A relação do Governo brasileiro com a cultura há muito que tem dado que falar. Desde a polémica com o especial de Natal da Porta dos Fundos severamente criticado por políticos brasileiros ligados à facção no poder, até às lastimáveis declarações do Secretário de Estado da cultura, citando o ministro da propaganda nazi Goebbels, os episódios sucedem-se. O último tem a ver com a nomeação da cineasta brasileira Petra Costa para a conceituada cerimónia dos Óscares.

Democracia Em Vertigem, o documentário distribuído pela Netflix, realizado pela cineasta brasileira, está na lista de candidatos a melhor documentário do ano e, desde então, os ataques à realizadora e ao filme não tem cessado. E não falamos aqui de ataques perpetrados por populares discordantes, mas sim das contas oficiais do Governo brasileiro e do próprio Bolsonaro.

Logo no dia da nomeação, 14 de Janeiro, Bolsonaro fez questão de dizer que nunca tinha visto o documentário porque não perderia tempo com uma “porcaria dessas”. Desde então, tem sido através da conta de Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) que têm saído as críticas do executivo brasileiro à cineasta.

O documentário de Petra Costa narra a história do Brasil nos últimos anos, desde o processo de impeachment que afastou Dilma Roussef do poder até à tomada de posse de Jair Bolsonaro. No longo filme, a cineasta explora uma perspectiva única, valendo-se de acessos privilegiados, por exemplo a reuniões do Partido Trabalhista de Dilma e a momentos íntimos quer da Presidenta deposta, quer de Lula da Silva. Essa visão das coisas que Petra expôs no filme e tem exposto a entrevista é o que incomoda o Governo brasileiro.

Petra é acusada em sucessivas publicações na referida conta de propagar informações falsas quando critica Bolsonaro e de ser uma ‘militante anti-Brasil’. De resto, o filme já tinha sido alvo de criticas de militantes e simpatizantes da direita brasileira, algo expectável numa sociedade absolutamente polarizada como testemunhamos. O mais grave neste caso concreto é a oposição do Governo a um produto cultural produzido por um cidadão e a utilização das contas oficiais do estado para propagação deste tipo de mensagens.

Em entrevista ao site Conjur, um jurista brasileiro, Lenio Streck, considerou mesmo que este tipo de utilização de canais oficiais deveria ser investigado pelo Ministério Público por, no seu entender, ser um desvio às funções da Secom, aqui instrumentalizada para atacar a cineasta.