronto mas competição feroz, e que a China jogue pelas regras. (…) O que está em jogo é o que vai vingar, autocracia ou democracia.” O Embaixador chinês nos EUA rejeitou posteriormente as afirmações de Biden. Em entrevista à CNN declarou que o objetivo da China “não é competir ou substituir qualquer outro país. Essa nunca foi a nossa estratégia nacional. (…) A meta de desenvolvimento da China é realizar a crescente aspiração do povo chinês por uma vida melhor.”

Nesse primeiro teste oficial frente à imprensa, sobre política externa, Biden disse ainda estar a negociar a forma como as tropas norte-americanas irão sair do Afeganistão, confirmou que a Coreia do Norte está no topo das preocupações norte-americanas sobre relações internacionais mas nada disse sobre a Síria. No final de Fevereiro, naquela que foi a primeira ação militar no estrangeiro ordenada pelo novo Presidente, os Estados Unidos bombardearam bases das milícias pró-iranianas no leste da Síria como um aviso ao Irão. “Não podem agir com impunidade. Tenham cuidado”, disse, em referência ao regime iraniano quando questionado sobre o significado do ataque. O Irão condenou “firmemente” os ataques norte-americanos, considerando que podem “intensificar os conflitos” na região, e o Governo sírio considerou o ataque aéreo uma “agressão” e fala num sinal de “mau presságio” em relação à política da nova administração norte-americana de Joe Biden. É que as promessas que fez antes de chegar à Presidência, como a de retomar o acordo nuclear com o Irão, parecem estar a tornar-se cada vez mais difíceis de cumprir. Noutro caso de grande notoriedade, Biden recusou-se a levantar a voz perante os relatórios que dão conta do envolvimento do príncipe da coroa Saudita no homicídio do jornalista Jamal Kashoggi, em 2018. Ao contrário do que seria expectável em contextos análogos, Biden poupou os sauditas a sanções, focando-se apenas em casos específicos de congelamento de bens e vistos que não serão concedidos a 76 cidadãos sauditas, temendo provavelmente um resfriar nas relações diplomáticas que fazem dos dois países aliados. Uma relação que, diga-se, também foi nutrida na era de Trump.

Há uma espécie de sede por garantir a superioridade militar dos Estados Unidos que não se coaduna com a profetização do regresso do soft power norte-americano, da liderança de influência, dando o exemplo. Na sua primeira conferência de imprensa, a insistência dos jornalistas prendeu-se com a crise migratória que se vive no sul do país, com o número de crianças a entrar ilegalmente nos Estados Unidos a duplicar no último mês, enchendo os centros de detenção junto à fronteira com o México mais de 15 mil menores desacompanhados estão actualmente sob a custódia das autoridades norte-americanas e, desses, quase 5 mil estão em instalações que não reúnem condições adequadas para acolher crianças e jovens. Biden relativizou o aumento do fluxo migratório afirmando que “todos os anos há um aumento significativo de chegadas à fronteira no inverno”, confrontando a ideia de que os números aumentaram com a mudança de poder na Casa Branca. Assim que tomou posse, Joe Biden suspendeu as deportações de migrantes indocumentados durante um período de 100 dias e apresentou um projeto-lei que visa abrir caminho à atribuição da cidadania a imigrantes. Em declarações aos jornalistas, o Presidente reconheceu que as condições são más, mas referiu estar a “reconstruir o que Trump desmantelou”. Biden entregou entretanto a gestão do dossiê a Kamala Harris, que diz estar em conversações com o México e com os países da América Central de onde são oriundos grande parte dos menores que tentam chegar ao território norte-americano. Mas nos bastidores, a administração Biden comprometeu-se a fornecer ao México 2,5 milhões de vacinas contra o novo coronavírus em troca de ajuda na segurança das fronteiras entre os dois países para ajudar a conter o fluxo migratório. De acordo com o The Washington Post, este passo diplomático notável vem acompanhado de uma “pressão discreta” dos EUA ao México. Foi a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, quem anunciou o “empréstimo” de vacinas ao México e ao Canadá e reconheceu que as negociações sobre as vacinação ocorreu ao mesmo tempo que os Estados Unidos conversavam com o Governo mexicano para que ajudassem a gerir a crise migratória na fronteira, mas negou que Washington tenha condicionado uma questão à outra ou tenha utilizado as vacinas para pressionar o país em relação à imigração. Como lembra o The Guardian, o fluxo de pessoas que procuram cruzar a fronteira entre EUA e México será uma das questões centrais nas eleições de meio de mandato em 2022, que pode vir a ser usada por Donald Trump para apontar baterias contra Biden e estabelecer as bases para um possível regresso como candidato à presidência dos Estados Unidos. Biden, pelo menos, já confirmou que espera recandidatar-se, contrariando a ideia de que tinha entrado na corrida para ser um “Presidente de transição”

