Diário de um eleitor emigrante com paciência e vontade de votar

"Espero, sinceramente, que este diário mostre aos outros portugueses pelo mundo que não estão sozinhos."

Foto de Miguel Melo/Shifter

O contexto é o seguinte: Estou a viver na Estónia há seis anos e, finalmente há dois anos, registei-me na Embaixada portuguesa como residente. Por que motivo é que não o fiz antes? Porque a Embaixada fica do outro lado do Mar Báltico, em Helsínquia. Quando soube que cartas com boletins de voto iriam ser enviadas para casa, fiquei apreensivo e pessimista, pensando que, apesar de bem intencionada, esta iniciativa tinha tudo para não resultar. Na dúvida, resolvi começar um diário para não me esquecer dos detalhes de um processo de voto que, pessimista, achei logo que iria correr mal.

É necessário avisar que este é o meu relato, absolutamente pessoal, e a minha opinião é por isso altamente subjectiva, baseada no que eu observei durante este período. Com certeza outras pessoas têm uma opinião absolutamente diferente da minha. Mas aqui fica:

16 de Setembro. A minha irmã, outra emigrante, residente na Alemanha, publica nas redes sociais desta vida uma peça da RTP que refere que os boletins de voto teriam que ser enviados até dia 6 de Outubro, e chegar a Portugal até ao dia 16. Acrescenta na publicação que já o recebeu. Passo ao estado de alerta na esperança de receber o meu.

17 de Setembro. Um colega de trabalho português diz que já recebeu o seu boletim, também ele na Estónia. Fico a pensar onde raios está o meu.

18 de Setembro. Recebo uma notificação dos correios a dizer que tenho que ir buscar coisas ao correio. Que será que me enviaram…? Fora de brincadeiras, às vezes o sistema de correios da Estónia prega partidas.

21 de Setembro. Finalmente vou aos correios. Vá lá que estão abertos ao sábado, que isto de ser trabalhador tem que se lhe diga e o tempo é escasso – ERA O BOLETIM!

Começo à procura de quem são os candidatos pelo círculo Europa. Não é fácil encontrar as coisas na net. E percebo que os envelopes são grandes demais para proceder com as dobras em condições. Estou preocupado.

22 de Setembro. A minha irmã manda-me um artigo do JN sobre o tamanho dos envelopes. Confirma-se a minha preocupação. Instala-se o pânico ao pensar que os votos podem ser invalidados. E agora, quem me acode e quem vai responder às minhas perguntas?

23 de Setembro. Vejo o video todo maravilhoso da Comissão Nacional de Eleições. Sinto pena por o meu envelope não se enquadrar na situação. Um google para ver o que se encontra não me leva a nenhum site oficial. No da Comissão Nacional de Eleições não se encontra muita informação.

A informação é clara no ponto c) “dobre em três, respeitando as dobras já existentes”… Arrisco?

Foto de Miguel Melo/Shifter

Postei um comentário no post de Facebook feito pelo funcionário da Embaixada portuguesa sobre o que fazer com envelopes pequenos. O mesmo senhor, um anjo da guarda, responde através do Messenger, dizendo para enrolar um pouco.

Ouço as histórias de horror noutras Embaixadas e fico a pensar que sou um sortudo. Ok, também tenho de assumir que a Embaixada em Helsínquia não serve tanta gente como a de Londres, por exemplo. Ainda assim, cada vez que converso com a Embaixada fico bem impressionado.

26 de Setembro. Finalmente vou em busca dos programas de partidos, especialmente de um tópico que me interessa mais. Tinha-me lembrado que as listas não estavam disponíveis, por causa de um artigo antes publicado aqui, no Shifter. A informação estava inacessível nos órgãos oficiais. Procuro também as listas de deputados pelo círculo da Europa. No mesmo dia, lembrei-me que o Shifter publicou um outro artigo! Estava tudo aqui. (Os meus colegas são todos uns heróis!)

Pouco depois foi publicada a actualização do politicaparatodos.pt. Afinal, este projecto tinha ido para a frente.

27 de Setembro. Começo a reflectir: posso queixar-me de muita coisa, mas a verdade é que nestas eleições posso por fim votar porque me registei na Embaixada e porque registei a minha morada na Estónia com o Cartão de Cidadão Electrónico. Melhor que isto só mesmo votar online, como na Estónia já se faz. Estou mais optimista e acho que, em breve, vamos ter infraestrutura tecnológica para poder fazer isto em condições (sublinhe-se: em condições).

