Parlamento Europeu a favor do fim da mudança da hora em 2021

Em Outubro do ano passado, Portugal posicionou-se a favor da manutenção do esquema bi-horário actualmente em vigor, isto é, de ter uma hora de Verão e uma hora de Inverno.

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No próximo domingo, muda a hora. Que isso dizer que na noite de 29 para 30 de Março, quando os ponteiros marcarem 0h00, devemos adiantar os relógios em uma hora para ‘sintonizar’ na chamada “hora de Verão”. O gesto é habitual todos os anos, pelo menos duas vezes, uma para atrasar, outra para adiantar. Mas em 2021 poderá tornar-se coisa do passado.

Esta terça-feira, em plenário, no mesmo em que se aprovou os Artigos 11 e 13, o Parlamento Europeu votou favoravelmente a proposta da Comissão Europeia para acabar com a mudança de hora bi-anual, mas com uma diferença: em vez de a alteração ser feita já em 2019, como propunha a Comissão, deverá apenas acontecer daqui a dois anos, em 2021. A votação parlamentar contou com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, e teve por base um relatório da comissão de Transportes.

Apesar do acordo em maioria conseguido no Parlamento Europeu, a proposta ainda vai ter de passar pelo Conselho da União Europeia, onde os 28 Estados-membros representados terão de tomar uma posição. Recorde-se que Portugal é a favor da manutenção do esquema bi-horário (uma hora de Verão e uma hora de Inverno); em Outubro do ano passado, o Primeiro-Ministro, António Costa disse não ver razão “para que se contrarie a ciência e se faça algo de forma discricionária”, referindo-se à posição da “entidade competente”, o Observatório Astronómico de Lisboa.

O texto elaborado pela comissão de Transportes do Parlamento Europeu refere que os Estados-membros devem “dispor de tempo e da possibilidade de realizarem as suas próprias consultas públicas e avaliações de impacto, a fim de compreender melhor as implicações da abolição das mudanças de hora sazonais em todas as regiões”. Até dia 1 de Abril de 2020, cada Estado-membro deverá decidir se quer aplicar a hora de Verão ou a hora de Inverno, coordenando entre si a escolha das respectivas horas legais de modo a salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno.

Se a proposta seguir o curso da aprovação nas instâncias europeias, nomeadamente tiver o sim do Conselho da União Europeia, os europeus irão acertar os seus relógios pela última vez em 2021. Os Estados-membros que optem pela hora de Verão vão mudar uma última vez no último domingo de Março de 2021; os que escolham a hora de Verão farão a última mudança no último domingo de Outubro de 2021.