A taxa de aprovação do novo Presidente pode servir de empurrão à sua decisão – em dois meses os números não saíram dos 55%. O seu segredo para o sucesso parece ser, como analisa Harry Enten na CNN, que Biden centra a sua política nas questões que mais preocupam os americanos, enquanto que, coincidentemente, os seus calcanhares de Aquiles são os temas com os quais a maioria dos americanos não parece tão preocupada todas as sondagens dão, por exemplo, pontuações altíssimas à performance do recém Presidente no que diz respeito ao combate à Covid-19. Por outro lado, a sua taxa de aprovação sobre a crise migratória na fronteira sul do país com o México ronda os 41%, contra 57% de desaprovação, mas apenas 8% dos norte-americanos consideraram o tema uma prioridade para esta Administração. O mesmo acontece com o tema “armas”; Biden disse que seria um assunto para pôr em espera até ao final do ano, e apenas 1% dos americanos disseram que o tema deveria ser uma prioridade, no estudo da Gallup já referido. Por outras palavras, Biden tem as avaliações mais fortes nos temas que politicamente mais o ajudam. Claro que valores como estes tendem a alterar-se consoante o contexto e os acontecimentos futuros é possível que a imigração ganhe importância gradualmente à medida que a crise actual persista, tal como a questão das armas, com ataques como os do início do mês em Atlanta e no Colorado , mas esta fórmula para o sucesso parece simples e eficaz, principalmente num país que ainda vive assombrado pelo fantasma de Trump.

As medidas já tomadas pela Administração Biden internamente eternizam as mensagens que, em primeira instância, levaram à sua eleição, a de um Governo dedicado à união da América em toda a sua diversidade. Ainda em campanha, Biden garantia que ia ser o Presidente das minorias, das comunidades desprezadas por Trump, lutaria contra a descriminação, o racismo, a xenofobia e o populismo, pela elevação dos Direitos Humanos acima de tudo. Joe Biden seria assim o regresso ao ethos norte-americano, àquilo que se espera dos Estados Unidos, a liberdade e possibilidade de sucesso e prosperidade para todos, o “sonho americano”, a proteção dos ideais democráticos. Mas se a sua América voltar a ser “A América”, há questões que o simbolismo não apaga. É que o regresso prometido dos EUA ao multilateralismo, saudado pela comunidade internacional pela reaproximação às Nações Unidas, o regresso à Organização Mundial de Saúde e ao Acordo Climático de Paris, não só chega envolto numa verdadeira crise de credibilidade, como Biden também tem provado ter a sua própria versão de America First, explícita, por exemplo, na sua postura firme contra o poder em ascensão da China, nos seus dilemas no Médio Oriente, ou até na forma como tem o mercado de vacinas “encurralado” para garantir a sua implementação de forma abrangente no país. Para garantir uma reeleição, agora que é conhecida essa intenção, Biden pode ficar sujeito a uma forte pressão interna para o isolacionismo a maioria democrata no Congresso é frágil e há que agradar ao seu próprio partido, garantindo não esquecer os republicanos para quem a America First de Trump ainda ressoa.

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