29 de Setembro. Estou a pensar que tenho que votar rápido não vá o voto ser recambiado por algum motivo que não possa prever nem controlar. O envelope diz que tenho que enviar isto até ao dia 6 de Outubro, mas eu vou mandar antes.

Outra questão que surge é quanto vale o meu voto? Sim, quantos euros de subsídio recebe um partido!

Consultei o politicaparatodos.pt, agora tornado bíblia, e enviei-lhes um e-mail a pedir a informação. Ainda não tinham nada lá, também, coitados, não podem ter tudo; também não responderam porque, aposto, devem estar a lidar com uma quantidade inaudita de correio electrónico. Idealmente seria um site do estado a disponibilizar esta informação, mas ok. Esta fica para a próxima.

Não demorou muito tempo. Voltei ao Google e encontrei isto no ECO. São 12,60 euros por voto para toda a legislatura, mas só se o partido em questão chegar aos 50 000 votos. Isto é 12,60 euros x 50 000 é igual a 630 000 euros. Eu sei que custos de campanha são enormes, mas também acho que um pouco mais que meio milhão de euros é dinheiro considerável. Especialmente se o partido for pequeno.

30 de Setembro. O anjo da guarda que é o funcionário da Embaixada portuguesa em Helsínquia dá um conselho no grupo de Facebook dos residentes da Estónia. Diz que podemos fazer o que quisermos ao envelope mas que o envelope verde tem de estar em condições. Também temos que anexar o Cartão de Cidadão, mas não dentro do envelope verde.

Espero que os amigos do Política Para Todos se lembrem de fazer o seguimento a esta questão. Será que os votos que não estão devidamente “embrulhados” pelo picotado vão ser anulados? Há razões para voto nulo? Isso pode ser verificado? Cenas dos próximos capítulos…

Foto de Miguel Melo/Shifter

Está empacotado. Bem, boa sorte. Vamos pôr isto no correio

1 de Outubro. Recebi o seguinte email da Embaixada. A propósito… já disse que aquele senhor é fenomenal?

ELEIÇÃO AR2019 – Voto via postal no estrangeiro
RE: Fecho envelope

Sobre a questão colocada o SGMAI-AE informa: “O Cidadão executou todos os passos, aparentemente, faltando somente a dobra final da parte superior do envelope resposta, sobre a parte inferior (o que não apresenta qualquer dificuldade de maior) e colar. A situação reportada (o envelope verde ficar visível cerca de 3mm na sua parte superior) quando o cidadão está a dobrar a parte inferior do envelope resposta pelo picotado e não pela dobra realizada pelo mesmo. MAS ISSO NÃO CONSTITUI QUALQUER PROBLEMA, PODENDO A SER FEITA NOVA DOBRA NA PARTE SUPERIOR E FECHAR O ENVELOPE EM TOTAL SEGURANÇA”

Entretanto, pergunto-me sempre se vale a pena votar para as eleições do país onde não estou a viver há 6 anos. Será que faz mais sentido nacionalizar-me estoniano e passar a escolher aqui o Governo? Honestamente, o ideal seria participar nas eleições dos dois países.

Entretanto… está feito! Está no correio. O meu dever está cumprido. Agora é aguardar e esperar os resultados. Apenas dia 16 de Outubro vamos saber quantos somos.

Entretanto, apanhei esta notícia da Lusa sobre envelopes a serem devolvidos a quem os enviou. Voltei a navegar na incerteza outra vez. Haja esperança!

Conclusão: Não foi assim tão simples nas Eleições Europeias em Maio deste ano. Tive que ir a Helsínquia de propósito para poder votar nos representantes portugueses.

Este processo foi mais fácil: Recebi o boletim em casa e tudo teria sido perfeito se o envelope tivesse o tamanho certo. E se as listas de candidatos ao círculo da Europa estivessem online mais cedo. E se houvesse certeza de que os boletins não seriam devolvidos ao remetente…

São várias as complicações que poderiam ser evitadas se tivéssemos a possibilidade de votar online. Já têm sido feito experiências e a expectativa é que a tecnologia avance de modo a tornar tudo mais fácil, seguro e confiável. Entretanto, um cidadão interessado tem que fazer algum esforço e ter paciência com os sites oficiais dos anos 1990 e com a inércia natural do sistema administrativo. É a vida.

Espero, sinceramente, que este diário mostre aos outros portugueses pelo mundo que não estão sozinhos.