Pressão obriga tecnológicas a reagir: Facebook defende regulação e Google disposta a pagar

Tanto na Europa como nos Estados Unidos, dois dos principais mercados para as grandes empresas tecnológicas, o cerco da regulação está a apertar.

Mark Zuckerberg a falar numa conferência em 2019 (foto via Facebook)

Legisladores e reguladores europeus e norte-americanos parecem cada vez mais despertos para a necessidade de regulação das grandes tecnológicas como a Google e o Facebook. 2020 deve ser o ano em que a nível do mercado único europeu se estabelecem novas taxas sobre os lucros destas empresas, e será também ano de discussão do assunto do outro lado do Atlântico, durante a corrida às eleições onde figuram fortes oponentes deste universo como Elizabeth Warren, candidata pelo partido Democrata.

O foco não está só na taxação dos lucros da Google ou Facebook, por exemplo, mas também na regulação sobre tecnologias como a Inteligência Artificial (IA) ou na redistribuição dos proveitos pelos criadores de conteúdos. A União Europeia tem sido uma das principais promotoras do debate.

Sillicon Valley veio a Bruxelas

Durante os últimos dias o corropio de figuras importantes em Bruxelas tem sido acima do normal. O primeiro a chegar foi Sundar Pichai, responsável máximo da Google, seguido de John Giannandrea, responsável da divisão de IA da Apple e agora, esta segunda-feira, Mark Zuckerberg, líder do Facebook, é o senhor que se segue, segundo reporta o New York Times. Em cima da mesa está, neste caso concreto, a iniciativa da Comissão Europeia para legislar sobre Inteligência Artificial e as suas potenciais utilizações em contexto empresarial.

O primeiro rascunho da proposta coordenada por Margrethe Vestager, vice-presidente que tem consigo a pasta digital na Comissão Europeia, deve ser conhecido na quarta-feira e debatido durante todo o ano de 2020 e, para além de indicações específicas sobre IA, deve incluir outras propostas que visem equilibrar a concorrência entre tecnológicas americanas e europeias. É nesse sentido que as gigantes americanas se tornam parte especialmente interessada.

A ida de Zuckerberg a Bruxelas deu aso um artigo de opinião do próprio no Financial Times, no qual defende abertamente que as grandes empresas devem ser reguladas. Este tipo de postura encaixa-se numa mudança de estratégia do Facebook e já não é surpreendente, uma vez que o gigante tem apresentado um discurso em que se coloca ao lado dos reguladores, talvez para “controlar” o tema e a opinião pública, e conseguir uma regulação que se aproxima dos seus objectivos comerciais. Mark Zuckerberg falou também de regulação numa conferência em Munique, na Alemanha.

Quanto à legislação sobre a IA, espera-se que siga o espírito legislativo que é reconhecido à UE, no sentido de proteger a privacidade dos utilizadores, bem como tentar minimizar riscos de exclusão ou discriminação por parte dos algoritmos. Um dos pontos sobre os quais se espera uma posição institucional são as tecnologias de reconhecimento facial que cada vez mais proliferam.

Bruxelas chega a Sillicon Valley

Depois de no ano passado um dos temas quentes ter sido os Artigos 11 e 13, parece que a remuneração dos conteúdos noticiosos explorados pelas tecnológicas virou assunto de interesse a nível global, como reporta o Wall Street Journal. À boleia da iniciativa legislativa imposta no ano passado, segundo a reportagem, a Google mostra-se agora disponível para negociar com as publicações de modo a remunerar directamente o conteúdo explorado pela sua plataforma.

A intenção foi revelado pelo vice-presidente da Google para a área das notícias, Richard Gingras, que sublinhou a ideia de que a Google está empenhada em fazer com que as pessoas acedam a informação de qualidade e bom jornalismo. De resto, o Facebook já tem uma política semelhante na sua aba Facebook News (só nos EUA, por agora), que nos pode dar pistas de como esta intenção se transformará em realidade.

Nessa secção de News, o Facebook promete dar destaque alguns dos órgãos de comunicação social maiores e mais conhecidos, mas diz que também é um espaço para meios mais pequenos; apesar de o Facebook News ser gratuito, os utilizadores podem assinar determinados jornais ou revistas, ganhando acesso a conteúdo exclusivo. Também a Apple permite esse tipo de subscrições: a app Apple News, que está disponível apenas em alguns mercados como o norte-americano, também dá a opção de assinar publicações específicas; a Apple tem também um serviço de subscrição mensal, de 9,99 dólares/mês, que dá acesso a um conjunto seleccionado de fontes jornalísticas.

Em vez de se articular com reguladores locais, as empresas parecem empenhadas em escolher os media com quem querem fazer parcerias, podendo deixar parte dos players de determinado mercado de fora. Esta seleção artificial dos conteúdos foi um dos pontos mais debatidos durante a discussão do Artigo 11 e 13, com vozes a mostrar-se preocupadas com a pluralidade dos media num circuito onde os maiores saem a ganhar por serem escolhidos para programas de parcerias como este.

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